Blog Sandro Araújo

Comentário: Há tempos venho comentando que o caminho natural será a implantação da escola integral. A explicação é simples: com a redução da taxa de natalidade, haverá o momento em que teremos mais “salas de aula que alunos”, e mais “professores que alunos”. Uma forma de racionalizar o “uso” desses dois recursos, professor e sala de aula, será dobrar a carga horária diária dos alunos na escola. É certo que o ritmo de crescimento populacional não é uniforme em todo o país mas já há regiões onde a escola integral pode ser implantada com ônus mínimo ao Estado. Os governantes de plantão e que tiverem a perspicácia para detectar essa tendência irão colher bons frutos como os “criadores da escola integral”. Será o salto necessário e quiçá definitivo para melhora da qualidade do ensino. É um dos benefícios do chamado “bônus demográfico”.

O Ministério da Educação e entidades do setor estudam aumentar o número de horas do aluno na escola. As possibilidades em análise são elevar a carga horária diária, que hoje é de quatro horas, ou ampliar o número de dias letivos, atualmente definido em 200 dias, informou o ministro Fernando Haddad.

Por Carolina Pimentel – Agência Brasil

Atualmente, a criança ou o adolescente deve ficar 800 horas por ano na sala de aula, carga considerada baixa quando comparada à de outros países, segundo Haddad.

“O aprendizado está relacionado à exposição ao conhecimento. Há um consenso no Brasil de que a criança tem pouca exposição ao conhecimento seja porque a carga horária diária é baixa ou porque o número de dias letivos é inferior ao de demais países”, disse o ministro, após participar da abertura do Congresso Internacional Educação: uma Agenda Urgente, promovido pelo movimento Todos pela Educação.

Para manter o estudante mais tempo na escola, Haddad avalia antecipar a meta de ter metade das escolas públicas funcionando em regime integral, prevista para ser cumprida até 2020, ou até mesmo enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. “Não vamos encaminhar projeto de lei antes de receber o aval daqueles que vão executar isso. A ideia é aumentar o número de horas por ano que a criança fica sob a responsabilidade da escola”, explicou.

O estudo está sendo feito em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O ministro reconhece que a medida exigirá mais recursos da pasta. Segundo ele, uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional, é elevar para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) os investimentos no setor. O novo PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir até 2020.

A presidente Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo ranking publicado nesta quarta-feira pela revista Forbes. A chefe de Estado brasileira ficou atrás apenas da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, na lista de 100 mulheres.

Da BBC Brasil

A revista americana diz que a eleição de Dilma “não foi uma surpresa”. A Forbes lembra que a presidente ficou presa por dois anos, por sua militância no que chamou de “política trabalhista radical”.

Com uma visão “mais pragmática e capitalista”, Dilma hoje enfrenta um “Congresso Nacional rebelde, que ameaça interromper sua agenda (de governo) e o boom econômico do Brasil”, diz o texto.

“Fora da política, Rousseff é uma fã ávida de teatro, sobretudo de peças clássicas gregas e de ópera”, diz a Forbes.

No ranking feminino de 2010, Dilma ocupava a 95ª posição, atrás da modelo Gisele Bündchen (a brasileira melhor colocada então) e da presidente argentina, Cristina Kirchner (16ª em 2011).

O topo da lista era encabeçado pela primeira-dama americana Michelle Obama, que neste ano caiu para 8º lugar.

Em novembro de 2010, a presidente brasileira também figurou na lista das 68 pessoas mais poderosas do mundo (incluindo homens e mulheres), em 16º lugar. Na ocasião, ela ficou à frente do presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Celebridades

Além de políticas, a lista de 2011 traz mulheres que se destacaram no mundo dos negócios e do entretenimento.

Atrás de Dilma, vem a diretora-executiva da PepsiCo, a indiana-americana Indra Nooyi, e em seguida Sheryl Sandberg, executiva do Facebook.

A cantora Lady Gaga (7ª lugar em 2010), caiu no ranking e agora ocupa a 11ª posição. A apresentadora Oprah Winfrey é a numero 13 e Beyoncé a 18.

Outra brasileira a figurar no ranking, Gisele Bündchen ocupa a posição de número 60.

Durante a sessão de julgamentos desta quarta-feira (24) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram que o termo “populações diretamente interessadas” em caso de desmembramento de um território abrange não apenas a população da área a ser desmembrada, mas também da área remanescente.

Esse é o mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao Plebiscito que consultará os eleitores do Estado do Pará sobre a criação de duas novas unidades da federação naquela região: Tapajós e Carajás. O Plebiscito do Pará está marcado para o dia 11 de dezembro deste ano e será organizado pela Justiça Eleitoral.

A decisão do Supremo ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2650) ajuizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás contra dispositivo da Lei nº 9.709/1998, que prevê exatamente a participação, mediante plebiscito, de toda a população interessada no desmembramento de determinado território, sendo esta “tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento”.

Na ADI, a Assembleia Legislativa defendia que as populações diretamente interessadas seriam representadas apenas pelos eleitores da área a ser desmembrada.

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João Alberto Capiberibe deverá ser o primeiro político a assumir uma vaga no Senado após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir das próximas eleições.

Por Iolando Lourenço – Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do STF, aceitou recurso apresentado por Capiberibe contra indeferimento do registro de sua candidatura ao Senado no ano passado, com base na Lei da Ficha Limpa.

A decisão de Fux será enviada à Justiça Eleitoral para que Capiberibe possa ser diplomado senador pelo estado do Amapá. Ele deverá assumir a vaga do senador Gilvan Borges (PMDB-AP). A esposa de Capiberibe, Janete Capiberibe (PSB-AP), que também tinha sido barrada pela Lei da Ficha Limpa, já tomou posse na Câmara como deputada federal.

O casal Capiberibe foi cassado em 2006 após denúncias de compra de votos na eleição anterior. Por conta da cassação, João e Janete acabaram sendo barrados pela Lei da Ficha Limpa.

A posse do novo senador ainda não tem data marcada. Primeiro, caberá à Justiça Eleitoral do Amapá diplomá-lo. Depois disso, a Justiça Federal deverá comunicar o Senado sobre a decisão para que Capiberibe seja convocado e tome posse.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse na noite de hoje (10), em discurso a empresários do ramo da construção civil, que o Brasil adquiriu experiência suficiente na última crise econômica mundial, de 2008, para evitar entrar agora em recessão com as novas oscilações negativas do mercado internacional.

Por Bruno Bocchini – Agência Brasil

“Nós apreendemos, com a nossa experiência, que momentos de crise são momentos de oportunidade”, disse. “Em nome do governo brasileiro eu digo que não entraremos em recessão, e digo não como uma bravata, mas porque temos condições de reagir, e isso não significa que sejamos imunes a crise”, acrescentou.

Dilma ressaltou que atualmente o país dispõe de US$ 350 milhões de reservas internacionais, US$ 140 milhões a mais que na crise de 2008. De acordo com ela, o Brasil está mais preparado também para enfrentar a contração do crédito. Há três anos, o país tinha R$ 220 milhões em compulsórios. Hoje o valor é cerca de R$ 200 milhões a mais.

“Naquela época todos os países do mundo utilizaram mecanismos para superar a situação crítica. Alguns pegaram recursos fiscais, financeiros, do Orçamento, e salvaram os bancos. Deixaram os consumidores e população endividada sem apoio e resgate”, disse. “Outros países, como nós, saímos da crise porque apostamos no consumo, no investimento. A saída da crise não era recessiva, não era colocar um peso para cima da economia”, completou.

A presidenta disse que o país irá agir novamente como em 2008, para preservar e fortalecer as forças produtivas, o emprego e a renda da população. “O que não quer dizer que não vamos usar medidas para nos proteger do ponto de vista financeiro e cambial”, declarou.

Para Dilma Rousseff, que “por falta de liderança política e por falta de clareza nas medidas”, a atual crise econômica mundial poderá durar mais que a de 2008.

Comentário: Devido à reserva fixa de vagas para mulheres, o número de parlamentares do sexo feminino no Timor-Leste é maior que a maioria dos países. No caso brasileiro, a reserva é de vagas é feita no registro de candidaturas. Como consequência, há mais deputadas no Timor-Leste que no Brasil. Aqui, mesmo com menos deputadas, elegemos nas últimas eleições a primeira mulher como presidente. O caminho para a redução da discriminação passa pela maior participação feminina na política e não pela reserva de vagas. Toda política de reserva de vagas gera distorções, desprestigia o mérito e acaba por criar duas classes de indivíduos: aqueles beneficiados por cotas e os demais.

Especialista da Cedaw, Milena Pires, diz que a força feminina pode ajudar a equilibrar as próximas eleições legislativas, marcadas para 2012 na nação do sudeste asiático.

Por Mônica Villela Grayley – Rádio ONU

Uma das integrantes da Comissão para Eliminação da Discriminação a Mulheres, Cedaw, Milena Pires, disse à Rádio ONU, que as mulheres podem ser um novo fator de equilíbrio nas próximas eleições do Timor-Leste.

O pleito, que deve escolher o novo Parlamento e o primeiro-ministro, está marcado para 2012.

Futuro do País

Milena Pires, que é timorense, falou à Rádio ONU durante o encerramento da 49ª. sessão da Cedaw, em Nova York.

“Gostaria que as mulheres fossem o equilíbrio nas próximas eleições. Em particular, assegurar que as eleições sejam em torno das grandes discussões que precisavam de haver sobre o futuro do país. Enfim, questões de grande interesse sobre o país e não sobre personalidades”, afirmou.

O Timor-Leste, um país de língua oficial portuguesa, no sudeste da Ásia, tornou-se independente em 2002 após um referendo das Nações Unidas.

Pela primeira vez, a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, tratada como assunto de bastidores por instituições, ministros e veículos de comunicação, foi confirmada oficialmente. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o processo de aposentadoria foi assinado anteontem (1º) à noite pelo ministro José Eduardo Cardozo e segue agora para o Palácio do Planalto.

Por Gilberto Costa e Débora Zampier – Agência Brasil

A aposentadoria só será efetivada com publicação de decreto presidencial no Diário Oficial da União. A confirmação da saída da ministra ocorre exatamente um ano após a publicação da aposentadoria do ministro Eros Grau, último a deixar a Corte. Assim como Ellen Gracie, o ministro negou até o último momento que deixaria o Tribunal.

Procurada por jornalistas anteontem (1º), durante o intervalo da primeira sessão do STF após o recesso de julho, Ellen Gracie se esquivou das perguntas. O presidente da Corte, Cezar Peluso, também não quis comentar o assunto. No entanto, a pauta carregada de processos sob responsabilidade da ministra nesta semana sinalizavam que a saída estaria próxima.

Mesmo sem a confirmação oficial, as especulações para a substituição de Ellen Gracie correram o país. Ontem, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota pública em que pede um representante da magistratura federal para ocupar o lugar da ministra. Ellen Gracie, no entanto, não é magistrada de carreira, ou seja, não prestou concurso público para ser juíza. Membro do Ministério Público, ela chegou a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pela reserva de vaga do quinto constitucional.

Na relação de possíveis nomes para substituir a ministra, a maioria é mulher: a juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional de Haia; a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM); a procuradora Flávia Piovesan e a desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O único homem cotado para o cargo, até agora, é o ministro Teori Zavascki, do STJ.

Ellen Gracie Northfleet chegou ao STF em dezembro de 2000, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi a primeira ministra do Tribunal e também a primeira a assumir a presidência da Corte, em abril de 2006. A ministra ainda tinha sete anos até a chegada da aposentadoria compulsória, em 2018. A expectativa é que ela saia do STF para ocupar vaga em um órgão internacional.

A tendência internacionalista foi uma das marcas de sua passagem pelo STF. A participação da ministra em seminários e eventos em outros países foi constante. Em 2008, ela fez campanha aberta para ocupar um posto na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez. À época, ela creditou a derrota à conjuntura geopolítica e à divergências com países vizinhos.

Se atualmente o Brasil é respeitado em todo o mundo, é porque adotou políticas que buscaram a independência financeira e valorizaram parcerias com as economias em desenvolvimento, destacou hoje (29) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante palestra na Escola Superior de Guerra, no Rio. Segundo ele, o desafio agora é não retroceder. “Este país, que era humilhado há oito anos pelo Fundo Monetário Internacional, recentemente emprestou US$ 14 bilhões para o FMI.”

Por Flavia Villela – Agencia Brasil

O ex-presidente disse que o Brasil tinha complexo de inferioridade. “A gente não tinha coragem.

Nenhum interlocutor respeita quem não se respeita.”A estratégia agora, ressaltou, é estreitar laços comerciais com a América do Sul e a África.

Quando o governo começou a dar prioridade a essas parcerias, lembrou Lula, foi muito criticado, mas hoje isso mostra um sucesso. “E só pegar a balança comercial. Vocês vão ver que temos limites com os países ricos e não temos limites com os países mais pobres. Quando cheguei no governo, nossa balança comercial com a América do Sul era US$ 15 bilhões, hoje é US$ 83 bilhões. Com a África, tínhamos US$ 5 bilhões e saltou para US$ 20. Hoje, temos US$ 12 bilhões de superávit com a América do sul. E nosso déficit comercial com os EUA é quase US$ 8 bilhões.

Lula defendeu a criação do Banco do Sul, que ainda precisa ser aprovado pelos países da região. Para ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda tem investido pouco na América do Sul.

De acordo com Lula, o Brasil precisa dar mais atenção à África. “O potencial de o Brasil ser exportador de serviço para esse continente é extraordinário, sobretudo na questão energética. É uma pena que o Brasil ainda não tenha enxergado a África com a grandeza que ela merece. E a África deve ser nosso próximo passo.”

Ele também condenou a invasão da Líbia. Se o Conselho de Segurança das Nações Unidas fosse sério, completou, isso não teria acontecido. “Não se invade um país dessa maneira. O Conselho de Segurança não representa a geopolítica mundial, mas uma realidade política de 1948, do pós-guerra.”

Na opinião do ex-presidente, não há justificativa para que o Brasil e a Índia não façam parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Não tem explicação para que países como o Brasil e a Índia não estejam no conselho Precisamos de uma representatividade mais sólida. Não é possível que o Japão não possa participar porque a China não quer.”

Com assinatura prevista para agosto, o Terceiro Pacto Republicano ainda poderá passar por mudanças. De acordo com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representantes dos Três Poderes vão discutir se a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar a execução de sentenças, a chamada PEC dos Recursos, vai permanecer no pacto.

Por Daniella Jinkings – Agência Brasil

A proposta, defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, permite a execução imediata de sentenças já na segunda instância. O recurso para tribunais superiores teriam apenas caráter rescisório.

Hoje (26), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou-se contrário à PEC dos Recursos durante reunião com Cardozo. Para ele, o problema da Justiça não são os recursos, mas a falta de estrutura. “O modelo da Justiça brasileira precisa ser repensado, precisa ser cada vez mais profissionalizado no sentido de que atenda as demandas da sociedade brasileira.”

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Da BBC Brasil via Agência Brasil

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, citou ontem (12), em Washington, as ações de transparência implementadas pelo governo brasileiro como “um bom exemplo”.

“O Portal da Transparência, que dá a cada cidadão a oportunidade de ver como o dinheiro de seu governo está sendo gasto, é uma inovação extraordinária, que nós admiramos”, disse a secretária, referindo-se ao site do governo que divulga os gastos federais.

Hillary Clinton fez a declaração em um evento que discute a Open Government Partnership (OGP, ou Parceria sobre Transparência Governamental, em tradução livre), iniciativa que tem entre seus objetivos o combate à corrupção.

Em uma cerimônia no Departamento de Estado com a participação de representantes de 60 países, a secretária também citou o exemplo do Brasil ao falar da relação entre transparência no governo e sucesso na esfera econômica. “Governos que não ganharam a confiança do povo lutam para gerar a receita em impostos necessária para financiar progressos em desenvolvimento sustentável”, disse.

“O que o Brasil fez nos últimos 25 anos é notável. Porque expandiu sua base de impostos, aumentou sua receita como porcentagem do PIB [Produto Interno Bruto] e não enriqueceu uma pequena elite, mas espalhou esses recursos amplamente entre o povo brasileiro, em um esforço que tirou tantos da pobreza e ao mesmo tempo aumentou o cada vez mais forte estabelecimento de instituições democráticas e resultados positivos”, completou.

Presidida de forma conjunta pelo Brasil e pelos Estados Unidos, a parceria tem o objetivo de facilitar a troca de experiências entre os países e discutir formas de combater a corrupção e promover maior transparência, participação da sociedade civil e o uso de novas tecnologias para fortalecer a governança.

Na cerimônia em Washington, o Brasil foi representado pelos ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Jorge Hage Sobrinho, chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), que atualmente investiga denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.

Perguntado sobre uma possível contradição no fato de o Brasil liderar uma iniciativa contra corrupção ao mesmo tempo em que registra um escândalo envolvendo acusações de propina e superfaturamento em obras, o ministro das Relações Exteriores disse que “os países todos têm desafios a superar”.

“Em países altamente desenvolvidos, existem situações às vezes de inadequação de políticas e de falta de transparência”, declarou Patriota.

O chanceler brasileiro disse ainda que a participação dos países na parceria – que será lançada oficialmente em setembro, na Assembleia Geral da ONU, em Nova York – é voluntária e que a proposta não é “ensinar a ninguém como se comportar”.

Patriota declarou também que essa parceria decorre de uma evolução gradual nas relações bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos, refletindo o “compromisso dos dois países, no espírito de igualdade de condições, de trocar experiências e dar um exemplo de compromisso com boas práticas”.