Reeleição, Promessas, Democracia

Por Sandro Araújo

Com a proximidade das eleições e o prazo final para a realização de convenções partidárias visando o lançamento de candidatos a Presidente da República, temos um cenário mais claro dos oponentes para o próximo pleito.

Depois de muita 'hesitação' e falsas dúvidas, o Presidente Lula assumiu a candidatura e já foi lançado pelo PT numa chapa que traz ainda o atual vice, José de Alencar, como candidato ao mesmo posto. Geraldo Alckmin, PSDB, vai com José Jorge, do PFL. Cristovam Buarque será lançado pelo PDT. Heloísa Helena também será candidata, pelo PSol. Completam a lista - ainda provisória, já que o prazo final para convenções é 30 de junho - os candidatos Luciano Bivar (PSL), José Maria Eymael (PSDC), e o professor Rui Pimenta (PCO).

Quando eleito, FHC recebeu o apoio de Itamar Franco, então presidente. Itamar certamente contava com a gratidão de FHC para lançá-lo de volta em 1998. FHC agiu nos bastidores e aprovou emenda autorizando a reeleição. Foi o primeiro Presidente da República a ser reeleito, de forma direta. Naquela época, surgiram diversas denúncias de que o governo havia patrocinado a reeleição, com a compra de votos de deputados. Uma CPI chegou a ser proposta na Câmara dos Deputados, mas foi rapidamente 'abafada' pelo poder constituído na época.

Certamente FHC teria tido uma atitude de Estadista, para entrar para a história, se tivesse patrocinado e aprovado a reeleição mas aberto mão da mesma. Afinal, quando eleito, o foi para ficar quatro anos. Mas ficou oito… Ao final da era FHC, lançou José Serra candidato a presidente. Serra foi derrotado por Lula.

Por seu turno, Lula e o PT sempre foram contra a reeleição. Votaram contra e chegaram a denunciar a compra de votos que teria ocorrido. Uma vez eleito, Lula fará uso da prerrogativa de reeleição, com grandes chances de ser reeleito.

É importante considerar que a aprovação, em 1998, da reeleição, deveu-se a um 'projeto de poder' do PSDB: o falecido ministro Sérgio Mota, o 'Serjão', dizia que o projeto do PSDB era ficar 20 anos no poder.

Com a morte de Mota e de outras figuras marcantes do governo FHC, o projeto passou a ruir. O processo de escolha do sucessor, culminando com o lançamento de Serra, deixou marcas severas no partido - que até hoje não se recompôs. Resultado: Lula eleito em 2002.

Agora fala-se novamente no fim da reeleição.

A iminência da eleição de Lula tem feito inclusive com que os demais candidatos criem as mais diversas fantasias ou mesmo façam promessas que definitivamente não irão cumprir: 'Geraldo' - forma na qual Alckmin será vendido pelos seus marqueteiros, já que é um nome popular, de maior apelo junto ao 'povão' - chega a prometer acabar com a reeleição! Leia em artigo do Estadão. Já Cristovam Buarque chega a dizer que, uma vez reeleito, Lula poderá aderir ao 'Chavismo', promovendo inclusive um possível terceiro mandato! Leia mais aqui.

O que político fala não se escreve - é o dito popular. Na tentativa de inovar e passar credibilidade, não raro tem sido o registro de promessas em cartório, como se isto valesse de algo. Para lembrar fatos recentes, o próprio ex-prefeito de Ribeirão Preto, e ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, quando reeleito prefeito em 2000, registrou em cartório que não iria renunciar ao cargo em hipótese alguma. É bem verdade que a morte de Celso Daniel e a posterior eleição de Lula serviram como justificativa para o seu afastamento da cidade. Outro que fez promessas de que não se afastaria do mandato ao qual seria eleito foi José Serra: prometeu não renunciar à prefeitura de São Paulo. E o fez! Promessas vãs…

Como é vã a promessa de Geraldo Alckmin de que, uma vez eleito, acabaria com o instituto da reeleição. Como se o instituto, em si, fosse prejudicial à nação.

E não o é! Pode ser sim, prejudicial ao projeto de poder de partido A ou B. A verdade é que o PSDB e o PFL estão prestes a provar o próprio veneno: se a reeleição não tivesse sido aprovada em 1998, Lula certamente teria sido eleito naquele pleito. Com a reeleição, Lula teve de esperar mais quatro anos para chegar ao Palácio do Planalto. Agora é a dupla PSDB/PFL que pode amargar mais quatro anos na oposição - em parte devido a um instituto que eles próprios criaram.

O alto percentual de reeleitos no país - cumpre lembrar que não só o presidente como governadores e prefeitos passaram a poder se recandidatar - revela que a população assimilou bem o instituto da reeleição, que passa a ser quase uma 'homologação', uma confirmação de um bom governo, que 'merece' ser continuado.

O instituto da reeleição é bom. Vários países o praticam. Faltava ao Brasil. E tem mais: deputados, senadores, vereadores, todos tinham a prerrogativa de ser reeleito. Os membros do executivo não! Querer acabar com um instituto tão recentemente incluído no nosso jogo político soa como casuísmo. Como foi, infelizmente, a sua própria introdução, em 1998.

Talvez falte ao país um outro instituto, além do impeachment: um voto popular de desconfiança. Foi assim que Arnold Schwartzeneger, ex-mister universo e astro de filmes de Hollywood, casado com um Kenedy (os Kenedy são democratas) mas republicano, foi eleito governador da Califórnia. O então governador Gray Davis havia sido reeleito a apenas um ano para um mandato de quatro. Mas foi realizado um 'recall': a população deveria votar se o governador deveria permanecer no cargo ou não. E em caso negativo, deveria votar em um dos demais candidatos. Deu Arnold.

Com o voto de desconfiança, o 'recall' dos Estados Unidos, talvez completássemos a roupagem institucional que falta ao sistema eleitoral. Caso um prefeito, um governador ou mesmo o presidente estivessem praticando um governo desastroso, a população (e não o legislativo, no caso do impeachment), poderia decidir sobre o seu futuro.

Isto é Democracia!

Bate bola sobre a COPA 2006, já chegou na cozinha

Por Camila Leão

Diante de um cenário com tantos problemas políticas e financeiros, o Brasil consegue destaque como o “melhor país” na COPA DO MUNDO. Na seleção brasileira os jogadores, apesar de representarem seu país, a maioria vive longe desta realidade e, aposto, que sem saudades. Bom para eles que encontraram oportunidade e esperança lá fora, e hoje são reconhecidos e valorizados. E bom para o Brasil que pelo menos de quatro em quatro anos, seu povo resgata o orgulho de ser brasileiro.

Certos (e vários) acontecimentos neste país têm me revoltado, deixando-me triste, com vergonha. Mas tento não me afetar o bastante, pois fogem ao meu controle. O meu consolo é ao menos me expressar. Tenho observado que nem a paixão pelo futebol e pela própria seleção fez reduzir as críticas e o sentimento pessimista dos brasileiros. Eles arranjam defeitos, pontos fracos, fatos sem dados, fofocas fora do contexto. O alvo deles tem sido com frequência o Ronaldinho. Acho que esqueceram do apelido dado a um dos melhores jogadores do mundo: o Fenômeno, indivíduo extraordinariamente dotado da técnica esportista e do gingado com a bola no pé. Agora, ele é o gordo, com bolhas no pé e febril. Até o Presidente Lula se preocupou com essas babozeiras. Por essas e outras, é até melhor mesmo que nossos jogadores sejam exportados, assim ficam distantes dos problemas deste país e dos comentários negativos da sua torcida nacional.

Não somos técnicos nem preparadores físicos para indicar tantas falhas. Nossa função é, apenas, torcer e acreditar na vitória. A COPA DO MUNDO, é um momento de grande emoção e patriotismo, quando é devolvida a alegria e a paz aos brasileiros, principalmente, porque somos os melhores, temos o favoritismo. Então seria hora de elogiar, transmitir pensamentos e energia positiva, sorte e sucesso à seleção. E se caso não recebermos o título de Hexacampeão desta vez, teremos ganho, ao menos, a emoção de balançar nossa bandeira, animação de encontrar os amigos para assistir os jogos, a alegria de gritar Brasil. E por tudo isso, avaliar que mesmo com uma derrota, continuaremos os melhores do mundo, somos fortes, brasileiros, e não desistimos nunca.

Para refletir…

Do anarquista russo do século 19, Mikhail Bakunin (1814-1876):

Mikhail Bakunin" … Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada.  Esta minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários.  Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana."

Timor Leste: Diário de Guerra

Por Sandro Araújo.

Depois de algum tempo longe da grande mídia, o Timor Leste voltou às principais manchetes devido ao clima de tensão vivido internamente.

Durante o ano de 2005 tive a oportunidade de trabalhar naquele país, através de cooperação entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), junto ao Parlamento Nacional.

Naquela oportunidade, pude ver um país em construção (reconstrução?), com literalmente tudo a ser feito. Uma população extremamente carente: de comida, de educação, mesmo de sonhos.

Foi neste período que adotei como lema uma linda frase de Cecília Meirelles: "Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda."

Durante o período de ocupação pela Indonésia, em que pese toda a imposição da cultura Javanesa e porque não muçulmana, ainda pela repressão, o Timor Leste era uma província alinhada com a maior parte do país: muita pobreza mas uma certa estabilidade econômica. É como se nivelássemos por baixo a população.

A Indonésia construiu boa parte da infraestrutura do país. Ao término da colonização portuguesa, o Timor Leste era pouco mais que um enorme conjunto de tribos sem comunicação. Pena que, em função do levante que culminou com a "restauração" da independência do país em 1999, grande parte desta infraestrutura tenha sido destruída pelas "milícias" pró-Indonésia.

Voltando à situação atual. O Timor Leste tem uma importância geo-estratégica muito grande. Além disto, possui razoáveis reservas de petróleo, estimadas em mais de 20 bilhões de dólares para os próximos 20 anos. Imagine "distribuir" 1 bilhão de dólares para uma população de pouco mais de 1 milhão de pessoas: seriam 1000 dólares per capita durante 20 anos. Muito, mas muito mais que a renda atual da população.

Mas o governo montou uma estratégia para aplicação dos recursos oriundos do petróleo que privilegia a "garantia" das próximas gerações: partem do princípio de que, se todo o recurso for utilizado agora as futuras gerações continuarão na pobreza. Os royalties oriundos das concessões do petróleo estão sendo em grande parte depositados em um Fundo do Petróleo, regulamentado pelo Parlamento Nacional e sancionado pelo Presidente da República.

O problema é que ainda tem gente, e muita gente, passando fome: morrendo de fome. Na minha opinião, pouco adianta assegurar as futuras gerações se eventualmente sequer elas existirão: os pais estão morrendo… Deve-se encontrar um ponto de equilíbrio entre o quanto deve ser aplicado agora em segurança alimentar, educação e outras necessidades básicas e quanto deverá ser poupado em nome das futuras gerações.

Enquanto isto a insatisfação é enorme: há mesmo quem prefira os tempos indonésios, nos quais a fome, se existia, era bem menor. Mal comparando, é como muitos brasileiros que dizem que "eram felizes e não sabiam", quando fazem remissão ao regime militar pós-1964.

Boa parte do que está acontecendo agora, diferentemente do que a mídia tem anunciado (e mesmo consta no relato ao final deste artigo) deve-se à constatação, pela população, que uma elite tem se formado no país: enquanto 99% da população passa fome e vive uma vida pior que nos tempos de dominação indonésia, os demais 1% estão literalmente "mamando nas tetas do governo".

Daí para uma guerra civil, é um rastilho de pólvora.

Como sempre, o povo vê no representante maior do executivo a raiz de todos os males: a culpa é sempre do governo… Sem fazer apologia para qualquer das partes, o Primeiro Ministro Mari Alkatiri paga o preço por ser o chefe de governo. Por outro lado, nada mais que isto para simbolizar a tal elite que está se formando. E pensar que no último congresso da Fretilin, partido majoritário, ele foi reconduzido como Secretário-Geral e será virtualmente o próximo chefe de governo a partir das eleições de 2007, já que a Fretilin deverá ter outra votação arrasadora. Membros da Fretilin não têm pudores em dizer que o projeto de poder do partido é para os próximos 50 anos… Compare esta situação às ditaduras implantadas na África e veja a raiz da insatisfação popular.

Quando saí do Timor as coisas estavam começando a se desestruturar. Em 2005 um protesto iniciado pela Igreja Católica durou cerca de 20 dias. Foi uma manifestação pacífica, mas que continha uma quantidade enorme de pessoas e que não se sabe ao certo quem foi o financiador dos fiéis que ficaram rezando e cantando todos aqueles dias. A saída das forças de segurança da ONU e finalmente o término da missão das Nações Unidas, simbolizado pelo fechamento da UNOTIL (Escritório da ONU no Timor Leste) em maio de 2006 foi o sinal que faltava para iniciar a revolta popular.

O resto pode ser acompanhado na imprensa brasileira e mundial…

Abaixo, reproduzo um relato do amigo André Witter, professor brasileiro integrante da missão da Capes junto ao Ministério da Educação Timorense, uma verdadeira "carta da zona de guerra!, com votos de que as coisas de ajeitem o mais rápido possível para ele e os demais colegas brasileiros:

Minha situação… situação do Timor

André Witter

A coisa está mesmo muito preta.

O que rola é que o primeiro ministro desse país, esqueceu-se de uma regra simples, a ser feita a tempo: cortar o mal pela raiz, quando suas forças ainda permitiam.

Uma crise entre as duas regiões desse país, que embora seja pequeno, passou a dividi-lo em parte leste e oeste. Após um conjunto de medidas, os comandantes estrangeiros do exército, premiaram mais militares de uma região (leste ou loro mono) em detrimento de outra. Alguns militares, hoje denominados peticionários, decidiram revoltar-se contra isso.

Essa revolta de Abril (27 e 28), deu início a uma crise do exército, que se espalhou para a polícia e demais forças, alcançando até setores do funcionalismo público.

Após ataques pontuais, incêndios e destruições sem muita expressão, houve um congresso do partido majoritário do governo. Sem muitas mudanças, esse congresso teve como principal desfecho um verdadeiro bombardeamento de boatos e de pequenos conflitos.

Com medo de um maior caos urbano em sua capital, o Presidente, Xanana Gusmão, firmou um acordo com a Austrália, convocando suas forças armadas para assumir o controle das forças do país. O problema é que veio um exército, quando a população precisava e ansiava por policiais.

Ontem incêndios, mortes e algum pânico marcaram a noite e o amanhecer. O povo, sem policiais e com fome, em pleno caos econômico pela interrupção das funções do estado, passou a saquear lojas e armazéns.

Além disso, algumas famílias rivais de muitos anos, resolveram incendiar casas e comércio, gerando mais caos urbano. Como vingança é um ciclo vicioso, ocorrem mais ódio e mortes, para vingar as anteriores.

Assim é Dili: calma, com a população vagando pela manhã, violenta e completamente imprevisível a noite.

Em meio a essa confusão, o coordenador de nossa missão pediu que alguém anunciasse duas horas e meia antes da partida do avião, a nossa evacuação. Nenhuma palavra, foi-se para Darwin.

Nossos rendimentos estão atrasados, estamos sem coordenador, sem possibilidades de ficar e comprar comida, com promessas de diárias - se formos evacuados. Dili é uma cidade cara, mas Darwin é caríssima. E é turística, para nosso azar, está em alta temporada. Um hotel, está na faixa dos 150 dólares… Exatamente a diária prometida, que viria com atraso, mas que não paga o custo de alimentação.

Sem salários, sem diárias para evacuação… sem certeza de vôo para Darwin, sem polícia em Díli, com fome - E SEM COORDENADOR. Bem vindos à missão brasileira em Timor Leste, a primeira cooperação (SUICIDA) técnico-científica do Brasil.

Ps. é o primeiro aniversário que passo em guerra. Quando voltar ao Brasil, devem me chamar de "veterano"…

Lula dá o troco à Veja - e peca por falta

Por Luiz Weiss - Blog Verbo Solto  

É assim que funciona o jornalismo de sarjeta:

Fulano diz uma barbaridade contra Sicrano. Chama-o de ladrão. Só não pode provar.

E o que faz o dono ou o editor de uma publicação que tem horror a Sicrano e a sua turma?

Publica a barbaridade, sem se comprometer com ela. Até dá a entender que pode ser uma fraude. Mas que publica, lá isso publica.

Foi o que fez a Veja na edição desde hoje nas bancas. Pôs na capa que o banqueiro Daniel Dantas teria o número de uma suposta conta do presidente Lula no exterior. E dentro:

"Para defender-se das pressões que garante ter sofrido do PT nos últimos três anos e meio, Dantas acumulou toda sorte de informações que pôde coletar sobre seus algozes. A mais explosiva é uma relação de cardeais petistas que manteriam dinheiro escondido em paraísos fiscais. Entre eles estão o presidente Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda), Luiz Gushiken (Secom), o atual titular da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e o senador Romeu Tuma (PFL-SP).

A lista é fruto de um trabalho de investigação feito pelo americano Frank Holder, ex-diretor da agência internacional de espionagem Kroll. Ela apresenta uma série de números de contas, seus titulares, os nomes dos bancos e os saldos referentes ao primeiro trimestre de 2004. Holder disse ter comprovado a existência das contas por meio de depósitos.

Além disso, Dantas compilou metodicamente não só os pedidos de propina como também as contratações e os pagamentos efetivamente feitos para tentar aplacar as investidas do atual governo sobre seus interesses. Se pelo menos uma parte desse material for verdadeira, o governo Lula estará a caminho da desintegração. Isso, é claro, se o Brasil ainda mantiver as aspirações a se tornar um país sério.

Se o material for fruto de falsificação, Dantas vai afundar-se ainda mais na confusão policial na qual se meteu desde que contratou a Kroll para montar dossiês de seus adversários dentro do governo."

A revista reproduz um documento com todo jeito de ser uma espécie de Dossiê Cayman - o Retorno. Lula aparece no papel como tendo US$ 38,5 mil no estrangeiro.

A primeira reação do presidente, em Viena, foi uma lástima. Fez piada.

"Se tivessem me avisado antes que eu tinha 38 mil, eu tinha comprado um presente para a dona Marisa", gracejou.

Pouco depois, quando caiu a ficha, fez o que deveria ter feito desde o primeiro instante - soltou os cachorros. Disse da revista uma parte do que ela decerto merece.

"Vamos ser francos com uma coisa: a Veja tem alguns jornalistas que já há algum tempo estão merecendo o Prêmio Nobel de irresponsabilidade. Eu só posso considerar isso como um crime praticado por um jornalista ou por uma revista. Eu não posso comparar isso ao jornalismo.

Sinceramente, é de uma leviandade e de uma grosseria que um ser humano comum não pode admitir, quanto mais um presidente da República. Ou seja: eu acho que quando as pessoas têm o poder de escrever alguma coisa, aumenta a responsabilidade.

Vocês conhecem alguns jornalistas que eu estou citando, vocês sabem o que ele tem feito nesses últimos meses.

Eu não acredito que dentro da revista Veja tenha uma única pessoa que tenha 10% da dignidade e da honestidade que eu tenho.

Eu não posso admitir isso! É uma ofensa ao presidente da República, é uma ofensa ao povo brasileiro. Essa prática de jornalismo não leva o país a lugar nenhum. É uma insanidade o que foi publicado. A pior prática de jornalismo possível.

A Veja já vem assim há algum tempo. Não é de hoje não. Mas eu acho que ela chegou ao limite, chegou ao limite, chegou ao limite!

Eu não sei se o jornalista que escreve uma matéria daquela tem a dignidade de dizer que é jornalista. Ele poderia dizer que é bandido, mau caráter, malfeitor, mentiroso. Eu não posso e é até constrangedor um presidente da República saber que tem uma mentira dessa grosseria numa revista que deveria respeitar seus leitores.

Os leitores pagam a revista, são induzidos a assinar. E não merecem a quantidade de mentiras que ela tem publicado."

Só que Lula pecou por falta ao dizer três vezes que a Veja "chegou ao limite". Faz tempo que ela passou dos limites mais elementares de ética jornalística.

A crise do Agronegócio

Por Sandro Araújo

A atual crise do agronegócio tem chamado a atenção: nos últimos dias ocorreram diversos protestos em todo o país, de agricultores reclamando dos baixos preços pagos pelos produtos e dos altos custos de produção. Tudo isto leva a crer que se trata da ‘maior crise da história’ do agricultor brasileiro. Procuraremos neste artigo fazer uma comparação entre o momento atual e outros da história recente. Como ponto de partida, deve-se levar em consideração que estamos em ano eleitoral, assim como foram 2002 e 1998. Assim, recorremos a algumas notícias daqueles dois anos para identificar a situação no passado. Na edição de 9 de maio de 2002, editoria Dinheiro da Folha de São Paulo:

PF retira à força agricultores de rodovia no RS A Polícia Federal prendeu 21 líderes de um protesto de agricultores gaúchos e catarinenses e usou bombas de gás lacrimogêneo para retirar os manifestantes que bloqueavam a rodovia BR-153, no Rio Grande do Sul. Cinco se feriram levemente. Além da BR-153, a BR-386, em Iraí (RS), foi desocupada ontem, mas a RST-480, em Nonoai (RS), permanecia bloqueada ontem à noite. Os agricultores protestavam por causa da estiagem na região. Cerca de 3.000 manifestantes estavam na divisa entre os Estados. Os agricultores querem audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, para pedir anistia das dívidas e seguro agrícola. Segundo os agricultores, o governo federal não os tem recebido porque considera que já há negociações com os Estados. (DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE)

Dando um pulo aos dias atuais, Portal A Notícia Digital / Mato Grosso:

"Produtores de 10 Estados aderiram ao movimento. Em São Paulo, agricultores fecharam a agência do Banco do Brasil no município de Promissão. Em Goiás, há interrupção no tráfego em duas rodovias estaduais, uma delas de acesso a Jataí. No Paraná, agricultores colocaram tratores na ferrovia de acesso a Maringá para impedir a passagem do trem transportando soja. O acesso a uma cooperativa também foi impedido."

Voltando novamente no tempo, 1998, ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, uma carta publicada no Painel do Leitor da Folha de São Paulo, em 5 de novembro de 1998:

Agricultura em dificuldade "Todos sabemos que a saída mais fácil para o nosso país reverter a balança de pagamento e torná-la positiva é a agricultura, pois temos muita terra fértil e o mundo tem muita fome. Mas, como agricultor, acreditem no que vou relatar: no mês de setembro uma tonelada de adubo custava R$ 265. Em outubro, o mesmo adubo passou a custar R$ 330. Sabem qual a justificativa para tal aumento? As empresas vendedoras de adubo fizeram suas compras de insumos com pagamentos em dólar programados para março de 99 e, como esperam uma desvalorização do real, já se anteciparam. Caso a referida desvalorização não aconteça, eles colocam essa bagatela de reajuste em seus bolsos. Não adianta querermos ser grandes produtores de alimento, precisamos ter condições e oportunidades." Dorival Luiz Balbino de Souza (Ribeirão Preto, SP)

A verdadeira locomotiva do agronegócio brasileiro é a soja. Produzimos - e exportamos - também muito milho e animais cuja ração basicamente vem de soja e milho: frangos e suínos. Por um lado temos uma cotação da soja extremamente desfavorável. A gripe aviária tem afetado drasticamente as exportações brasileiras de frangos e derivados. A imposição de restrições à importação de carne suína brasileira pela Rússia, maior mercado do produto, também tem afetado sobremaneira o setor. Vamos nos ater especificamente à soja: No ano de 2003, a cotação da soja chegou ao maior valor desde 1994 (todos os preços referem-se ao porto de Paranaguá-PR): R$ 43 - enquanto no ano anterior, 2002, custava R$ 22,80. Já em março de 1995 a soja valia R$ 10. Após a posse de Lula na Presidência da República o dólar baixou dos quase 4 reais em 2002 para os atuais R$ 2,06 (cotação de fechamento de sexta-feira). Já a soja custa hoje, no Paraná, R$ 23,72, o que equivale a US$ 11,51 (11 dólares dos Estados Unidos e cinquenta e um cents). A cotação em Goiás é de em média R$ 19,91. Em março de 1998 o valor da soja, em dólares, era de US$ 13,72. Já em março de 2003, quando custava R$ 43, equivalia a US$ 12,20. O que se verifica é que a cotação atual da soja, em dólares, é superior à verificada em 1995 e muito próxima à praticada em março de 2003 - US$ 11,51 x US$ 12,20. Estamos longe da cotação de 1998. Mas a moeda praticada no Brasil é o Real. Os agricultores compram insumos, pagam salários e contraem financiamentos bancários sempre nesta moeda. Quem realizou compromissos em 2003, a apenas 3 anos, com a soja a R$ 43, está desesperado ao ver uma cotação 50% menor. E a culpa? Será do culpado de plantão, o "Governo". Certamente… Afinal, a política cambial, as políticas macroeconômicas, a promoção das exportações e importações do país passam em maior ou menor grau pelo Governo Federal. Devemos no entanto avaliar a situação com alguma calma:

  1. O real está supervalorizado? Aparentemente sim, pois o dólar já custou quase 4 reais e hoje custa cerca de 2 reais. Mesmo quando se compara com as demais moedas internacionais, o real é aquela que mais se valorizou nos últimos 3 ou 4 anos.
  2. A cotação da soja é baixa? Tomando-se o preço em reais, sim. Em dólares americanos, no entanto, está na média dos últimos 10 ou 15 anos. Soja a menos de 10 dólares é muito baixo. Acima de 13 reais é uma boa cotação.
  3. Por quê o real está supervalorizado? As exportações brasileiras, no ano de 2002 (último do governo FHC) totalizaram 64 bilhões de dólares. Em 2005 o Brasil exportou mais de 117 bilhões de dólares. O superávit comercial (quanto o país exportou a mais que importou) supera a casa de 40 bilhões de dólares. Isto explica a baixa cotação da moeda americana: está sobrando dólar! Vale a velha lei da oferta e da procura…
  4. O que o governo tem feito para conter a queda do dólar? O Governo Federal tem tomado diversas medidas no sentido de conter a queda da divisa norte-americana. Somente junto ao FMI o Governo quitou uma dívida de cerca de 30 bilhões de dólares. Diariamente o Banco Central tem intervido no mercado para compra de dólares: com isto as reservas cambiais do Brasil já superam a casa de 55 bilhões de dólares. A título de comparação, a dívida externa total do país está em cerca de 70 bilhões de dólares. Já foi de mais de 120 bilhões. Descontadas as reservas cambiais, temos uma dívida externa de apenas 15 bilhões!
  5. Há mais a ser feito? Sim, há. O problema maior, como demonstrado, é o excesso de dólares no mercado, que derruba a cotação da divisa. E este excesso é provocado exatamente pelos recordes constantes na exportação de bens e serviços. E o agronegócio é o principal setor em que se verifica superávit nas exportações… O governo deve estimular ainda mais a exportação, equilibrar a balança de comércio exterior: isto irá diminuir o excesso de dólares e conseqüentemente diminuir a queda da moeda. Deve-se no entanto lembrar que não basta ter quem venda, necessita-se de mercado. E de um mercado comprador. O país está produzindo carne de frango para abastecer o mundo inteiro. As exportações deste produto, porém, tem sido drasticamente afetadas pela gripe aviária.
Voltando ao ponto inicial: os protestos dos agricultores são válidos. O agronegócio, como já dito, tem sido o principal responsável pelo superávit da balança comercial brasileira. Por outro lado este próprio superávit tem sito responsável pela queda da cotação do dólar e por conseqüência queda das cotações dos principais produtos do agronegócio.
 
Enquanto a Rússia não facilitar a importação de carne suína e o mundo não aprender a conviver com a gripe aviária (que não se transmite ao comer carne cozida - todos os casos de transmissão verificados foram de ave viva para homem), as exportações de carne de frango também estarão afetadas.
 
Recentemente o Governo Federal anunciou um pacote destinado aos agricultores. Mesmo após o anúncio do pacote, há quem diga que este deva-se apenas ao fato de este ser "ano eleitoral". Uma "bondade" do governo em um ano crucial para a reeleição. A forma na qual estão sendo orquestrados os protestos em todo o país, entretanto, podem fazer crer que não se tratam apenas de protesto de agricultores endividados, mas uma reação em um ano eleitoral. Mais estranho
é constatar que os protestos "pipocaram" logo após o anúncio das medidas.
 
Finalmente lembremo-nos dos episódios de 2002 (ano da eleição de Lula) em que agricultores protestavam e pediam "audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, para pedir anistia das dívidas e seguro agrícola". Ou ainda o ano de 1998, véspera da reeleição de FHC, quando o real foi desvalorizado por "decreto" em mais de 20% no início de 1999.
 
É: o ano eleitoral promete…

Petróleo, Crises, Mundo Atual

Por Sandro Araújo

A escalada dos preços do petróleo nos últimos anos tem sacudido a economia mundial. Se no passado houveram guerras visando domínio de territórios ou imposição de cultura/religião, há vários pontos de conflito no mundo atual ligados ao "ouro negro". Do outro lado do mundo, a Indonésia é um país que possui enormes similaridades e enormes contrastes quando comparada ao Brasil. Esta semana manifestantes estão nas ruas em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis. Com uma população estimada em 225 milhões de habitantes, é a "maior nação muçulmana do mundo". A expectativa de vida é de 65 anos para homens e 69 para mulhers. A renda per capita de 1140 dólares americanos é equivalente a 40% da brasileira. É o quarto país mais populoso do mundo - o Brasil é o quinto. Outros dados podem ser conferidos no sítio da BBC. Os contrastes iniciam-se na variedade étnica e linguística (existem 300 línguas em uso na Indonésia), passam pelas características do território (a Indonésia é um arquipélago com mais de 13000 ilhas), pela religião e também pelas diferenças de desenvolvimento humano e social. Além do tsunami, outra tragédia humana tem assolado a Indonésia nos últimos dias: um surto de poliomielite. Doença já erradicada no continente americano, a poliomielite (ou paralisia infantil) tem vitimado ainda hoje crianças na indonésia. Não obstante, recente relatório do Conselho Nacional de Inteligência, vinculado à CIA, intitulado "Mapping the Global Future", cita China e ͍ndia como novas potências em 2020 e lista Brasil, Indonésia, Russia e África do Sul como "Other Rising States", ou seja, "Outras Nações Emergentes". Eis um "recorte" sobre a Indonésia:

Experts assess that over the course of the next decade and a half Indonesia may revert to high growth of 6 to 7 percent, which along with its expected increase in its relatively large population from 226 to around 250 million would make it one of the largest developing economies. Such high growth would presume an improved investment environment, including intellectual property rights protection and openness to foreign investment. With slower growth its economy would be unable to absorb the unemployed or under-employed labor force, thus heightening the risk of greater political instability. Indonesia is an amalgam of divergent ethnic and religious groups. Although an Indonesian national identity has been forged in the five decades since independence, the government is still beset by stubborn secessionist movements.

Vale lembrar que o Timor-Leste foi dominado pela Indonésia entre 1975 e 1999. Outras regiões, nominadamente a de "Banda Aceh" (extremamente castigada pelo tsunami de dezembro/2004) e "Irian Jaya" ou "West Papua" (a metade ocidental da ilha de Papua, cuja parte oriental é a Papua Nova Guiné) possuem conflitos separatistas, tal como citado no relatório do NIC/CIA. Voltando ao tema original, a escalada dos preços do petróleo. Durante a década de 1970 o mundo foi sacudido pela chamada "Crise do Petróleo". Tudo ia relativamente bem até o final dos anos 1990 quando começou a atual crise. Se o preço médio desta commodity era em torno de 20 dólares o barril, durante o ano de 2004 chegou a superar os 40 dólares. Neste mês de setembro bateu recordes históricos, ultrapassando os 65 dólares.

No rastro desta escalada, o ditador indonésio Suharto, após 3 décadas de poder, foi deposto em 1998. Há quem diga que a primeira redução dos subsídios, patrocinada por ele, tenha sido fundamental na crise que o derrubou. O atual presidente indonésio é Susilo Bambang Yudhoyono. Ele foi eleito democraticamente mas é um militar e foi ligado ao antigo ditador. Com os preços internacionais do petróleo nas alturas, ainda hoje compra-se um litro de gasolina na Indonésia por 2450 rupias. Isto equivale a 24 centavos de dólar ou ainda a 54 centavos de real! Isto é um quarto do que se paga, por exemplo, no Brasil. Qual é a mágica? A Indonésia subsidia o preço dos combustíveis para a sua população. Dados oficiais indicam que 20% de todo orçamento indonésio é utilizado para bancar este subsídio. Em contrapartida, durante o mês de agosto a moeda nacional, Rupiah, sofreu um enorme ataque especulativo. Naquele mês, o dólar deixou o patamar de 9500 rupias e chegou a bater em 14000. Ações do governo, entretanto, fizeram com que este valor voltasse à casa dos 10000. Economistas indicam como causa da fragilidade da moeda o enorme subsídio aos preços do petróleo. Reduzindo o subsídio, dizem, diminuiria a pressão sobre a Rupiah.

O governo estabeleceu o dia 1º de outubro como data para redução do subsídio e consequente aumento dos preços. Estima-se que o aumento seja em torno de 60%. Isto tem gerado enormes filas aos postos de combustíveis e também protestos por vezes violentos em todo o país. É este o nosso mundo atual: furacões ameaçam as refinarias de petróleo no Texas, o petróleo aumenta. Bush e seu "colega" Blair invadem o Iraque, como forma de garantir oferta futura de petróleo. No Brasil, o governo cobra um dos mais escandalosos impostos (na verdade uma contribuição), a CID, sobre o petróleo. Na Indonésia, o governo gasta 20% do orçamento em subsídios… E assim acaba mais uma semana.