Saddam Hussein é executado na forca

Ele foi condenado à morte em 5 de novembro por um tribunal iraquiano pelo massacre de 148 xiitas, em 1982, o que foi considerado crime contra a humanidade

Da Agência Estado:

O ex-ditador do Iraque Saddam Hussein foi enforcado por volta das 6 horas deste sábado em Bagdá (1 hora pelo horário de Brasília), anunciou a TV iraquiana Al-Hurra, emissora criada e financiada pelos EUA. A execução foi confirmada minutos depois pelo vice-chanceler iraquiano Labeed Abbawi e por um alto funcionário americano citado pelo site do New York Times.

A hora da execução foi combinada entre autoridades iraquianas e americanas. Por volta das 5h30 locais, um clérigo muçulmano chegou ao local para ouvir as últimas palavras do ex-ditador, deposto em abril de 2003 por uma invasão internacional liderada pelos EUA. O local exato da execução de Saddam, que tinha 69 anos, não foi imediatamente divulgado. A TV informou apenas que ocorreu na superprotegida Zona Verde de Bagdá. Exilada na Jordânia, Raghd, filha de Saddam, pediu que o corpo do ex-presidente seja enterrado provisoriamente no Iêmen, “até que o Iraque seja libertado e ele possa ser sepultado em seu país”.

O ex-ditador foi condenado à morte em 5 de novembro por um tribunal iraquiano pelo massacre de 148 xiitas na aldeia de Dujail, em 1982, o que foi considerado crime contra a humanidade.

Leia mais no sítio da Agência Estado.

Parlamentares brasileiros ganharão mais que alemães e britânicos

Marcelo Crescenti, Rodrigo Durão Coelho e Daniel Gallas - BBC Brasil

A partir de 1º de fevereiro, os parlamentares brasileiros terão salários maiores que os pagos a representantes do Legislativo da Alemanha e da Grã-Bretanha.

Deputados e senadores do Brasil aprovaram na quinta-feira um aumento de 92% nos vencimentos – de R$ 12.720 para R$ 24,6 mil mensais.

O salário brasileiro é 24% maior do que o pago a parlamentares alemães, que recebem mensalmente 7.009 euros, equivalente a cerca de R$ 19,7 mil.

Em comparação com os britânicos, o valor brasileiro é 17% superior ao salário de 5.023 libras esterlinas (ou R$ 20,9 mil).

Os parlamentares brasileiros ganharão o equivalente a 70 salários mínimos. Cada legislador britânico recebe cerca de 5,4 salários mínimos do país.

Na Grã-Bretanha, o salário mínimo é onze vezes maior do que o pago no Brasil. Considerando-se uma jornada de 40 horas semanais, o salário mínimo mensal britânico é de 926 libras esterlinas (cerca de R$ 3,9 mil). No Brasil, a renda mínima é de R$ 350 por lei.

A legislação alemã não prevê um salário mínimo.

Outras despesas

Além do rendimento, cada deputado brasileiro tem direito a cerca de R$ 65 mil mensais, sendo R$ 50 mil para os salários dos funcionários no gabinete em Brasília e R$ 15 mil para gastos com um escritório no seu Estado de origem. No caso dos senadores, que têm direito a preencher cargos de confiança, o valor pode extrapolar os R$ 100 mil mensais.

Na Grã-Bretanha, cada um dos 646 parlamentares recebe verbas mensais de 7.273 libras (ou R$ 29 mil) para o pagamento de salários de funcionários do gabinete. Eles podem ainda receber ainda 1.842 libras (R$ 7,3 mil) para cobrir despesas quando estão desempenhando funções parlamentares fora de suas constituintes.

Na Alemanha, a verba de gabinete é de 3.647 euros (ou R$ 10,2 mil). Membros do Parlamento têm direito a outras facilidades, como gastos com viagens aéreas em função do cargo.

Salários nos Parlamentos

  • Brasil - R$ 24,6 mil
  • Grã-Bretanha - R$ 20,9 mil
  • Alemanha - R$ 19,7 mil

OCDE volta mostrar «firme expansão» do Brasil

Foi a quinta alta consecutiva do índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o Brasil nos últimos seis meses

João Caminoto - Agência Estado

LONDRES - O "Índice de Indicadores Antecedentes" (CLI, na sigla em inglês) divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sinalizou novamente "uma firme expansão" da economia brasileira nos próximos meses. O CLI do Brasil referente a outubro subiu 1,9% ante o mês anterior, atingindo 133,8 pontos. Foi a quinta alta consecutiva do índice para o Brasil nos últimos seis meses.

A taxa de mudança de seis meses do CLI para o Brasil registrou uma alta de 9,2% em outubro, também o quinto mês consecutivo de elevação. Esse número é considerado pela OCDE como um termômetro mais preciso da tendência de longo prazo do ritmo atividade.

O CLI é elaborado mensalmente pela OCDE, sempre com base em indicadores de dois meses anteriores. Ele tem o objetivo de "oferecer sinais antecipados de pontos de viradas entre expansões e desaquecimento na atividade econômica". Segundo a entidade, "a principal mensagem dos movimentos do CLI ao longo do tempo é se a direção é de alta ou de baixa, ao invés de oferecer níveis" específicos de expansão do PIB. Para calcular o CLI, a OCDE se baseia entre cinco e dez indicadores econômicos de cada país.

Os CLIs divulgados mostram que os 30 países da OCDE, vão manter o crescimento econômico nos próximos meses. Mas sugerem uma tendência de enfraquecimento da atividade na área do Euro e nos Estados Unidos. Em contrapartida, as perspectivas para o Japão são de aceleração econômica. "Os spreads das taxas de juros estão contribuindo negativamente para a performance dos CLIs em todas as sete maiores economias do mundo, enquanto a confiança das empresas está tendo um impacto positivo na área do Euro e negativo no Canadá e Estados Unidos", disse a OCDE.

Os CLIs para a China e a Índia sugerem um crescimento mais moderado nos próximos meses. No caso da China, o CLI aumentou em 2,6 pontos, mas o ritmo do crescimento no indicador tem mostrado uma tendência de queda desde abril de 2006.

Lula banca Renan e Aldo

Do Blog de Fernando Rodrigues

Na Folha de hoje:

Lula autoriza articulação para reeleger Renan e Aldo

Petista sinaliza preferir manter em seus cargos os atuais presidentes do Senado e da Câmara

Em conversas reservadas, petista indica que novos ministros devem ser anunciados em dezembro, depois de viagem à Nigéria

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou seus aliados políticos a articularem a recondução de Renan Calheiros (PMDB-AL) e de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente.

A Folha apurou que, quando consultado sobre o assunto, o presidente responde que deseja Renan e Aldo nas mesmas cadeiras no ano que vem.

Lula não falará sobre esse tema em público, pois sabe que seria acusado de interferir na decisão de um outro Poder. Em conversas reservadas, entretanto, o presidente tem sido explícito a respeito de sua preferência. Considera necessário evitar o que acha ter sido "um erro" em janeiro e fevereiro de 2005, quando o PT articulou de maneira desastrada a candidatura do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh para presidir a Câmara. Severino Cavalcanti (PP-PE) acabou eleito com 300 votos contra apenas 195 do petista Greenhalgh.

Em abril de 2005, Lula chegou a comentar a eleição de Severino: "Possivelmente tenha sido um erro do governo não ter tido uma participação maior na sucessão na Câmara". O presidente estava certo no diagnóstico. O PT e a base aliada se desorganizaram. A condução dos trabalhos no Congresso ficou à deriva. Em junho de 2005 eclodiu com força o caso do mensalão. Por outras razões, Severino renunciou ao cargo. Aldo Rebelo foi eleito para um mandato tampão -com forte apoio do Planalto.

Para evitar a repetição do cenário de 2005, o presidente deixa claro para seus interlocutores que o Congresso estará melhor se os presidentes do Senado e da Câmara ficarem nos seus postos. O sinal verde de Lula libera vários partidos para trabalharem as suas chapas para os outros cargos de direção congressual.

É que, além de seus presidentes, os deputados e os senadores elegem as Mesas Diretoras. São seis cargos em cada Casa, muito desejados dentro da estrutura interna. Com a liberação de Lula, os partidos já começam a fazer os conchavos para ter apoios cruzados.

Apóiam as reeleições de Renan e Aldo o PMDB, o PC do B e o PSB. Outros partidos da base governista devem ser incorporados, como PR (ex-PL), PTB e PP. Uma ala do PT pretende que a sigla tenha candidato próprio na Câmara. O nome petista é o de Arlindo Chinaglia (SP), hoje líder do governo na Câmara, cujas chances só crescem se for ungido por Lula.

Ocorre que uma ala grande de petistas deseja que Chinaglia se lance para, como se diz na política, fazer a fila andar. Ganhando ou perdendo, Chinaglia abriria espaço para outros petistas passarem a postular cargos. O atual líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), por exemplo, tem intenção de ocupar o cargo de líder do governo -e precisa que Chinaglia desocupe a cadeira.

Ministros

Os mesmos interlocutores que ouvem de Lula a preferência sobre Renan e Aldo também saem com a impressão de que a reforma ministerial se estenderá até dezembro.

O presidente evita ao máximo declinar nomes que já estariam confirmados para o segundo mandato. Diz que os nomes começarão a ser divulgados apenas após o seu retorno da Nigéria, país africano que deve visitar em 29 e 30 deste mês. Sua volta está prevista para o dia 1º ou 2 de dezembro.

Ministério da Fazenda apresenta oito propostas de redução de impostos a Lula

Edla Lula e Juliana Andrade - Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que entregou hoje (14) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo menos oito propostas de redução de impostos. Todas elas, são relacionadas a tributos do setor produtivo. Mantega citou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além impostos na área de exportação. “As empresas hoje pagam uma carga excessiva e o consumidor brasileiro também”.

O ministro também  disse que vai iniciar diálogo com os atuais e os futuros governadores para tratar de uma reforma tributária que proporcione “uma estrutura tributária eficiente”. Segundo Mantega, a reforma tributária em negociação no Congresso Nacional é insuficiente para promover, de fato, a redução de impostos.

“O presidente determinou que conversássemos com os estados, porque cabe a eles uma parte importante da responsabilidade”. O ministro lembrou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados, é um dos que mais pesam na carga tributária do país. “Além disso, a diversidade de ICMS entre os estados é o que mais atrapalha a produção”. Da maneira como funciona atualmente, cada estado tem uma legislação diferente para o ICMS.

As propostas foram apresentadas em reunião no Palácio dos Planalto, com a presença de Mantega, Lula e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Paulo Bernardo, do Planejamento, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, representando o ministro Luiz Fernando Furlan, que está em Moscou.

Brasil tem seu primeiro presidente comunista

Do Jornal O Popular (Go)

Aldo será presidente por 24 horas

Brasília - O Brasil terá, por pouco mais de 24 horas, seu primeiro presidente comunista. Aldo Rebelo (PC do B-SP), presidente da Câmara, receberá amanhã o cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viajará para Ciudad Guayana, na Venezuela, onde tem agenda com o presidente venezuelano, Hugo Chávez.

Aldo permanecerá, durante a maior parte de sua interinidade, em São Paulo. Usará, no entanto, as dependências do Palácio do Planalto para despachar e comandar a cerimônia oficial de homenagem ao atleta Marilson Gomes dos Santos, vencedor da Maratona de Nova York no último domingo.

Segundo os assessores, a ordem é discrição total, sem nem mesmo sentar-se na cadeira usada pelo amigo Lula. Não pretende fazer alarde na rápida interinidade. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando assumiu a Presidência durante a campanha deste ano, recebeu no Planalto senadores da base aliada e da oposição. Aldo assume o cargo porque o vice-presidente José Alencar está de licença por 30 dias, para tratamento de saúde nos Estados Unidos. (Agência O Globo)

Barjas Negri assinou convênio juntamente com Darci Vedoin

Do Blog do Noblat:

Sujou, Barjas!

De Marta Salomon na Folha de S. Paulo, hoje:

"A assinatura do então ministro da Saúde Barjas Negri (PSDB) aparece ao lado da assinatura do dono da Planam Darci Vedoin, apontado como chefe da máfia dos sanguessugas, em pelo menos sete convênios para a compra de ambulâncias com dinheiro da União. Vedoin aparece como procurador das prefeituras junto ao ministério.

Cópias dos convênios foram encaminhadas ontem ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pelo ministro Jorge Hage (Controle e Transparência). "É um fato inédito em milhares de convênios que a Controladoria Geral da União auditou", disse Hage sobre o fato de o empresário que fornece bens aparecer como procurador das prefeituras."

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Após eleição, Lula retoma viagens no “eixo Sul-Sul”

Daniel Gallas - BBC Brasil

Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaPassadas as eleições brasileiras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pela frente uma movimentada agenda internacional. Até o fim do ano, Lula deve visitar pelo menos quatro países, todos no "eixo Sul-Sul", designação dada aos países em desenvolvimento.

Ele viajará a Venezuela, Uruguai, Nigéria e Bolívia.

A prioridade para a cooperação Sul-Sul - com fortalecimento de blocos como o Mercosul e a Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa) - foi uma das plataformas de campanha de Lula durante as eleições.

O primeiro compromisso na agenda do presidente é na Venezuela, onde irá inaugurar, ao lado do presidente venezuelano e candidato à reeleição Hugo Chávez, uma ponte sobre o rio Orinoco, construída por empresas brasileiras.

Em seguida, Lula vai para Abuja, na Nigéria, onde participa da Cúpula África - América do Sul (Afras).

Na volta da África, Lula deve passar por Montevidéu. Após se ausentar da Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado, que está sendo realizada neste final de semana na capital uruguaia, ele prometeu ao presidente Tabaré Vázquez, em conversa por telefone, que faria uma visita especial ao país.

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Para Wall Street, novo governo Lula será mais estável

Angela Pimenta - BBC Brasil

Ao contrário das previsões feitas durante a campanha eleitoral, o segundo mandato do presidente Lula deverá ser mais estável do que o primeiro. A previsão é de analistas econômicos que se reuniram nesta terça-feira em Nova York para um seminário da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

"Acredito que diversamente do primeiro mandato, em que o PT levou dois terços do ministério, agora o Lula vai incorporar a coalizão ao governo e, por isso, ele será mais estável", disse Drausio Giacomelli, vice-presidente do banco JP Morgan Chase.

"Além disso, graças aos 58 milhões de votos obtidos, hoje o Lula tem um capital político bem maior do que em 2002", acrescentou.

De acordo com Giacomelli, o cenário econômico brasileiro em 2007 também deverá ser marcado pela estabilidade. Ele prevê uma queda adicional entre 1 e 1,5 ponto percentual na taxa Selic, uma taxa de inflação entre 3% e 4% e a taxa de câmbio fechando o ano com o dólar em torno de R$ 2,20.

Meirelles ‘fica’

Já para Rogério Chequer, diretor-gerente do fundo de investimentos Discovery, apesar dos recentes rumores em contrário publicados pela imprensa brasileira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deve permanecer no cargo.

"Creio que a chance dele ficar é maior agora", disse Chequer, que argumenta que a saída de Meirelles do BC poderia provocar o pedido de demissão de diretores-chave da instituição, o que, por sua vez, traria turbulência aos mercados.

"A esquerda brasileira hoje está mais moderada. Além disso, existe pouco incentivo para que a política econômica do governo seja muito diferente da atual", acrescentou.

Segundo Chequer, o segundo governo Lula deverá ser marcado pelo gradualismo na tentativa de aprovar reformas macro e microeconômicas, a fim de garantir o ajuste fiscal do país.

Reformas

Lisa Schineller, diretora de crédito soberano para América Latina da agência Standard & Poor’s, afirma que "o grande desafio para o país é a rigidez fiscal".

"O Brasil nunca esteve tão bem posicionado para crescer mais rápida e consistentemente, mas quando você tem uma carga de impostos da ordem de 38% do PIB (Produto Interno Bruto), o país não tem como crescer mais", acrescentou.

De acordo com Schineller, entre as reformas necessárias para aliviar o caixa do governo federal, a da Previdência é a que deve ser mais facilmente aprovada pelo Congresso.

"No caso da reforma da Previdência, o governo certamente contaria com o apoio dos governadores, que também seriam beneficiados por ela", disse.

Mas Schineller acrescenta que a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve encontrar mais obstáculos, uma vez que beneficiaria alguns Estados em prejuízo dos demais.

Quanto à classificação de risco brasileira, a diretora da Standard & Poor’s afirma que dificilmente o país alcançará o grau de investimento a curto prazo. Hoje, a nota do Brasil para a S&P é BB com perspectiva estável.

"Apenas 20% dos países que hoje têm grau de investimento e já estiveram na posição do Brasil alcançaram o grau de investimento em um prazo de cinco anos", acrescentou.

Crescimento

Ao abordar as baixas taxas de crescimento da economia brasileira, Paulo Leme, diretor de pesquisa de mercados emergentes do banco Goldman Sachs, disse que não faz sentido esperar que o Brasil cresça no mesmo ritmo da Índia ou da China, as duas maiores potências emergentes do planeta.

"O Brasil está em um estágio de desenvolvimento diferente", disse Leme. "Mas o país não deve esperar que o crescimento da economia venha apenas do aumento populacional ou da acumulação de capital."

"Se o Brasil fizer as reformas necessárias, aumentar a produtividade e investir em tecnologia, deve crescer em torno de 4% ao ano", concluiu.

Presidente Lula saiu fortelecido da eleição, diz cientista político

Cristina Indio do Brasil - Agência Brasil

Rio de Janeiro - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu fortalecido das eleições. Apesar de algumas crises importantes enfrentadas a partir de 2005, ele conseguiu se proteger politicamente e manter a rédea da condução do governo, a despeito dos abalos sofridos. A avaliação é do cientista político do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj), Fabiano Santos.

“Do ponto de vista eleitoral numérico, a vitória foi consagradora e, do ponto de vista político, foi bastante contundente. Isso não quer dizer que a tarefa se torna mais fácil, pelo contrário, há um desafio importante de compor um governo mais equilibrado”, disse o cientista político em entrevista ao Programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.

Segundo o professor, para conduzir bem um entendimento no Congresso e não repetir erros recentes, é preciso costurar uma negociação com o PMDB que não é fácil, na avaliação dele, e ainda partir para uma tarefa maior que é a de reorganização e fortalecimento do PT.

Santos acredita que o partido não saiu totalmente quebrado da eleição e teve um bom desempenho, mas também passou por um desgaste. “O Lula vai terminar o mandato em 2010 e a proposta política tem que permanecer. A política é feita não apenas de pessoas, mas fundamentalmente de instituições. O legado institucional do Lula é o PT, então, a tarefa maior ao longo do processo do ponto de vista político e institucional é a reconstrução do Partido dos Trabalhadores”, comentou.

Para promover o entendimento com os partidos políticos, em particular com o PMDB, o professor afirmou que será necessária uma ponderação adequada do peso que cada um oferece para o governo no Congresso.

“Tem que estar expressa na participação desse partido no ministério, seja no ponto de vista numérico, seja de importância dos ministérios concedidos. Essa regra não foi seguida no primeiro mandato, com as conseqüências que percebemos. Acho que agora isso vai ser objetivo, pelo menos em uma tentativa”, analisou.

Santos entende que a definição da agenda política com prioridades para o país depende de um entendimento entre os partidos e no interior do próprio PT, mas ponderou que é necessário que embora não seja fácil é preciso que o presidente Lula encare de frente essa tarefa. Quanto à reforma política o cientista afirmou que envolve uma gama muito grande de variáveis e por isso é preciso avaliar a amplitude do que se deseja adotar no país.

Sobre a perda de votos do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, no segundo turno da eleição presidencial, ele disse que embora seja um fato raro não é inédito na história recente do país. Para ele a candidatura da oposição foi favorecida no fim do primeiro turno pelo noticiário sobre a suposta compra por integrantes da campanha petista der um dossiê contra políticos tucanos.

“Teve um noticiário muito pesado, foi um bombardeio em quinze dias e a candidatura do PSDB foi inflada com esse episódio. Depois que isso passou e a agenda normal da campanha voltou a dar o tom das eleições".