O país sem Lula

O que fascina na discussão do terceiro mandato é saber como será o Brasil depois que o atual presidente encerrar o lento e gradual ciclo de poder da geração pós-ditadura

Por Luciano Suassuna - Istoé - 14/11/2007

Diante dos jornalistas que cobrem o dia-a-dia do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enfático: “O Brasil não pode brincar com uma coisa chamada democracia”, disse ele, na segunda-feira 5. “Acho que é insensato qualquer pessoa ficar discutindo aumentar para um terceiro mandato.”

O fascinante nas reiteradas manifestações sobre o tema não está na efetiva possibilidade de Lula vir a ter o direito de disputar um terceiro mandato. O que interessa agora é tentar entender a questão central desse debate. Toda a ansiedade dos políticos, na verdade, se origina numa dúvida bem mais simples e ao mesmo tempo mais complexa do que qualquer mudança constitucional.

Como será o Brasil sem Lula?

Esse é o ponto.

Sua simplicidade está em saber que no dia 1º de janeiro de 2011, uma provável manhã de chuva em Brasília, alguém cruzará a passarela de mármore branco que liga o Salão Leste do Palácio do Planalto ao Parlatório e, diante da multidão abrigada na Praça dos Três Poderes, irá se curvar suavemente para que Lula deposite sobre seu ombro a faixa presidencial.

A complexidade dessa mudança reside no fato de que, ao contrário de todos os grandes episódios que marcaram os últimos 25 anos, ninguém sabe qual o melhor roteiro para que isso aconteça. Porque se existe algo facilmente constatável na história recente do País é que o período que se convencionou chamar de redemocratização brasileira está indissociavelmente ligado a Luiz Inácio Lula da Silva. É como se um não tivesse podido existir sem o outro. E agora que os dois colhem os frutos da normalidade constitucional, da estabilidade econômica e da redistribuição de renda, marchando assim para o seus melhores momentos, vivem paradoxalmente a certeza de que o tempo de ambos está chegando ao fim.

Foi o lento e gradual processo de redemocratização, iniciado com o renascimento do movimento operário e as greves do ABC em 1977 e engrossado com a anistia e o pluripartidarismo em 1979, que levou Lula ao PT – e vice-versa. E, a partir daí, Lula e seu PT (ou vice-versa) oscilaram ora como ameaça de retrocesso, ora como garantia da democratização do País. Mas foram sempre peça-chave desse processo, incluindo as muitas ocasiões em que se manifestaram pela ausência, como na tentativa de Itamar Franco de fazer um governo de união nacional ou, antes, na eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney.

Lula é maior que todos os outros protagonistas da redemocratização porque só ele conseguiu interpretar, por duas décadas, o duplo papel de tese e antítese – o Lula e o anti-Lula. Esse personagem contraditório, que representa ao mesmo tempo o que ele diz e o que se diz dele, mostrou seu poder ambivalente no segundo turno da disputa presidencial de 1989.

A própria figura do segundo turno, é bom lembrar, foi aprovada na Assembléia Nacional Constituinte pelo temor de que Leonel Brizola ou Lula faturassem a primeira eleição para presidente depois da ditadura. Era uma aposta conservadora que rompeu com a tradição eleitoral brasileira para que, nos pleitos seguintes, se mostrasse não apenas uma providencial barreira contra aventureiros como também um elemento garantidor da estabilidade do jogo democrático. Com o segundo turno, a elite nacional emitiu o primeiro sinal de que Lula e seu PT (ou vice-versa) eram paradoxalmente vistos como uma ameaça e uma garantia à democracia e à ordem constitucional.

E então, na disputa de 1989, Lula ganhou a dualidade definitiva. Fernando Collor levou de fato o primeiro turno, mas quem o colocou no Palácio do Planalto foi o anti-Lula – o medo, capaz de convencer a maioria de que o candidato do PT poderia promover, em parte ou no todo, a insegurança jurídica, o caos econômico, o autoritarismo político e o fim do direito à propriedade.

Havia, claro, o fato de que, na Constituinte, o PT e seus apêndices (pastorais de toda sorte, povos da floresta, sem-terra e afins) retardaram o desenvolvimento do País ao ajudar a escrever o anacrônico capítulo da ordem econômica. Mas também é verdade que, como ficou provado no caso Miriam Cordeiro, havia o que Lula falava e o que se falava dele.

Curiosamente, o segundo turno de 1989 revelou, na prática, que a resistência a Lula servia também de fonte de seu poder. Foi o segundo turno que lhe deu a estatura de maior líder de oposição e fez do PT alternativa real de governo. Em grande parte, o impeachment de Fernando Collor, por exemplo, só foi possível graças à esperança mobilizadora de uma revanche empreendida por Lula e seu PT. A normalidade constitucional com que se processou o impeachment é fruto da ameaça que essa revanche significava para a dominante fatia conservadora do Congresso brasileiro. O risco Lula garantiu a posse de Itamar Franco e foi o anti-Lula a pedra de toque do Plano Real, que fez o Brasil alcançar a estabilização econômica.

A enorme aliança política em torno de Fernando Henrique Cardoso existiu apenas porque o prazo para se criar uma candidatura alternativa a Lula era pequeno e o atual presidente era o franco favorito em 1994. Mesmo tendo todos os méritos de ter debelado a hiperinflação no Brasil, Fernando Henrique só conseguiu aprovar a idéia da reeleição, na sociedade e no Congresso, porque nela estava embutida uma forte ação anti-Lula. A reeleição, como o segundo turno, era prova de que Lula e o PT ainda representavam uma ameaça tanto quanto uma garantia à democracia. E, como ocorrera antes com o segundo turno, demonstrou ser uma medida de fortalecimento da estabilidade democrática, ao mesmo tempo que reforçava o poder e a liderança de Lula.

O PT e seu candidato entenderam essas mensagens quando apresentaram a “Carta aos Brasileiros” em 2002. Por mais contraditório que possa parecer, os 13 anos em que quase chegaram lá propiciaram a Lula e seu PT (ou vice-versa) o aprendizado para virar o jogo dentro das regras. Numa época em que os mercados internacionais tinham se sobreposto aos capitães da indústria, Lula apresentou-se como a conseqüência lógica dos anos FHC, enquanto José Serra parecia o anti-Lula do passado.

Serra vestiu por completo o figurino de anti-Lula não apenas pelo que se dizia dele, mas pelo que ele mesmo dizia, com suas críticas à valorização da moeda nacional, aos juros extorsivos e por um certo pendor, ao menos entre integrantes de sua equipe, ao controle de capitais. Além disso, a partir da passagem pelo Ministério da Saúde, ele explicitara algum gosto pela intervenção no mercado e pela forte regulação de preços.

Dentro de alguns anos, quando os historiadores forem escrever o capítulo da redemocratização brasileira, Lula estará indissociavelmente ligado ao seu melhor momento. E também ao final dela porque, ao contrário da Espanha, que promoveu seu pacto político, econômico e social numa só tacada, quis a nossa história que esse processo fosse construído em etapas distintas e bem marcadas. Com a morte de Tancredo Neves, José Sarney herdou o compromisso de institucionalizar o poder civil. Era um tema a ser encerrado com a promulgação da Constituição. Mas do excesso de ele ter permanecido um ano além da sua responsabilidade histórica é que 1989 é o pior ano da redemocratização.

Coube a Collor reorientar uma bússola econômica desvirtuada por uma Constituinte realizada antes da queda do Muro de Berlim. Tinha a missão histórica de debelar a hiperinflação, mas os desmandos de seus amigos e ministros falaram mais alto. Itamar provou ser a vitória da normalidade constitucional sobre a tradição brasileira e Fernando Henrique conseguiu enfim estabilizar a economia. A Lula coube manter tudo isso e retomar o desenvolvimento com distribuição de renda.

A geração pós-ditadura encerra com o segundo mandato de Lula o seu ciclo histórico com um vitorioso retrospecto de liberdades civis, segurança jurídica, abertura, estabilização e crescimento, além dos dois maiores benefícios: distribuição de renda e redução da pobreza. Aquilo que agora suscita incerteza na classe política – o que será do Brasil depois de Lula? – deveria ser motivo de regozijo para o presidente. Raríssimos são os personagens mundiais que, tendo nascido por conta de circunstâncias políticas particulares, puderam crescer com elas, chegando ao final do processo no auge da popularidade. Insistir no terceiro mandato é interromper esse ciclo virtuoso e diminuir o papel histórico de Lula e seu PT (ou vice-versa). Depois deles, o Brasil estará mais maduro – e melhor.

Lula propõe nova conferência global sobre o clima no Brasil

 

Bruno Garcez - BBC Brasil

Presidente Lula na abertura da Assembléia Geral da ONUO presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs nesta terça-feira em Nova York, em seu discurso na Assembléia Geral da ONU, a realização no Brasil de uma nova conferência mundial para discutir as mudanças ambientais, nos moldes da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a chamada Rio 92.

O presidente sugeriu que a nova reunião fosse realizada em 2012 e seja chamada Rio+20.

No discurso, Lula afirmou que ”a eqüidade social é a melhor arma contra a degradação do planeta” e comentou que o ônus do combate ao aquecimento global não pode se dar sobre os países em desenvolvimento.

Leia: Igualdade é arma contra degradação do planeta, diz Lula

Para o presidente, ”cada um de nós deve assumir sua parte nessa tarefa”. Mas acrescentou não ser ”admissível que o ônus maior da imprevidência dos privilegiados recaia sobre os despossuídos da terra”.

Lula afirmou que a comunidade internacional precisa ”reverter essa lógica aparentemente realista e sofisticada, mas, na verdade anacrônica, predatória e insensata, da multiplicação do lucro e da riqueza a qualquer preço”.

”Não nos iludamos - se o modelo de desenvolvimento global não for repensado, crescem os riscos de uma catástrofe ambiental e humana sem precedentes.”

Etanol

Lula também anunciou que no ano que vem o Brasil ser sede de outra reunião, esta sobre biocombustíveis, e que o país lançará em breve o seu Plano Nacional de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

”São inaceitáveis os exorbitantes subsídios agrícolas, que enriquecem os ricos e empobrecem os pobres. É inadmissível um protecionismo que perpetua a dependência e o subdesenvolvimento." -  Luiz Inácio Lula da Silva

Lula tratou ainda do programa brasileiro de etanol e comentou que ”os biocombustíveis podem ser muito mais do que uma alternativa de energia limpa”.

O presidente também refutou as críticas de que o etanol pode contribuir para a fome mundial, ”A experiência brasileira de três décadas mostra que a produção de biocombustíveis não afeta a segurança alimentar”.

De acordo com Lula, cabe às nações em desenvolvimento dar o exemplo. Ele voltou a fazer críticas aos países ricos, ao tratar de temas que vêm travando os avanços da Rodada de Doha de liberalização do comércio mundial, como os subsídios oferecidos pelas nações mais desenvolvidas.

”São inaceitáveis os exorbitantes subsídios agrícolas, que enriquecem os ricos e empobrecem os pobres. É inadmissível um protecionismo que perpetua a dependência e o subdesenvolvimento”.

”O Brasil não poupará esforços para o êxito das negociações, que devem beneficiar sobretudo os países mais pobres”.

Bush e Doha

No discurso que realizou em seguida, o presidente americano, George W. Bush, também fez pronunciamentos sobre a Rodada de Doha.

De acordo com Bush, ”a comunidade internacional tem agora uma chance histórica de abrir mercados em todo o mundo, ao concluir uma rodada de Doha de sucesso”.

Leia também: Bush anuncia sanções contra Mianmar na ONU

As maiores potências comerciais - inclusive os maiores países em desenvolvimento - tem uma responsabilidade especial em tomar as duras decisões políticas necessárias para reduzir barreiras comerciais”, disse Bush.

Sem parentes de vítimas, ato de um mês de tragédia vira protesto contra governo

Elaine Patricia Cruz - Agência Brasil

Um ato público para lembrar um mês do acidente com o vôo 3054 da TAM transformou-se em uma manifestação contra o governo federal. Uniformizados com uma camiseta preta com a inscrição "Cansei", um grupo de pessoas próxima ao palco puxou gritos de "Fora, Lula".

Os familiares das vítimas criticaram a organização por não permitir que subissem ao palco. Em seu lugar, estavam a cantora Ivete Sangalo, a apresentadora de TV Hebe Camargo, o nadador Fernando Scherer e o empresário João Dória Jr.

Alguns familiares de vítimas do acidente com o avião da TAM reclamaram de não se sentirem representados pelo movimento e de não terem conseguido subir ao palco. “A gente não participou de nada. A gente veio aqui não sei para quê. Chegou uma hora que o pessoal disse que a gente não podia subir porque o palco ia cair”, afirmou Ana Maria Queiroz, mãe de uma das vítimas do acidente.

Organizado pelo Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, o ato foi realizado ao meio-dia, hoje (17), na Praça da Sé, centro da capital paulista. Após um minuto de silêncio, aconteceu um culto ecumênico e o cantor Agnaldo Rayol entoou o Hino Nacional. O movimento é integrado, segundo sua página oficial, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo e do Distrito Federal, Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Associação Brasileira de Odontologia, o Grande Oriente Paulista da Maçonaria e outras entidades.

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, disse a jornalistas não ter presenciado os gritos de "Fora, Lula". "Eu não ouvi. O que eu ouvi foi o Hino Nacional e o povo gritando ‘Viva o Brasil’”. O protesto é descrito no site do movimento (http://blog.cansei.com.br) como uma “manifestação cívica de cidadania e de amor ao Brasil”.

Indagado pelos jornalistas sobre a reclamação dos parentes das vítimas, o presidente da OAB-SP disse que os familiares estavam representados no palco por entidades. “Os líderes e representantes dessas entidades estavam no palco porque participam do movimento. O palco tem um limite de lotação e não pode abrir para todas as pessoas”, afirmou.

Os organizadores estimaram em 5 mil o número de participantes, enquanto a Polícia Militar informou o número de 2 mil manifestantes.

Os familiares das vítimas informaram que pretendem fazer uma outra manifestação, por volta das 19 horas de hoje, no aeroporto de Congonhas. Os familiares ressaltaram que a manifestação não é do Cansei. “É nosso”, afirmou Roberto Gomes, que perdeu o irmão no acidente. “Decidimos ir direto para o aeroporto. Vamos caminhar silenciosamente e, de lá, iremos para o local do acidente, onde depositaremos rosas brancas e faremos um minuto de silêncio".

Perigo para pilotos é confiar demais no computador, diz especialista

 

Comentário: Em artigo deste Blog, "Deu Pau - Uma crônica do apagão aéreo" já comentei sobre a confiança cega nos equipamentos:

Uma coisa, entretanto, não pode ser esquecida: NÃO SE DEVE CONFIAR CEGAMENTE NOS EQUIPAMENTOS. Possivelmente este e outros acidentes não teriam acontecido caso houvesse uma desconfiança maior nas máquinas. É uma pena que de todas as discussões até então existentes este assunto não tenha entrado em pauta. 

A matéria abaixo, oriunda da BBC Brasil, traz interessante entrevista dada de Kenneth Funk. Leia a matéria completa e a entrevista aqui.

Perigo para pilotos é confiar demais no computador, diz especialista

Adriana Stock - BBC Brasil

A automação dos aviões substituiu funções que antes eram do piloto

Para Kenneth Funk, especialista na interação do homem com os computadores, o alto nível de tecnologia presente atualmente nos aviões, pode levar os pilotos a confiarem nos computadores mais do que deveriam.

Funk é professor de Engenharia Industrial e Manufatureira da Universidade Estadual de Oregon, nos Estados Unidos, ele ministra cursos nas áreas de engenharia de fatores humanos, programação de computadores, engenharia industrial e inteligência artificial.

Entre os seus campos de estudo está a aviação. Em 1998, ele conduziu um amplo estudo para verificar como a automação das cabines dos aviões está afetando os homens no comando do manche - ou do joystick.

Descobriu que os computadores e a sofisticação dos aviões criaram novos desafios para os pilotos. A seguir, trechos da entrevista que Funk concedeu à BBC Brasil.

 

Tucano quer proibir no PT aquilo que o próprio PSDB defende em estatuto

Do Blog de Fernando Rodrigues:

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder tucano na Casa, anunciou hoje (22 de junho) a apresentação de um projeto de lei para impedir a cobrança de contribuição em dinheiro a partir dos salários de funcionários públicos para partidos políticos. A idéia é barrar a prática que é disseminada no PT –os petistas pagam o chamado “dízimo”, que varia de 2% a 10% dos vencimentos.

Nada contra a iniciativa do tucano. Cada um propõe o que bem entende. É possível até que o PT exagere nessa sua forma de arrecadação de fundos. Mas o ponto é outro. Trata-se de coerência. Eis o que estipula o estatuto do PSDB:

Art. 143.
§ 5°. Os filiados que exercerem funções na administração pública, direta e indireta, fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista, federal, estadual e municipal, exoneráveis "ad nutum", contribuirão, mensalmente, com quantia equivalente a 3 % (três por cento) do seu vencimento ou remuneração bruta, respectivamente, para o Diretório Nacional, Estadual e Municipal, sendo descontado em folha ou mediante débito em conta-corrente bancária.

Fascinante. O PSDB que propor uma lei para proibir aquilo que a própria agremiação defende em seu estatuto.

Arthur Virgílio estava aparentemente irritado hoje no Senado: “É o fim da picada (…) houve um aumento de 545% de arrecadação do PT, nesses quatro anos Lula. Meu projeto prevê penas de reclusão de um a três anos, mais multa, a serem aplicadas tanto para quem fizer a contribuição, quanto para o partido que exigir a contribuição”.

O senador tucano criticou a recente criação de 626 cargos de confiança no Executivo federal. Para ele, os novos nomeados devem "engordar" ainda mais o “dízimo” petista.

Chinaglia reuniu líderes em sua casa para «pensar o país», diz Miro Teixeira

Priscilla Mazenotti - Agência Brasil

Brasília - O líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira, disse que a reunião com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia teve o objetivo de “discutir propostas para se pensar o país”.

Segundo ele, a proposta do encontro era que os líderes apresentassem sugestões. Uma das propostas surgidas foi a extinção dos tribunais de contas, porque esses órgãos não fazem denúncias de esquemas de corrupção.

“Nunca se sabe antecipadamente se alguém está roubando. Só se fica sabendo pela Polícia Federal. Outros países têm outras formas de controle [sem ser os tribunais de contas]”

Para o deputado, a sonegação é um dos principais fatores da existência de caixa 2 nas empresas, o que leva à corrupção. Ele disse que a empresa envolvida em corrupção precisa ser considerada sem idoneidade para prestar serviços.

“É preciso haver penalização que leve os bens pessoais do sonegador, que bote [o sonegador] morando debaixo da ponte, como em alguns países”.

Miro fez as afirmações ao deixar a reunião com os líderes na Câmara, na residência oficial de Chinaglia. O líder do PDT disse que o assunto da reunião foi mais abrangente do que o suposto envolvimento de parlamentares com a construtora Gautama, acusada de comandar um esquema de desvio de recursos de obras públicas.

Sobre a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o assunto, ele disse que só haverá ambiente para isso se o Judiciário negar ao Legislativo as cópias do inquérito.

Ontem, uma reunião de líderes decidiu que o presidente a Câmara vai pedir ao Supremo Tribunal Federal cópias dos relatórios da Operação Navalha.

Enquanto Miro Teixeira conversava com os jornalistas na porta da casa de Chinaglia, o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o senador José Sarney deixaram a casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, vizinha à de Chinaglia.

Silas Rondeau reafirma inocência e deixa o governo após suspeitas de corrupção

Carolina Pimentel, Julio Cruz Neto e Roberta Lopes - Agência Brasil

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, pediu demissão ao cargo. Suspeito de envolvimento com o esquema de corrupção em obras públicas desarticulado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, ele teve uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, comunicou que vai deixar o ministério. Sua decisão foi confirmada por meio de uma nota oficial. Rondeau voltou a se defender das suspeitas, que chamou de "mentiras" e "insinuações", e disse que confia na Justiça.

"Reafirmo minha completa e absoluta inocência com relação às denúncias levantadas contra a minha pessoa na certeza de que tudo será esclarecido, provando a injustiça e a crueldade das mentiras e insinuações divulgadas a meio respeito que atingiram minha honra. Minha vida de técnico, de trabalhador, de vida modesta, respeitada no setor elétrico, que escolhi por profissão, e ao qual me dediquei inteiramente, tem sido marcada pela lisura e pela honradez", registra a nota do ministro. Segundo ele, deixa o governo para impedir que o setor energético e a imagem do governo sejam de "alguma forma afetadas".

A Operação Navalha foi realizada na semana passada. No fim de semana, imagens e diálogos veiculados pela imprensa levantaram a suspeita de que o ministro esteja envolvido, pois seu assessor direto teria recebido propina de R$ 100 mil da construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras (preso na operação policial) por facilitar licitações do programa Luz Para Todos.

Na ocasião, Rondeau estava no Paraguai, integrando uma comitiva do governo brasileiro em viagem oficial. Questionado sobre as denúncias, afirmou que não havia provas contra ele e tudo não passava de “suposição”. O mesmo argumento foi sustentando por sua assessoria. Dois assessores do Ministério de Minas e Energia - Sérgio Luiz Pompeu de Sá e Ivo Almeida Costa, este último chefe de gabinete do ministro -, foram presos na operação. A Polícia Federal cumpriu, ao todo, 48 mandados de prisão. Os suspeitos estão prestando depoimento desde ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Na manhã de hoje, a Operação Navalha foi um dos temas da reunião de Lula com os ministros da equipe de coordenação política, no Palácio do Planalto. De acordo com a secretaria, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fez um relato sobre a operação e o presidente considerou que as investigações devem ir a fundo, "doa a quem doer".

Participaram da reunião os ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia; da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci; da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; da Justiça, Tarso Genro; do Planejamento, Paulo Bernardo; e o vice-presidente José Alencar. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz parte do grupo, mas está em Assunção (Paraguai) para uma reunião extraordinária do Conselho do Mercosul.

Rondeau foi ministro de Minas e Energia durante quase dois anos, desde julho de 2005. No início do governo Lula, comandou a Eletronorte, uma das subsidiárias da Eletrobrás – cuja presidência assumiu em maio de 2004, ressaltando no discurso a importância das parcerias entre o governo e empresários no setor de energia elétrica. Ficou pouco mais de um ano, pois herdou a vaga de Dilma Rousseff nas Minas e Energia quando esta foi para a Casa Civil, substituir José Dirceu.

Enquanto esteve no governo, Silas Rondeau executou um dos principais programas do governo federal e bandeiras da campanha pela reeleição, o Luz para Todos, e tratou de questões polêmicas como a nacionalização do gás boliviano, que acabou provocando a venda das refinarias da Petrobras no país, e a ampliação da geração de energia, que até gera polêmicas com o setor ambiental por causa dos projetos de construção de usinas.

A assessoria de imprensa do ministério informou que quem vai assumir interinamente o cargo ocupado por Rondeau é o atual secretário-executivo, Nelson Hubiner.

Em uma hora de meia de entrevista, Lula fala sobre aborto, greve no setor público e sucessão

Marcela Rebelo, Juliana Andrade e Júlio Cruz Neto - Agência Brasil

Presidente Luis Inácio Lula da SilvaBrasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu hoje (15) a primeira entrevista coletiva do segundo mandato, 135 dias após a posse. Em cerca de uma hora e meia, Lula respondeu perguntas de 15 jornalistas. Falou  sobre o conceito do governo de coalizão, as greves de servidores públicos e o debate sobre o aborto. Foi indagado diversas vezes pelos jornalistas sobre o futuro político do país e sobre como vai se posicionar na eleição de 2010. Reafirmou sua posição contra a reeleição e uma possível mudança constitucional para permitir um terceiro mandato. Admitiu que vai trabalhar para fazer o sucessor e reconheceu que este não precisa ser do Partido dos Trabalhadores.

"Não é por nada não, é porque a Constituição não permite. A lei não permite e eu acho imprudente alguém tentar apresentar qualquer mudança permitindo um terceiro mandato", disse. Afirmou ainda que, embora tenha sido contrário à reeleição, criada durante o governo FHC, acabou “obrigado” a se candidatar a um novo mandato “porque a situação política exigia”. Questionado sobre a possibilidade de fazer um sucessor, Lula respondeu: "Meu Deus, eu esqueci de perguntar para o papa. Mas eu posso dizer para vocês que eu quero fazer o sucessor e por uma razão muito simples: porque eu quero que tenha continuidade o que nós estamos fazendo no país".

A primeira pergunta dos jornalistas foi sobre a proposta de regulamentação de greve dos servidores públicos. Lula disse o governo pretende “responsabilizar” o direito de greve no Brasil. De acordo com ele, a paralisação no setor público não pode ser feita como na fábrica, pois nesse caso o prejuízo não é do patrão, e sim dos brasileiros, que deixam de ter acesso a assistência médica, transporte coletivo e educação.

Lula também voltou ao tema da legalização do aborto. Colocou-se contra o aborto como cidadão, mas defendeu que o Estado tenha uma política pública "adequada" para a população que tenha uma gravidez indesejada. "Acho que essa legislação [que define os casos que o aborto é permitido] não trata da veracidade dos acontecimentos do país. Todos vocês sabem, todo cidadão católico ou não sabe que existe no Brasil uma quantidade exagerada de jovens e pessoas que praticam aborto porque tiveram uma gravidez indesejada. Não apenas porque foram violentadas. Porque às vezes ficaram grávidas e não querem ter um filho", disse.

No campo internacional, o presidente reforçou a postura adotada durante o primeiro mandatosobre a integração regional. A prioridade, segundo ele, é a integração da América Latina, que consistiu até agora no fato de que houve crescimento das economias e discussão de temas comuns. "Todas as economias do continente cresceram e, ao mesmo tempo, deixamos de estar de costas uns para os outros. A relação comercial com os vizinhos é maior do que em relação a Estados Unidos e Europa, embora estas tenham crescido em média 20%."

Fez também um enfático discurso contra a idéia de culpar os Estados Unidos pelas mazelas dos demais países do continente americano e colocou a responsabilidade nas elites. Os latino-americanos precisam buscar as causas do subdesenvolvimento internamente, olhar para o próprio umbigo, e não ficar culpando somente o "imperialismo" dos Estados Unidos. As elites latino-americanas são culpadas por governos que não distribuíram riquezas e não fizeram investimentos necessários. “Durante muito tempo, todos os discursos que eu fazia era o imperialismo americano que era o responsável pela minha pobreza, pelo meu analfabetismo, e de repente descobri que o problema não era o imperialismo”.

Num dia simbólico para a questão cambial, em que a cotação do dólar caiu abaixo de R$ 2, Lula defendeu o câmbio flutuante e afirmou que o governo pode até criar condições para que as empresas se fortaleçam frente à concorrência internacional, mas frisou que não existe "mágica" na política econômica. O presidente também pediu hoje (15) aos parlamentares que "ajam com responsabilidade" e aprovem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação da Arrecadação da União (DRU) até 31 de dezembro de 2011.

Brasil aceita ser minoritário e terá só 18 vagas no Parlamento do Mercosul

Do Blog de Fernando Rodrigues

O Mercosul, essa (ainda) ficção criada por José Sarney e Raúl Alfonsin nos anos 80, lança agora sua mais nova sinecura: o Parlamento do Mercosul.
 
Isso mesmo. O Parlamento do Mercosul terá sua primeira sessão em Montevidéu (Uruguai) no próximo dia 7, às 17h. Para que esse corpo legislativo começasse a funcionar, o Brasil cedeu e terá apenas 18 vagas –número igual ao dos outros países membros (Argentina, Paraguai e Uruguai), embora a população brasileira seja muito maior do que a de seus vizinhos.

Dessa forma, o Parlamento do Mercosul já começa desrespeitando a regra máxima da democracia representativa: um homem, um voto.

O Uruguai terá 3.447.920 habitantes em dezembro deste ano. O Brasil, 190.011.861. Ou seja, um parlamentar do Mercosul uruguaio representará 191.551 eleitores. Já um colega seu brasileiro terá o dever de representar 10,556 milhões de eleitores.

Para registro, no final deste ano a Argentina terá 40.403.943 habitantes. O Paraguai, 6.667.884.

Em tese, essa distorção poderá ser corrigida com o tempo. O Brasil pretende requerer uma divisão mais equânime das cadeiras. Possivelmente, não terá sucesso, pois os outros 3 Estados membros sempre estarão unidos para barrar o “imperialismo brasileiro”.

As 18 cadeiras do Brasil serão ocupadas a partir da semana que vem por 9 deputados e 9 senadores do Congresso Nacional. Foram indicados pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em 2010, a escolha será direta. Os eleitores vão apertar mais uma tecla ao votar. É que o Parlamento do Mercosul exige que os seus integrantes sejam escolhidos dessa forma pelos eleitores dos países membros.

E o que farão esses “parlamentares do Mercosul”? A lista de atribuições é longa e pode ser vista no endereço do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul.

Os felizardos brasileiros que farão parte desta fase biônica do Parlamento do Mercosul são os seguintes:

Senadores: Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Pedro Simon (PMDB-RS), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Efraim Morais (DEM-PB), Romeu Tuma (DEM-SP), Marisa Serrano (PSDB-MS), Aloizio Mercadante (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Inácio Arruda (PC do B-CE).

Deputados: Dr. Rosinha (PT-PR), Cezar Schirmer (PMDB-RS), George Hilton (PP-MG), Max Rosenmann (PMDB-PR), Claudio Diaz (PSDB-RS), Geraldo Resende (PPS-MS), Germano Bonow (DEM-RS), Beto Albuquerque (PSB-RS) e José Paulo Tóffano (PV-SP).

E há também os suplentes:

Senadores suplentes: Neuto de Couto (PMDB-SC), Valdir Raupp (PMDB-RO), Adelmir Santana (DEM-DF), Raimundo Colombo (DEM-SC), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Flávio Arns (PT-PR), Fernando Collor (PTB-AL) e Jefferson Péres (PDT-AM).

Deputados suplentes: Nilson Mourão (PT-AC), Íris de Araújo (PMDB-GO), Renato Molling (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), Fernando Coruja (PPS-SC), Gervásio Silva (DEM-SC), Júlio Redecker (PSDB-RS), Vieira da Cunha (PDT-RS) e Dr. Nechar (PV-SP).

Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é “medida desesperada”

Marcos Agostinho - Agência Brasil

Brasília - A redução da maioridade penal aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na última quinta-feira (26) é um equívoco. A opinião é do ministro da Justiça Tarso Genro. Para ele, baixar a maioridade penal não significa reduzir a violência. O ministro disse que o sentimento de revolta e clamor popular precisa ser entendido, mas a medida não vai resolver o problema e configura-se apenas como uma medida desesperada, de solução rápida.

“O governo do presidente Lula entende que é preciso um programa de trabalho em torno dessa questão, [além de] salientar que a responsabilidade pela segurança pública é dos estados. Isso deve ser bem fixado, para que não se veja o governo federal como única fonte para a solução desse problema”, disse o ministro em entrevista ao programa Notícias da Manhã da Rádio Nacional AM.

Tarso Genro afirmou que o governo federal pode até funcionar com agente financiador de programas de segurança pública, mas é preciso refazer o pacto federativo em torno da segurança, no qual todas as instâncias federativas devem cumprir suas funções.

Ele adiantou que é desejo do governo apresentar plano para a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania que terá o intuito vincular políticas sociais e políticas de segurança.

“Se é verdade que nós temos que melhorar a polícia, qualifica-la tecnicamente, melhorar seu contingente, temos [também] que saber que somente medidas de natureza policial serão eficazes apenas para manter a situação com está, mas não melhorá-la substancialmente”, disse.

Para o ministro o papel do governo federal é propor aos estados e municípios programas culturais e sociais que auxiliem no combate ao crime, e o prazo para apresentação de propostas para esse novo programa é o final do mês de maio.

A aprovação da redução da maioridade penal pela CCJ não significa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entre em vigor. Ela terá um longo caminho a percorrer com aprovação em dois turnos de votação, primeiro no Senado, de onde partiu a proposição, e depois na Câmara. Nas quatro votações, a proposta precisa ter três quintos dos votos dos parlamentares das duas Casas.