Por Ionice Lorenzoni – Ascom/MEC

E foi a favor dos professores da educação básica pública que Mercadante assumiu, na condição de ministro, o compromisso de iniciar um diálogo com governadores e prefeitos, para que o piso salarial da categoria se torne realidade em todo o território nacional. Com essa iniciativa, ele pretende melhorar não só a remuneração, mas também as condições de trabalho e da carreira docente.

Outro tema que vai merecer atenção especial é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão”, explicou.

E para que mais jovens concluam a educação básica e tenham acesso ao ensino superior, Mercadante anunciou que vai trabalhar para fazer um pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade civil, os empresários, as famílias e as três esferas de governo. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que mobilize a todos”, disse.

Já o ex-ministro da Educação Fernando Haddad fez um breve relato das atividades que desenvolveu em sua gestão. Destacou a boa interlocução que manteve com a sociedade, educadores, os movimentos sociais, empresários e com o Congresso Nacional, na discussão de reformas e mudanças que promoveu.

Haddad explicou ao novo ministro que quase tudo em educação é rigorosamente polêmico, mas que o diálogo é o caminho. Para o ex-ministro, os educadores não devem temer o desgaste e foi por isso que superou controvérsias em diversos momentos da gestão, como na criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Universidade Aberta do Brasil, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A solenidade de transmissão de cargo de Fernando Haddad para Aloizio Mercadante contou com a presença de reitores, secretários estaduais e municipais de educação, prefeitos, deputados e senadores, representantes de entidades educacionais e de organismos internacionais.

Trajetória – O ministro Aloizio Mercadante nasceu em Santos (SP), tem 57 anos, é graduado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em ciência econômica e doutor em teoria econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp. Na carreira política, foi eleito, no estado de São Paulo, duas vezes deputado federal e uma vez senador. Em 1994, concorreu ao cargo de vice-presidente da República na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, assumiu o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, cargo que exerceu até esta segunda-feira, 23.

Por Welinton Santos – no Pravda.ru

No currículo, além de PhD em Matemática e graduado em Física, conta com uma larga trajetória no meio acadêmico científico, presidente licenciado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), foi presidente da Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC) e conselheiro e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Raupp exerceu as atividades de pesquisador titular do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), professor da Universidade de Brasília (UnB), pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e professor associado no Instituto de Matemática e Estatística da USP (IME/USP).

Foi diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), diretor do INPE e do Instituto Politécnico da Universidade do Rio de Janeiro (IPRJ/UERJ). Recebeu o título de Comendador pela Ordem do Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, e de Grão-Cruz pela Ordem Nacional do Mérito Científico, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Raupp é membro titular da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e já participou do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Conselho Nacional da Ciência e Tecnologia (CCT).

Em dezembro de 2010 recebeu da atual presidente Dilma Rousseff a missão de reorganizar o Programa Espacial Brasileiro. O cientista se dedicou em três frentes: o projeto Cyclone, para o lançamento de um foguete ucraniano da base de Alcântara (MA); o desenvolvimento do satélite geoestacionário de comunicações; e a correção de rota para a concepção de um foguete brasileiro, o VLS.

Quando conversamos a respeito do seu trabalho no Parque Tecnológico de São José dos Campos, fiquei contente com a sua postura profissional e sinto-me seguro quanto à competência deste grande pesquisador e colaborador da ciência brasileira que acaba de receber um novo desafio. Parabenizo e acredito no sucesso desta nova empreitada.

Do Blog do Nassif

A lógica é mais ou menos recorrente. O tempo da história nacional é muito mais longo que o prazo do mandato dos governantes. Decisões estratégicas levam anos para se consolidar, mostrar sua lógica, ganhar corações e mentes. O reconhecimento se dá através da história, não de imediato.

Já os governantes pavimentam sua gestão por marcas próprias, pessoais, que sejam captadas imediatamente pelo eleitorado e pela opinião pública.

Em alguns momentos, casa o discurso com o rompimento de paradigmas. Foi assim quando Vargas (assessorado pelo Sr. Crise) rompeu com a inércia financeira da República Velha; quando JK completou o ciclo da indústria de base estatal com a atração de multinacionais; quando Fernando Collor brandiu o discurso da abertura e da desregulamentação que rompeu com a inércia pós-Geisel; e quando Lula desfraldou a bandeira das políticas sociais universalistas, civilizando a irracionalidade fiscal pós-Marcílio Marques Moreira.

Mas ainda não existe no país nem governantes nem grupos de inteligência capazes de definir políticas de longo prazo, institucionalizadas, casando pragmatismo e ações estratégicas, como fizeram os fundadores nos Estados Unidos do século 19.

E se o governante não consegue identificar os fatores portadores de futuro para a etapa seguinte, ou o país fica estagnado nas conquistas do período anterior; ou desanda.

Com Lula encerra-se um ciclo relevante, de início de políticas sociais inclusivas, formação de um mercado interno parrudo, de consumo de massa, uma melhor articulação nos investimentos públicos através do PAC (Programa de Aceleração do Cresciment). Dilma Rousseff teve papel relevante na montagem desse modelo.

Agora, como conceito essa etapa se completou, exigindo apenas continuidade na consolidação.

Dilma se conferiu o papel de consolidar desse modelo, aprimorando as ferramentas gerenciais, reduzindo a margem de manobra da fisiologia. É necessário, mas não suficiente. Se ela não tirar os olhos do dia-a-dia fará um governo morno, mas não um salto à altura da obra de seu antecessor.

É necessário que o círculo próximo da presidência disponha de estrategistas que, apontando o futuro, tire os olhos da presidente da análise exclusiva do dia-a-dia.

Mercado interno robusto é um ativo relevante, mas não é auto-sustentável. É ponto de partida, não de chegada. Pode-se gerar processos de desenvolvimento com políticas sociais inclusivas – que alargam o mercado consumidor – ou com moeda apreciada – que ilude o eleitor.

O bom aproveitamento desse ativo exige a elaboração de estratégias. Sejam quais forem os caminhos, não podem desviar-se do objetivo principal: fortalecer a produção e o emprego internos.

Por fortalecer não se entende meras medidas protecionistas. O protecionismo dos anos 80 legou uma indústria acomodada, provinciana, sem condições de competitividade. Significa estratégias que induzam à competição com produtos importados.

Enquanto não se tem a musculatura, garante-se a competitividade através de um câmbio competitivo. Depois, políticas públicas induzem à busca da gestão, da inovação, das modelagens de venda, das parcerias, do adensamento da cadeia produtiva.

Dilma ainda não se deu conta de que seu governo precisa ir muito além do que meramente consolidar os ganhos da etapa anterior.

Por Yara Aquino – Agência Brasil

A previsão era que esse mapeamento fosse concluído em 2014, mas a presidenta Dilma Rousseff determinou aos ministros que antecipassem a finalização do trabalho. Na próxima semana, a Casa Civil irá coordenar uma reunião com a Petrobras e representantes de universidades federais a fim de identificar geólogos dessas instituições que possam para reforçar o trabalho de mapeamento.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse só será possível estimar o novo prazo de conclusão do mapeamento após saber quantos profissionais estarão disponíveis para a tarefa. “Depois de feito esse mapeamento poderemos nos deparar inclusive com a necessidade de remover famílias de alguma regiões em função do risco geológico da área”, disse o ministro, hoje (18), após participar de reunião na Casa Civil com integrantes de ministérios como o da Ciência e Tecnologia e o do Meio Ambiente.

Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff determinou que os municípios que tiveram imóveis totalmente destruídos tenham prioridade no Programa Minha Casa, Minha Vida. A estimativa, segundo Bezerra, é que a demanda seja de 3 mil unidades habitacionais.

“A presidenta autorizou ao grupo de acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que todas as demandas que venham a surgir de estados e municípios que tiveram casas totalmente destruídas, que se abra espaço dentro do Minha Casa, Minha Vida. Já temos demandas que chegam de Minas Gerais e Rio de Janeiro e, na próxima semana, teremos os encaminhamentos após a reunião do grupo de acompanhamento do PAC”, explicou.

Fernando Bezerra informou que, devido à previsão de aumento da chuva em São Paulo e em Santa Catarina, vão ser instalados nos dois estados unidade do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.

Ainda hoje, o ministro irá a Belo Horizonte para a transferência de R$ 25 milhões em recursos emergenciais ao estado. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, deverá entregar ao ministro o pleito de recursos para as obras de recuperação no estado.

Por Thais Leitão – Agência Brasil

De acordo com a pesquisa Contas Satélite de Saúde, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a saúde pública é a atividade que concentra o maior número de ocupações no setor: 1,4 milhão (32,5%); seguida por outras atividades relacionadas com atenção à saúde (27,1%); e comércio de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos (18%).

Outras atividades relacionadas com atenção à saúde e saúde pública também foram as atividades que mais criaram ocupações entre 2007 e 2009 (37,6 mil novos postos e 36,5 mil, respectivamente). Já o comércio de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos teve redução de 9,7 mil vagas no período.

O IBGE destaca que os dados se referem ao total de postos de trabalho e não ao número de pessoas ocupadas em cada atividade, já que no setor de saúde é comum que um mesmo profissional trabalhe em mais de um estabelecimento, ocupando, dessa forma, mais de um posto.

O estudo também revela que o rendimento médio dos ocupados no setor de saúde é superior à média de todas as atividades econômicas no país. Enquanto aqueles profissionais que atuam na saúde – incluindo todas as categorias empregadas na atividade, como funcionários administrativos e de apoio, por exemplo – têm renda média anual de R$ 22.395,00, o rendimento médio anual dos profissionais em geral foi de R$ 14.222,04.

A renda média anual mais elevada entre os setores da saúde em 2009 era a dos trabalhadores de atividades de atendimento hospitalar (R$ 48.851,21), 3,4 vezes maior que a média da economia no período.

Do Blog do Alon

O piadismo na internet sobre o câncer de Luiz Inácio Lula da Silva e o SUS teve pelo menos um efeito positivo. Atraiu o olhar jornalístico para as estruturas da rede pública que atendem pacientes de câncer.

Repórteres foram a hospitais e puderam notar, e depois reportar: o atendimento é defensável e o povo não está desassistido.

Há problemas? É evidente. Poderia melhorar muito? É claro. Mas daí a dizer que o tratamento de câncer no SUS é uma droga vai uma diferença e tanto.

E conforme a realidade se impõe o foco da crítica sofre um ajuste: o problema não seria a má qualidade do serviço, mas a oferta insuficiente e as filas de espera.

Sim, de fato é um problema, e os governos deveriam investir mais. E estão investindo. Em todos os níveis. Aliás estão de língua de fora, desesperados para encontrar novas fontes de financiamento.

O piadismo sobre o câncer de Lula e o SUS alimenta-se também de preconceito social. Digo e provo. Na longa luta contra a doença, José Alencar nunca foi alvo de nada parecido. Talvez por ser sabidamente rico, por ter dinheiro para pagar o dispendiosíssimo tratamento privado.

Não houve campanhas tipo #ZeAlencarnoSUS. Não houve tampouco qualquer episódio de jornalismo especulativo na linha “o que acontece se ele morrer”.

Mas o nó górdio está em outro canto. Como naquelas peças engajadas na universidade nos anos 60 e 70, uma hora o teatro acaba, alguém levanta na plateia e lança a pergunta: “Legal, gostei, mas qual é a proposta?”

Ando mesmo meio saudosista, então vou explicar. À encenação da peça precisava seguir-se uma proposta de abordagem revolucionária da realidade injusta e opressiva.

Uns diziam que só a luta armada resolveria, já outros preferiam apostar na organização das massas e na luta político-eleitoral.

Vou fazer como naqueles bons tempos. Depois que se cansarem do teatro, das piadas e da desopilação hepática, gastem um tempinho para raciocinar e esclareçam: qual é, afinal, a proposta?

Há três soluções possíveis. Uma saúde 100% estatal, uma 100% privada e uma mista.

Duvido que algum, unzinho só dos piadistas do câncer alheio defenda a primeira opção. Mas deveriam. Seria lógico, coerente.

Pois não há como financiar pelo Estado um sistema que ofereça a cada brasileiro tratamento e serviço de hotelaria no nível, por exemplo, do Hospital Sírio-Libanês de São Paulo.

Se a saúde brasileira fosse completamente estatal, talvez com sorte ela atingisse em toda a extensão o nível de excelência hoje observado nos equipamentos de ponta da área pública. Com muita sorte.

E muito, mas muito dinheiro mesmo. Dinheiro que aparentemente a sociedade não está disposta a entregar ao governo.

Já uma saúde 100% privada seria impensável, social e politicamente inviável. De novo, apontem-me um, unzinho só dos críticos do SUS que proponha, em campanha eleitoral, acabar com o sistema.

Simplesmente não há. É uma ideia mais apropriada ao mundo da lua.

Sobra então tentar aperfeiçoar o SUS. E para isso é preciso mais dinheiro. Trazendo recursos de outras áreas.

Ou aumentando impostos. E fazendo os planos de saúde pagarem pelo atendimento que seus pacientes recebem na rede pública. Isso daria uma bela mão.

Não sei quem está pagando o tratamento de Lula. É assunto privado dele, dos médicos dele e do Hospital que o atende. Talvez o plano de saúde do ex-presidente cubra.

E certamente não lhe faltarão recursos privados para tratar-se, se for necessário, se quiser fazer coisas que o plano não cobre.

Escrevi outro dia que Lula poderia ter optado pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, o Icesp. Uma boa herança dos governos do PSDB.

Mas se Lula tem plano de saúde e fontes de recursos para tratar-se no Sírio, fez bem de ir para lá.

Pois deixou de ocupar no Icesp uma vaga, que agora irá servir a alguém que não pode pagar o Sírio.

Viagem

Nos próximos dias estarei em viagem à Antártica, a convite da Marinha. Até a volta.

Da BBC Brasil

O país ficou em 14º lugar na lista de 28 nações, subindo três posições em relação ao último levantamento, em 2008.

A nota do país subiu apenas ligeiramente, dentro da margem de erro, passando de 7,4 para 7,7, em uma escala de zero a dez onde o valor mais alto é melhor.

Entretanto, isso foi suficiente para deixar para trás Hong Kong, África do Sul, Taiwan e inclusive a Itália, país com o qual havia permanecido empatado no último ranking.

O levantamento foi feito ouvindo 3 mil executivos de empresas de países desenvolvidos e em desenvolvimento, que opinaram sobre as probabilidades de uma empresa ser obrigada a pagar propina para operar nos diferentes países e setores.

Cingapura e Coreia do Sul, cujo status de rico ou emergente tem dividido analistas, ficaram à frente do Brasil.

Mas todos os países emergentes que entraram no ranking desde 2008 se classificaram abaixo do Brasil: Argentina, Turquia, Malásia, Arábia Saudita, Indonésia e Emirados Árabes.

Os setores onde a percepção do suborno é mais forte são os de obras públicas e construção, imobiliário (incluindo regularização), petróleo e gás e mineração.

‘Vontade política’

O analista de América Latina da Transparência Internacional, Max Heywood, disse à BBC Brasil que a melhora do Brasil significa que o país passa agora a ter responsabilidade de “líder” no exemplo de combate à corrupção.

“O Brasil é um líder entre os emergentes e em especial entre os Bric. Passou a figurar no centro do cenário internacional. Não basta mais dizer ‘somos melhores que outros emergentes’, ou ‘somos melhor que outros países latino-americanos’”, afirmou Heywood.

“O Brasil tem elevado seus padrões e precisa passar a olhar para os países industrializados”, afirmou.

As companhias chinesas e russas mantiveram sua posição no fim do ranking, como na última edição do levantamento.

Entretanto, a ONG reconheceu os “passos importantes” tomados por estas duas potências emergentes, além de Indonésia e Índia, no sentido de criminalizar o pagamento de suborno por estrangeiros.

Nenhum país recebeu a nota máxima: a reputação das companhias holandesas e suíças, as primeiras do ranking, é de 8,8. Para Heywood, isto significa que “todos os países precisam fazer mais para combater a corrupção”.

O analista disse que os recentes casos de demissão de ministros no Brasil são um “bom sinal” de que existe “vontade política” no país para combater os casos de comportamento indevido no serviço público.

“Vontade política é o mais crucial no combate à corrupção”, observou o analista.

Deficiências

Entretanto, ele ressaltou que ainda existe no Brasil uma deficiência em colocar em prática as leis anticorrupção.

No ano passado, a ONG divulgou um ranking afirmando que o Brasil deixa a desejar na luta contra corrupção de estrangeiros em seu território.

O Brasil está num grupo de 20 nações que não progrediram e que “não aplicam ou aplicam pouco” as regras de uma convenção internacional anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Outra iniciativa anticorrupção deve ser aprovada na quinta-feira pelo G20 – o grupo que reúne os principais países ricos e emergentes – em sua Cúpula em Cannes, na França.

O plano foi acertado há um ano pelo grupo, que reúne as maiores economias do mundo. Em seu relatório, a ONG reforçou seu apoio à iniciativa.

“A nova legislação dos países do G20 é uma oportunidade para criar uma economia mais justa e aberta, que gere condições para uma recuperação mais sustentável e uma estabilidade para o crescimento no futuro”, disse a diretora da Transparência Internacional, Huguette Labelle.

Ranking do suborno no exterior
Holanda 8,8
Suiça 8,8
Bélgica 8,7
Alemanha 8,6
Japão 8,6
Austrália 8,5
Canadá 8,5
Cingapura 8,3
Reino Unido 8,3
EUA 8,1
França 8,0
Espanha 8,0
Coreia do Sul 7,9
Brasil 7,7
Hong Kong 7,6
Itália 7,6
Malásia 7,6
África do Sul 7,6
Taiwan 7,5
Índia 7,5
Turquia 7,5
Arábia Saudita 7,4
Argentina 7,3
Emirados Árabes 7,3
Indonésia 7,1
México 7,0
China 6,5
Rússia 6,1
Fonte: Transparência Internacional

Agora que as notícias dão conta da boa perspectiva de restabelecimento do Lula, é curioso debruçar nas análises apressadas sobre uma era pós-Lula.

Por Luis Nassif

Aliás, chocante a maneira como algumas comentaristas celebraram a doença de Lula. Até nos ambientes mais selvagens – das guerras, por exemplo – há a ética do guerreiro, de embainhar as armas quando vê o inimigo caído, por doença, tragédia ou mesmo na derrota. Por aqui, não: é selvageria em estado puro.

A analista-torcedora supos que, com a doença de Lula, haveria uma mudança radical no quadro político. Sem voz, Lula seria como um Sansão sem cabelos. Sem Lula, não haveria Fernando Haddad. Sem contar os diagnósticos médico-políticos-morais, de que Lula foi castigado por sua vida desregrada. Zerado o jogo político, concluiu triunfante.

Num de seus discursos mais conhecidos, Lula bradava para a multidão: “Se cortarem um braço meu, vocês serão meu braço; se calarem a minha voz, vocês serão minha voz…”.

Qualquer tragédia com Lula o alçaria à condição de semideus, como foi com Vargas. O suicídio de Vargas pavimentou por dez anos as eleições de seus seguidores. É só imaginar o que seriam os comícios com a reprodução dos discursos de Lula. Haveria comoção geral.

A falta de Lula seria visível em outra ponta: é ele quem segura a peteca da radicalização. Quem seguraria suas hostes, em caso da sua falta? Seu grande feito político foi promover um pacto que envolveu os mais diversos setores do país, dos movimentos sociais e sindicais aos grandes grupos empresariais. E em nenhum momento ter cedido a esbirros autoritários, a represálias contra seus adversários – a não ser no campo do voto -, mesmo sofrendo ataques implacáveis.

Ouvindo os analistas radicais, lembrando-se da campanha passada, como seria o país caso Serra tivesse sido eleito? É um bom exercício. Não sobraria inteiro um adversário. Na fase Lula, há dois poderes se contrapondo: o do Estado e o da mídia e um presidente que nunca exorbitou de suas funções. No caso de Serra, haveria a junção desses dois poderes, em mãos absolutamente raivosas, vingativas.

Ao fechar todos os canais de participação, Serra sentaria em cima de uma panela de pressão. Sem canais de expressão, muitos dos adversários ganhariam as ruas. Sem a mediação de Lula, não haveria como não resultar em confrontos. Seria uma longa noite de São Bartolomeu.

Essa teria sido a grande tragédia nacional, que provavelmente comprometeria 27 anos de luta pela consolidação democrática.

Ao tomar posse em Lima, no dia 28 de julho, o presidente peruano Ollanta Humala seguiu à risca o script de seu mentor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Patrícia Campos de Melo – Do Interesse Nacional

Humala prometeu que vai governar “um Peru para todos”, ecoando o “Brasil, um País de todos” de Lula. Anunciou a expansão do programa de transferência de renda Juntos, nos moldes do Bolsa Família. Decretou aumento de 12,5% do salário-mínimo e enfatizou que sua prioridade será crescimento com inclusão social. Revelou também que iria criar um conselho social, nos moldes do conselho de desenvolvimento social do governo brasileiro. O discurso do peruano foi coescrito pelo petista Luís Favre, que fez toda a campanha de Humala.

Hugo Chávez, antigo inspirador do esquerdista Humala, não mereceu nenhuma menção. Nem indireta.

Com a vitória de Humala na eleição presidencial do Peru – e seu início de governo com muitos afagos para os moderados e um gabinete centrista – avança na América Latina o que vem sendo chamado de “Consenso de Brasília”.

Regimes de esquerda moderada, que combinam inclusão social com nacionalismo na exploração de recursos naturais e estabilidade macroeconômica, estão se consolidando na América Latina.

Os maiores símbolos deste novo consenso são Brasil, Uruguai e El Salvador. O prêmio Nobel Mario Vargas Llosa, conhecido defensor do livre-mercado, apoiou Humala nesta eleição e falou do novo consenso em coluna no jornal espanhol El País.

“Para que aqueles programas (sociais) sejam bem-sucedidos é indispensável que o Peru continue crescendo como nos últimos anos, senão não há riqueza para distribuir. Os socialistas chilenos, brasileiros, uruguaios e salvadorenhos entenderam isso e, apesar de continuarem se chamando de socialistas, têm feito um governo social-democrata (não digo liberal para não assustar ninguém, mas não seria mentira).”

Na América do Sul, só restaram dois países grandes com governo de centro-direita: Chile e Colômbia. E mesmo esses estão se movendo para uma agenda de centro-esquerda.

O governo de Sebastián Piñera no Chile é considerado uma continuação da Concertación (coalizão eleitoral de partidos chilenos de centro-esquerda).

Piñera adotou medidas mais identificadas com a esquerda do que com a direita – renegociou os impostos da mineração e propôs licença-maternidade de seis meses.

Recentemente, no entanto, Piñera reformou seu ministério, nomeando integrantes mais identificados com a direita, e adotando uma plataforma mais conservadora de “segurança pública”, diante dos últimos dois meses de manifestações populares.

A popularidade de Piñera caiu para 26%, menor índice pós-democratização, muito por causa da insatisfação popular com o modelo econômico chileno. A percepção é que o modelo chileno, queridinho dos economistas alinhados com o Consenso de Washington, trouxe de fato muito crescimento econômico, mas os maiores beneficiários foram os mais ricos e não houve diminuição significativa da desigualdade.

As manifestações populares recentes são sintoma disso: multidões de estudantes tomaram as ruas protestando por melhor educação. Embora o Chile esteja bem colocado no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), existe enorme disparidade entre as colégios particulares, frequentados pelos jovens de classe alta, e as escolas públicas, sucateadas, que são a única opção da classe média-baixa e baixa.

As greves na Codelco, a enorme estatal de exploração de cobre – minério que responde por cerca de 30% da exportação do país – foram também sintomáticas. Trabalhadores se mobilizaram contra ameaças de privatização da gigante de cobre do Chile.

Piñera fez uma enorme reforma ministerial. Criou um fundo para educação de us$ 4 bilhões. Veio a público dizer que a Codelco não será privatizada. “A Codelco vai permanecer nas mãos do Estado, pertencendo ao povo chileno, mas queremos que ela seja moderna e eficiente”, disse. Não exatamente um discurso de direita empresarial e tecnocrática.

Na Colômbia, o presidente Juan Manuel Santos tem sido criticado publicamente por seu antecessor Álvaro Uribe, por medidas que preveem a indenização de vítimas do conflito armado e um plano de devolução das terras de camponeses que foram expropriadas por paramilitares de direita.

Pela Lei de Vítimas e Restituição de Terras, aprovada em junho, o governo reconhece que a Colômbia vive o mais longo conflito armado da América do Sul e prevê ressarcimento e devolução de terras para suas vítimas. Os uribistas se opõem radicalmente à legislação.

Enquanto Uribe se aproximava ostensivamente dos Estados Unidos e cultivava rusgas com o vizinho Hugo Chávez, Santos tem privilegiado as relações na América do Sul.

Como descreveu Juanita León, do site de reportagens e opinião “La Silla Vacía”: “A habilidade de Santos é conseguir manter postulados econômicos e de segurança de direita e agregar a eles bandeiras de esquerda como o reformismo e a integração latino-americana”.

Essa aproximação regional já rende frutos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve em Bogotá em agosto para participar de um foro empresarial promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), fez elogios enfáticos à “visão política” de Juan Manuel Santos, por ele promover boas relações com Venezuela e Equador. O ex-presidente brasileiro afirmou que, com Santos no poder, o clima na região será “muito mais distensionado” do que na gestão de Uribe.

Peru

Durante o governo Alan García, o Peru seguiu à risca os preceitos do Consenso de Washington de atração de investimentos e abertura comercial – fechou acordos comerciais com diversos países, entre eles Estados Unidos, China e União Europeia. O país se tornou uma grande história de sucesso na região, com crescimento médio de 7,2% nos últimos cinco anos, entre os maiores do mundo.

Mas o país pecou por negligenciar os programas sociais e esse foi um fator determinante para a eleição de Humala. Houve redução na pobreza, mas a disparidade entre a costa e Lima, mais ricos, e o altiplano e a Amazônia, pobres, continuou muito grande. Isso gerou insatisfação popular e percepção de que os frutos dos grandes investimentos estrangeiros diretos na exploração de recursos naturais não estavam sendo distribuídos de forma equitativa.

Nas palavras do presidente do InterAmerican Dialogue, Michael Shifter, que cunhou o termo “Consenso de Brasília”, o Peru foi um golpe contra a direita, que acreditava que bastava ter boas políticas e crescimento econômico para resolver o problema da pobreza.

“Essa eleição aponta para a consolidação de um esquerdismo moderado na região, podemos falar no avanço de um Consenso de Brasília, baseado em preocupação com a agenda social, políticas macroeconômicas responsáveis, dentro de um arcabouço democrático”, disse Shifter em entrevista à Folha.

Cartilha do Consenso de Brasília

O receituário do Consenso de Brasília mistura políticas que poderiam facilmente estar na agenda neoliberal com medidas de arrepiar os cabelos dos ortodoxos.

Países como Brasil, Uruguai e El Salvador, os maiores símbolos do consenso, Argentina e Paraguai, países híbridos, e Chile e Colômbia, países de centro-direita que estão se movendo para o modelo brasileiro, todos compartilham algumas orientações.

Eles apostam nos cânones da estabilidade macroeconômica – independência do Banco Central, estabilidade fiscal, câmbio flutuante. Compartilham da preocupação com a inclusão social e adotam, em maior ou menor extensão, programas de transferência condicional de renda e de valorização do salário-mínimo.

É uma esquerda diferente da encontrada na Venezuela, na Bolívia e no Equador, onde o esquerdismo é calcado em um projeto mais radical de distribuição de renda, com preceitos socialistas. Também os bolivarianos recorrem a reformas da constituição para perpetuar líderes no poder, “em uma democracia corrompida”, como diz Amado Cervo, professor emérito da Universidade de Brasília.

Mas eles também abraçam alguns aspectos bem menos palatáveis ao pessoal do Consenso de Washington.

Alguns países apostam na política de reindustrialização, com ecos da substituição de importações defendida por Raúl Prebisch, que é anátema para os neoliberais. Humala manifestou que irá apostar em iniciativas nessa área e a Argentina também vai nesta direção. Até a iniciativa de exigir conteúdo local dos fornecedores para plataformas da Petrobras no Brasil pode ser vista como parte de um programa de substituição de importação.

A ampliação do papel do Estado na economia é um mandamento central do Consenso de Brasília.

Ao assumir, Humala reafirmou sua promessa de manter estabilidade macroeconômica e respeitar contratos. Mas ele voltou a dizer, como fazia durante a campanha, que pretende aumentar o papel do Estado na economia, ampliando programas sociais e a participação direta do governo em setores-chave da economia.

Em sua posse, ele fez seu juramento sobre a Constituição peruana de 1979, e não sobre a Constituição de 1993, que foi promulgada durante o governo autoritário de Alberto Fuijimori.

Para além do aspecto autoritário da Constituição de 93, Humala discorda dela porque o documento estabelece que o Estado terá um papel secundário na economia e limita o poder de participação do governo em empresas e licitações.

Acredita-se que, durante seu mandato, caso tenha apoio no Congresso para tal, ele tente reformar esses aspectos da Constituição. Mas é bom deixar claro que tudo isso ainda passa bem longe da onda de expropriações chavistas e seu socialismo do século xxi.

Outra constante no chamado Consenso de Brasília é o nacionalismo em relação à exploração de recursos naturais.

Uma das prioridades anunciadas por Humala ao assumir (e antes, na campanha) é aumentar os impostos pagos pelas mineradoras, seja sobre lucros extraordinários ou royalties. Ele promete, no entanto, seguir o modelo chileno para isso, negociando com as mineradoras, sem romper contratos.

O Chile negociou com as mineradoras um aumento nos impostos, com a justificativa de que precisava de mais receita para reconstruir o país após o terremoto. E, no Brasil, o marco regulatório da mineração, que está parado no Congresso, prevê aumento dos royalties na exploração.

Decadência da esquerda bolivariana

A ascensão do Consenso de Brasília – ou Lulismo, como prefere a revista The Economist – se dá no mesmo momento em que o chavismo e a esquerda bolivariana estão em franca decadência.

Antes de ser revelada sua doença, o presidente Hugo Chávez estava com a popularidade abaixo de 50%, índice historicamente baixo. A Venezuela luta contra uma série de problemas econômicos. Enquanto o resto da América do Sul tem atingido altas taxas de crescimento, a Venezuela está saindo de dois anos de recessão. A produção de petróleo está caindo, os apagões são frequentes. E Caracas tem o maior índice de assassinatos da região.

Para completar, a doença de Chávez produz um vácuo de poder em um regime fortemente calcado no personalismo de seu líder. Não há sucessores óbvios. O irmão de Chávez, Adán, governador da província de Barinas, vem sendo apontado como possível sucessor – repetindo a dobradinha entre irmãos que se arquitetou em Cuba com Fidel e Raúl Castro. Mas Adán Chávez nem de longe tem o carisma de Hugo e não se sabe como seria essa transição, caso ela tenha de ocorrer.

“Ficou provado que a esquerda de Lula é melhor do que a esquerda de Chávez”, resumiu o chileno Patricio Navía, professor do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Nova York e da Universidade Diego Portales em Santiago.

“A Venezuela de hoje tem tantos problemas quanto tinha em 1999, quando Chávez assumiu. Os venezuelanos não querem voltar ao passado, mas tampouco estão contentes com Chávez, que debilitou a democracia e enfraqueceu a esquerda.”

Lulificação de Humala

Humala só conseguiu se eleger depois de uma agressiva campanha de marketing – coordenada por Luis Favre e outro petista, Valdemir Garreta, ex-secretário municipal de Marta Suplicy – para se “lulificar”.

Em 2006, quando Humala enfrentou Alan García na eleição presidencial, ele perdeu porque era muito identificado com Chávez e seu radicalismo. O centro e a direita se uniram para derrotá-lo.

Desta vez, chegou a dizer que o modelo de Chávez “não se aplicava” ao Peru. Prometeu que iria respeitar contratos, manter a estabilidade macroeconômica e independência do banco central. Divulgou até uma carta ao povo peruano, nos moldes da “Carta ao povo brasileiro” que Lula lançou em 2002 para acalmar os mercados.

E a oposição rachou – os três candidatos de centro-direita – o ex-presidente Alejandro Toledo, o ex-ministro das Finanças, Pedro Pablo Kuczyinski e o ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda – dividiram os votos. Resultado, Keiko Fujimori, mais à direita e identificada com os abusos de poder de seu pai, Alberto Fujimori, passou para o segundo turno.

Toledo, no segundo turno, apoiou Humala, e o candidato ganhou por margem estreita. Já eleito, o presidente incluiu vários toledistas em seu governo.

Ainda há espaço para incertezas, claro. Uma perda de popularidade pode levar Humala a uma guinada populista – por exemplo, forçar a mão na taxação das mineradoras com o intuito de agradar as populações indígenas locais e aumentar a arrecadação para cumprir suas promessas sociais. E algumas das propostas anunciadas por Humala despertam preocupação.

Também é preciso ver se ele cumprirá suas promessas de que não vai mudar a Constituição para permitir reeleição, como fizeram alguns governos bolivarianos, e nem optar por uma dupla com sua mulher, Nadine, que se candidataria na próxima eleição, reeditando o modelo argentino Cristina-Néstor Kirchner.

Mauricio Funes, que se elegeu para a presidência de El Salvador em março de 2009 pela Frente Farabundo Martí de Liberação Nacional, é outro que espantou o fantasma do radicalismo. Seu partido foi fundado pelas guerrilhas marxistas, mas Funes tem feito um governo moderado, de conciliação. Sua mulher, Vanda, é brasileira e foi representante do pt na América Central.

Funes fez campanha colando sua imagem em Lula, de quem ficou próximo. Antes da eleição, ele se reuniu quatro vezes com o ex-presidente brasileiro.

Em maio de 2008, Lula recebeu Funes no Palácio do Planalto. “O presidente Lula me disse que seus técnicos poderão aconselhar-nos em El Salvador para a execução bem-sucedida da experiência brasileira de combate à pobreza”, disse Funes após se reunir com Lula. “Identifico-me com o presidente Lula porque ele implementou programas efetivos para criar empregos e combater a pobreza.”

Está certo que o Consenso de Brasília ainda se restringe a uma série de preceitos comuns e um desejo de emular o crescimento econômico com inclusão que o Brasil atingiu. Ainda não existe propriamente uma receita única, e alguns pendem mais para o bolivarianismo, como a Argentina, enquanto outros ainda estão mais para o modelo de Washington, como a Colômbia e o Chile.

Mas o fato é que se desenha uma divisão clara na região. E o bolivarianismo está em decadência.

Argentina kirchnerista-peronista

A Argentina merece uma menção específica porque vem desenvolvendo um modelo híbrido, nem Consenso de Brasília, nem Consenso de Washington, nem bolivarianismo. Cristina Kirchner segue um modelo kirchnerista-peronista, orbitando entre as duas esferas, o Lulismo e o Chavismo.

Cristina tem sistematicamente lançado mão de um populismo econômico, que mais recentemente pode ser visto na iniciativa de conceder um aumento de 16,82% para os aposentados no dia 3 de agosto – a poucos meses da eleição, que se realiza em outubro. Trata-se do segundo reajuste para aposentados neste ano, resultando em um aumento total de 37% para 6,7 milhões de aposentados só em 2011.

Essas iniciativas de populismo econômico para ganhar apoio político vêm minando a estabilidade econômica. Atualmente, segundo levantamento da consultoria Stratfor, o governo argentino gasta us$ 17 bilhões por ano (19% do orçamento do governo central) em subsídios para produtos “políticamente sensíveis”, como gás natural, transmissões de futebol e pão. Os programas de subsídio aliam-se a uma série de iniciativas que distorcem o mercado, como limites de preços e restrições a exportação, para limitar o custo de produtos básicos para o eleitorado argentino.

O governo vem usando expansão monetária para custear esses programas.

A inflação oficial na Argentina, de pouco mais de 10%, tem baixíssima credibilidade, e a maioria dos economistas acredita que a inflação real esteja entre 25% e 30%.

Região tem duas velocidades

Recente estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid) mostra que a América Latina tem hoje duas velocidades. O relatório “Uma região, duas velocidades? Desafios da Nova Ordem Econômica Global para a América Latina e o Caribe” identifica dois grupos: um cluster brasileiro, cujos países compartilham com o Brasil uma série de características estruturais, como o fato de serem exportadores líquidos de commodities, terem uma alta exposição ao comércio de bens e serviços com países emergentes e baixa dependência de envios de remessas de países industriais. Segundo o relatório, “os países do cluster Brasil estão mais bem posicionados em um mundo em que as economias emergentes são os motores do crescimento – e cada vez mais mantêm comércio entre eles – os preços das commodities estão altos e os fluxos de capital se dirigem a esse cluster para se aproveitarem de melhores oportunidades e melhores perspectivas”.

O outro grupo regional é chamado pelo relatório de cluster do México, cujos membros mantêm laços comerciais bem mais estreitos, tanto em intercâmbio de bens como de serviços, com os países industriais. Esses países são também importadores líquidos de commodities e têm grande dependência de envio de remessas de países mais avançados. Portanto, conclui o estudo, estão menos bem posicionados para lidar com a nova ordem econômica global. O baixo crescimento do México, cuja economia está intimamente ligada à atividade dos Estados Unidos, seria uma confirmação dessa teoria.

As projeções de crescimento citadas pelo bid seriam outra validação da teoria – bem mais altas para o cluster Brasil (4,4%) do que para o cluster mexicano (2,7%), aí incluídos países caribenhos e centro-americanos.

O cluster brasileiro inclui todos os países sul-americanos (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, e Venezuela) e Trinidad e Tobago. “Países do tipo brasileiro, exportadores líquidos de commodities, são os claros vencedores – com baixa exposição a nações industriais, têm muito a ganhar por causa da maior demanda por investimentos, consequência do ambiente global de baixas taxas de juros”, diz o relatório.

Já as nações do cluster mexicano, importadores de commodities com alta exposição a nações industriais, vão enfrentar grandes dificuldades, diz o texto.

Consenso de Brasília em um mundo em crise

O problema é que esse ambiente de altos preços de commodities, que vigorou nos últimos anos, pode estar prestes a mudar.

O grande desafio é saber como se sustentará o Consenso de Brasília em um ambiente internacional menos benigno.

Com ajuda do salto em exportação e investimentos nos setores intensivos em commodities, o ex-presidente Lula conseguiu um feito: desde 2003, quando ele assumiu, cerca de 49 milhões de brasileiros ascenderam à classe média, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. A renda média das famílias cresceu anualmente 1,8 ponto porcentual acima da alta do pib desde 2003 – o contrário da China, onde o pib vem crescendo dois pontos porcentuais acima da renda das famílias.

A recente crise financeira internacional, aliada ao alto endividamento de governos europeus e perspectiva de crescimento pífio nos Estados Unidos, apontam para um enfraquecimento nos preços das commodities. No Brasil, a balança comercial deve ser o primeiro canal de contaminação da crise global.

Segundo analistas, caso a desaceleração nos Estados Unidos e na Europa se aprofunde, já deve haver queda ou redução no crescimento das exportações brasileiras no último trimestre deste ano. Essa queda não deve comprometer o superávit comercial de 2011, mas ameaça reverter o resultado da balança comercial em 2012.

Tudo depende muito de como a China vai reagir à desaceleração global. A economia chinesa continua altamente dependente de exportações para os Estados Unidos. Mas está tentando mudar seu modelo de crescimento, para ficar mais centrada no consumo doméstico, e menos calcada em investimentos e exportação.

Se a China for bastante atingida pela crise global, fatalmente sua demanda por commodities vai cair, derrubando preços.

E o Brasil depende dos altos preços de matérias-primas para manter seu modelo de distribuição de renda, uma vez que não houve ajuste fiscal significativo.

Sem o bônus dessa renda extra das commodities, o Brasil e outros países da região exportadores de matérias-primas precisarão rever seu modelo de receita para manter o ativismo do Estado na busca por inclusão social.

PATRÍCIA CAMPOS MELLO é repórter especial da Folha de S. Paulo e colunista da Folha.com, onde escreve sobre política e economia internacional. Foi correspondente de O Estado de S. Paulo em Washington durante quatro anos, onde cobriu a eleição do presidente Barack Obama, a crise financeira e a guerra do Afeganistão, acompanhando as tropas americanas. Tem mestrado em Economia e Jornalismo pela New York University. É autora dos livros O Mundo Tem Medo da China (Mostarda, 2005) e Índia – da Miséria à Potência (Planeta, 2008).

Confesso que o esforço de determinados políticos, observadores e acadêmicos para reclamar das condecorações internacionais recebidas por Luiz Inácio Lula da Silva já passou o limite da boa educação, do bom gosto e até do ridículo.

Do Blog de Paulo Moreira Leite

Lula recebeu sua mais nova condecoração há duas semanas em Paris. Até hoje a imprensa continua publicando textos que procuram convencer o leitor, basicamente, do seguinte: os pobres intelectuais do mundo desenvolvido são tão despreparados, tão ignorantes e tão incultos, que não sabem quem é Lula, nunca ouviram falar das mazelas de seu governo e só por isso insistem em lhe dar títulos honorários.

Num artigo publicado no Estadão, hoje, um professor do interior de Minas Gerais tenta convencer o público que os intelectuais europeus estão confundindo Lula com a reencarnação do “bom selvagem,” aquele mito da obra de Jean-Jaques Rousseau.

É até preconceituoso, quando se recorda que o “bom selvagem” não tinha um conteúdo de classe social, mas era uma referencia a civilizações consideradas primitivas pelo pensamento colonial europeu.

É preciso apostar alto na ignorancia do leitor para imaginar que ele vai acreditar que os intelectuais dos países desenvolvidos vivem na Idade da Pedra, sem internet e sem uma imprensa de qualidade, que nos últimos anos tem feito reportagens extensas e profundas sobre o Brasil.

Posturas deste tipo são apenas mesquinhas e provincianas.

Mesquinhas, porque envolvem interesses menores e inconfessáveis, frequentemente eleitorais, apenas disfarçados por um palavrório de tom indignado.

Provincianas, porque a condecoração de um presidente da Republica por instituições respeitadas, como a Ecole de Sciencies Politiques, de Paris, que, com afetada intimidade, alguns comentaristas chamam de Siencies Po, deveria ser motivo de orgulho para qualquer brasileiro.

Outro ponto é que o aplauso acadêmico internacional pelas realizações do governo Lula contém um ensinamento importante para um pais desigual e hierarquizado, onde a boa educação só é acessível a uma minoria.

Estou falando de um preconceito antigo e mal disfarçado contra brasileiros e brasileiras que não puderam frequentar a escola como se deve, na idade em que seria preciso, não tem o domínio perfeito da língua, não respeitam normas cultas, cometem erros de concordancia e exibem um vocabulário muitas vezes limitado.

Com frequencia, essas pessoas costumam ser tratados como cidadãos de segunda classe, pré-destinados a ocupações inferiores e que nada devem fazer além de ganhar a vida em atividades braçais.

Ao premiar um presidente que teve pouca educação formal, mas foi capaz de obter um reconhecimento popular como nenhum outro na história recente do país, as universidades estrangeiras informam que é recomendável enxergar além do estererótipo.

Talvez por isso as condecorações irritem tanto a tantos. O reconhecimento é uma advertencia contra aqueles que valorizam demais os diplomas que conseguiram pendurar na parede. Não faltam motivos concretos para se fazer uma crítica política a Lula e a seu governo. Todo cidadão bem informado tem sua lista de críticas e sua análise.

Mas o esforço para criticar as condecorações internacionais é esforço inglório.

Nem os brasileiros foram convencidos por estes argumentos, como se viu na campanha presidencial e também pelas pesquisas de opinião, que sugerem que Lula está próximo do nível da santificação junto ao eleitorado. Vencidos em casa, seus adversários querem ganhar a eleição no exterior. Além de feia, é uma batalha perdida.