Blog Sandro Araújo

A União Europeia perdeu muito de seu brilho desde os tempos áureos do Tratado de Maastricht. Duas décadas depois, a crise monetária revela graves falhas estruturais no tratado.

Por Robert Chesal – RNW

“O tratado deveria ter criar uma união econômica forte, com soberania conjunta das autoridades monetária e fiscal.” Até mesmo Laurens Jan Brinkhorst, um ávido defensor da UE, admite que Maastricht tem problemas. A fragilidade do documento é agora o calcanhar de Aquiles da Europa, no momento em que Bruxelas se esforça para resolver os enormes problemas da dívida dos Estados-membros do Sul.

Mas Brinkhorst, ex-embaixador e ministro do governo holandês, continua otimista. “A Europa sempre tem uma resposta tardia. Precisa de uma crise para avançar. A prontidão para fazer isso é mais forte que nunca.”

Potência mundial

No dia 7 de fevereiro de 1992, os então doze Estados-membros assinaram o tratado da União Europeia na cidade holandesa de Maastricht. Na época, previu-se de maneira triunfante que a UE logo seria uma potência mundial.

O crescimento da União Europeia deveria se basear na força financeira. O tratado levou à criação do euro. Também estabeleceu os três pilares da UE: a Comunidade Europeia (Comissão Europeia, Parlamento e Tribunal de Justiça), a Política Externa e de Segurança Comuns, e o pilar da Justiça e Assuntos Internos.

Divisões profundas

“Minhas expectativas eram grandes”, diz Ben Bot, ex-ministro de Relações Exteriores da Holanda e alto diplomata em Bruxelas. “Pensei que teríamos os três ramos – economia, justiça e relações exteriores – sob o mesmo teto. Não funcionou. Alguns países sentiam que ainda não era hora.”

Como Brinkhorst, Ben Bot é fervoroso defensor da UE. Mas ele lamenta as profundas divisões que atrasam o processo decisório. “Maastricht deveria diminuir estas divisões e transferir soberania a Bruxelas”, diz Bot, que define a UE como uma “edificação instável”.

“A maior falha desde o Tratado de Maastricht foi a introdução do euro sem a estrutura econômica que garantiria a segurança da moeda única”, acrescenta Bot. “Se você não tem uma administração econômica centralizada, terá situações como vemos agora com a Grécia.”

Golpe

E este é apenas o começo dos problemas da UE. Em 2005, a França e a Holanda rejeitaram a Constituição Europeia em referendos nacionais. Foi um golpe duplo do qual a UE nunca se recuperou. O temor de um ‘superestado’ europeu intervindo na soberania nacional ainda é forte hoje em dia.

O ‘Nee’ dos holandeses e o ‘Non’ dos franceses puseram fim às grandes ambições da UE como potência mundial – se de fato elas fossem levadas a sério, pra começar. Bem Bot diz que não eram. “Obviamente a UE não tinha a ambição de ser uma potência mundial. Queria apenas reforçar sua presença econômica e financeiramente no mercado criando uma moeda a par com o dólar, uma moeda de reserva mundial.”

Superestimado

E foi exatamente aí que Maastricht falhou, diz Derk Jan Eppink, membro do Parlamento Europeu e ex-assistente do comissário europeu Frits Bolkenstein. “A assinatura do tratado marcou o momento em que a União Europeia passou a se superestimar. As pessoas achavam que uma rápida expansão da Europa e do euro iria nos unir, mas nos separou. Alguns dizem que a crise é a desculpa perfeita para criar uma união de débito, porque aí pelo menos teremos uma união.”

Mas o diplomata Laurens Jan Brinkhorst recusa este pensamento, venha ele dos “anglo-saxões críticos do euro, que não entendem o continente”, ou de seus próprios compatriotas. “Já perdi a conta de quantas vezes os pessimistas previram a queda da Europa.”

Para celebrar o 20º aniversário da UE, a cidade de Maastricht está sediando uma conferência (dias 7 e 8 de fevereiro) na qual políticos europeus veteranos discutirão o legado do tratado e o futuro a União Europeia.

Comentário: Quando, nos últimos anos, houve redução do gelo no ártico ou invernos “atípicos” na Europa, com temperaturas mais altas que o “normal”, não faltaram os que disseram que era prova irrefutável do “aquecimento global”. O que se vê hoje na Europa é uma onda de frio extremo, com consequências enormes. É preciso saber enxergar além da cortina… Assim como temos os fenômenos “El niño” e “La niña”, períodos com frio extremo e invernos “quentes” alternam-se na história natural. Não se trata de fazer vista grossa para a destruição de recursos naturais. Mas a análise sobre um real “aquecimento” ou “esfriamento” global deve ser feita com uma amplitude temporal de gerações e não apenas fruto da comparação de um ano com outro ou ainda de uma década com a anterior. A racionalidade ajudaria bastante na tomada de decisões. Quiçá, durante o Rio +20, tenhamos discussões profundas e não as superficiais com as quais já estamos nos acostumando.

Inverno rigoroso castiga Europa, faz centenas de mortos e leva caos ao trânsito de várias cidades, sobretudo na Sérvia e na Itália. Até a manhã desta segunda-feira, onda de frio havia provocado quase 300 mortes.

Da Deutsche Welle

Massas de neve e gelo tomam conta da Europa, fazendo centenas de mortos e levando caos ao trânsito de diversas cidades, principalmente no leste e no sul do continente. Até a manhã desta segunda-feira (06/02), quase 300 mortes foram contabilizadas como resultado do frio.

A situação no Leste Europeu fica cada vez mais dramática. Somente na Ucrânia, mais de 130 morreram por causa do frio. Na Romênia, foram contabilizados mais de 30 mortes desde o início da onda de frio, e mais de 60 pessoas morreram na Polônia. Na Rússia, até fins de janeiro foram registradas mais de 60 mortes devido ao frio intenso.

Na Romênia e na Bulgária, a chuva que caiu após a neve fez com que as ruas fossem cobertas por uma camada de gelo, causando numerosos acidentes.

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Comentário: o mundo não pode fechar os olhos para os abusos contra os direitos humanos cometidos pelas grandes potências econômicas. Casos de soldados urinando em cadáveres de civis inocentes mortos por eles mesmos, casos de soldadas amarrando prisioneiros tal qual cachorros… E outros prisioneiros mantidos sem direito a defesa e a devido processo legal tão próximo de Havana! Certamente a colega blogueira Yoanny Sánchez é uma vítima de um regime. Vale lembrar, porém, que o mesmo regime a permite ecoar sua voz através do blog, sem censura… Mas, como diz a Presidente do Brasil, violação de direitos humanos ocorre em dos os países. Ou lidamos com o “problema” de maneira universal e sem ideologia, ou seremos levianos!

A presidente Dilma Rousseff encerra na manhã desta quarta-feira sua visita de 36 horas a Cuba e segue de Havana para Porto Príncipe, no Haiti. A presidente brasileira tratou sobre parcerias comerciais bilaterais e, em relação à violação dos direitos humanos em Cuba, disse que “todos os países” enfrentam este problema.

Da RFI

Durante seu encontro de pouco mais de uma hora com o presidente cubano, Raul Castro, nesta terça-feira, os dois líderes conversaram sobre a implantação de empresas brasileiras na zona econômica exclusiva no Porto de Mariel e outros projetos de cooperação. Dilma defendeu uma parceria “estratégica e duradoura” com Cuba e disse que a maior contribuição que o Brasil pode dar ao país é ajudá-lo a “desenvolver” o seu “processo econômico”.

Na pauta da reunião com o presidente Raúl Castro esteve um projeto para a instalação de empresas de medicamentos brasileiras na zona do porto de Mariel. A ampliação do local, visto como estratégico para o país, custará 900 milhões de dólares, sendo que 70% deste valor, 682 milhões, são financiados pelo Brasil. A construtora brasileira Odebretch está por trás da obra.

O projeto prevê que as empresas brasileiras se beneficiem da experiência cubana na fabricação de medicamentos contra o câncer e que a zona exclusiva sirva de plataforma para exportações para todo o Caribe e principalmente para os Estados Unidos. Desde que assumiu o poder, Raúl Castro tem implantado uma série de reformas econômicas para enfrentar a crise que há décadas atinge a ilha.

Já sobre o delicado tema das violações de direitos humanos no país, Dilma afirmou que “todos os países” enfrentam este problema e citou a prisão americana de Guantánamo como exemplo. “O mundo precisa se comprometer em geral, e não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de combate político-ideológico”, argumentou. “O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive o nosso”, declarou a presidente.

Antes de encerrar a visita oficial, Dilma se encontrou com o ex-presidente Fidel Castro, mas não foram divulgados detalhes da conversa. No Haiti, Dilma terá encontro de trabalho com o presidente Michel Martelly sobre questões ligadas à reconstrução e ao desenvolvimento econômico e social do país. O novo visto permanente para os imigrantes haitianos no Brasil, ponto sensível da agenda bilateral, também será abordado.

Da Agência Lusa, via Agencia Brasil, com adaptações

No contexto de incerteza que domina a atual crise econômico-financeira internacional, a América Latina foi identificada como um “oásis” de estabilidade, crescimento e oportunidades durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que terminou dia 29.

O pessimismo justifica-se com a falta de soluções para o problema da dívida soberana da zona do euro, a lentidão de recuperação dos Estados Unidos e a desaceleração do crescimento dos países emergentes, enquanto o otimismo aumenta do lado dos países latino-americanos, como adianta a agência de notícias espanhola EFE.

Presidentes e ministros dessa região do globo tiveram de cumprir agendas bastante apertadas, devido às reuniões sucessivas com responsáveis de multinacionais e de grandes empresas. “Francamente, não tivemos tempo para mais nada, a não ser reuniões, receber empresários e investidores interessados nos setores mineral e energético da Colômbia”, comentou à EFE o ministro colombiano da Energia e Minas, Mauricio Cárdenas.

Nesse sentido, esta edição de Davos foi bastante diferente das anteriores, em que o “apetite” estava direcionado para os grandes países emergentes, em particular China e Índia que, este ano, assumiram mais nitidamente o seu novo papel de países investidores também à procura de oportunidades de negócio na América Latina.

Os governos tentam igualmente aproveitar o Fórum de Davos para ajudar as suas empresas a fazer negócios no estrangeiro, caso do ministro das Relações Exteriores da Austrália, Kevin Rudd, que esteve reunido com o chanceler peruano, Rafael Roncagliolo. “A razão dessa reunião é porque olhamos para a América como um pilar sólido de crescimento econômico global nas próximas décadas e queremos estreitar relações agora”, explicou Rudd.

Segundo vários políticos e empresários, ao contrário do que acontecia no ano passado, o interesse na América Latina permite aos investidores escolher os investimentos que melhor correspondem aos critérios de responsabilidade ecológica e social dos seus governos, particularmente na indústria de minérios e de recursos não renováveis.

Agenda da presidente Dilma Rousseff prevê visita às obras de expansão do Porto de Mariel, financiadas pelo BNDES. Apesar das pressões, ela deve evitar comentários sobre direitos humanos, opinam especialistas.

Por Mariana Santos – Deutsche Welle Brasil

Nesta segunda-feira (30/01) a presidente Dilma Rousseff desembarca em Havana para a sua primeira visita a Cuba como chefe do governo brasileiro. O objetivo da visita de dois dias ao país, segundo o Itamaraty, é apoiar medidas de abertura econômica adotadas pelo presidente cubano, Raúl Castro, e firmar o Brasil como importante parceiro do país em várias áreas, incluindo agricultura, segurança alimentar, saúde e produção de medicamentos.

Da agenda da ex-militante de esquerda, que chegou a ser torturada durante a ditadura militar, não devem constar temas como direitos humanos ou liberdade de expressão, calcanhares de Aquiles do regime comunista comandado por Castro.

Mas pressão para que ela comente a atual situação em Cuba não deve faltar. Dilma chegará à ilha caribenha poucos dias após a morte do preso político Wilmar Villar Mendoza, que no último dia 19 sucumbiu após uma greve de fome em protesto contra sua detenção.

Coincidentemente, a visita do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba, em fevereiro de 2010, também foi marcada pela morte de um dissidente do governo Castro que fazia greve de fome. À época, Lula fora bastante criticado por não ter externado apoio aos prisioneiros políticos nem ter condenado a situação.

A visita de Dilma se dá ainda no momento em que a conhecida blogueira cubana Yoani Sánchez tenta uma permissão de Havana para assistir no Brasil, no próximo dia 10, à estreia do documentário Conexão Cuba-Honduras, que fala justamente sobre a liberdade de imprensa nos dois países. O visto para a estada no Brasil já foi concedido pela embaixada brasileira em Havana na última quarta-feira.

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Comentário: A questão da dívida dos países centrais é um tema a ser explorado… Os EUA estão no limite do endividamento – apesar de “apenas” cerca de 100% do PIB. Os casos da Irlanda e do Reino Unido fazem crer que a dívida Grega é um “troco”…

Não em termos absolutos, mas em relação à riqueza que criam. Numa amostra de oito países “periféricos” e do “centro”, o peso da dívida total varia entre 663% do PIB na Irlanda e 267% do PIB na Grécia

Do Expresso.pt

Por mais paradoxal que pareça, o país que está à beira de uma bancarrota externa, a Grécia, tinha uma dívida total que era, apenas, 267% do seu produto interno bruto (PIB) em meados do ano passado. O que é quase uma ninharia comparada com 663% do PIB para o caso da Irlanda e 507% para o Reino Unido, segundo uma comparação entre oito países da União Europeia, realizada pelo McKinsey Global Institute (MGI) no seu recente relatório “Debt and deleveraging”, publicado este mês.

A dívida total portuguesa era de 356% do PIB e, neste grupo de oito, ficou em 4.º lugar, depois da Irlanda, Reino Unido e Espanha (com 363% do PIB). Em melhor posição do que Portugal, ficaram França (com 346%), Itália (com 314%), Alemanha (com 278%) e Grécia (com 267%).

Por dívida total entende-se a dívida de famílias, empresas, entidades financeiras e governo. Os dados referem-se ao segundo trimestre de 2011 e, no caso português, irlandês e italiano, ao primeiro trimestre do ano passado.

No caso da Grécia, o elo mais fraco da zona euro que conduziu ao trilho da bancarrota externa, é a dívida pública, que representava 132% do PIB, mais do que a italiana que pesava 111% ou a francesa que pesava 90%. Nesta comparação, a dívida pública portuguesa pesava 79%.

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Em protesto contra dois projetos de leis que estão sendo debatidos no Congresso dos EUA, a enciclopedia online Wikipédia fecha por 24 horas a sua versão em inglês.

Da Deutsche Welle

A enciclopédia online Wikipédia tirou do ar sua página em inglês em protesto contra dois projetos de lei que estão em discussão no Congresso dos Estados Unidos: o Ato Contra a Pirataria Online (SOPA, da sigla em inglês) e o Ato de Proteção do IP (PIPA, da sigla em inglês). O protesto inédito começou à meia-noite, pelo horário da costa leste americana, e deve durar todas as 24 horas desta quarta-feira (18/01).

Os dois projetos de lei visam coibir a distribuição de material pirateado pela internet, bloqueando o acesso a sites que oferecem conteúdo protegidos por direitos autorais e colocando as empresas acusadas numa “lista negra”, mesmo que elas apenas forneçam links para sites com conteúdo protegido.

O fundador da Wikipédia, Jimmy Wales, criticou os dois projetos de lei nesta terça-feira afirmando que eles colocam em perigo a liberdade de expressão dentro e fora dos Estados Unidos e criam um precedente assustador de censura na internet para o mundo.

Censura na internet

O ato de protesto teve o apoio da Fundação Mozilla, responsável pelo navegador Firefox, do site de notícias Reddit, do popular blog Boing Boing e do site de gerenciamento de blogs WordPress, além de vários outros sites e blogs.

Numa carta aberta publicada no mês passado, fundadores do Google, do Twitter, da Wikipédia, do Yahoo! e de outros gigantes da internet declararam que esse dois projetos de lei dão ao governo americano o poder de censurar a internet usando técnicas similares às usadas na China, na Malásia e no Irã.

No entanto nem todas as empresas que criticaram o projeto de lei participam do protesto. O CEO do Twitter, Dick Costolo, declarou que parar com seu negócio em resposta a questões de política nacional era “tolice”.

Os dois projetos de lei são apoiados pela indústria do entretenimento americana, que quer dar um fim à pirataria de música e de filmes, e também pela Associação Nacional de Fabricantes e pela Câmera de Comércio dos EUA. A Casa Branca indicou, em post publicado no seu blog na semana passada, que não irá “apoiar legislação que reduz a liberdade de expressão, aumenta o risco de segurança no ciberespaço ou enfraquece a dinâmica e inovadora Internet global”.

Autor: Sarah Berning (mas) / Revisão: Alexandre Schossler

Aung San Suu Kyi, líder da oposição em Mianmar, ex-Birmânia, anunciou oficialmente nesta quarta-feira que é candidata às eleições legislativas programadas para 1° de abril.

Da Rádio França Internacional

A presidente do partido Liga Nacional para a Democracia (LND) apresentou sua candidatura em uma seção eleitoral perto da capital, Yangun.

Esta é a primeira vez que a prêmio Nobel da Paz se candidata a uma eleição em Mianmar. Aung San Suu Kyi vai concorrer na circunscrição de Kawhmu, perto de Yangun, área devastada em 2008 pelo ciclone Nargis, que deixou um rastro de 138 mil mortos.

A opositora, de 66 anos, estava presa quando ocorreram as eleições de 1990. Na época, seu partido humilhou a junta militar no poder ao conquistar 392 das 485 cadeiras do parlamento. O regime não respeitou os resultados. Aung San Suu Kyi também estava detida em prisão domiciliar nas eleições de novembro de 2010, quando os partidos ligados ao regime conquistaram a maioria das cadeiras nos parlamentos regionais e nacional. Seu partido foi dissolvido por ter boicotado as eleições, mas depois autorizado a voltar à cena política.

Nos últimos nove meses, as autoridades de Mianmar têm promovido reformas observadas com prudência pelos países ocidentais. O país, até pouco tempo considerado um dos mais fechados do mundo, voltou a receber a visita de diplomatas estrangeiros, como a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, o ministro das Relações Exteriores britânico, William Hague, e o chanceler francês, Alain Juppé.

Comentário: abaixo, interessante análise sobre a forma pequena na qual a imprensa pátria trata assuntos de orgulho nacional. Se nas décadas 1970/80 éramos o “país do futuro”, hoje somos país do presente. Com ufanismo, éramos àquela época declarados a “Oitava maior economia do planeta”. Hoje somos a sexta! E tem gente que acha isso ruim!

Do Observatório da Imprensa

Por Washington Araújo em 03/01/2012 na edição 675

Não faz tanto tempo assim, mas é fato que a grande imprensa celebrava do nascer ao pôr do sol e madrugada afora o fato de o Brasil ocupar a oitava posição dentre as maiores economias do mundo. Nas últimas semanas de 2011, ficamos sabendo, pela mídia internacional, que nossa posição avançou rumo ao topo: o Brasil já é a sexta maior economia do mundo.

Ultrapassou nada menos que o Reino Unido, aquele antigo império “em que o sol nunca se põe”, e que nunca deixava de estar hasteada, ao longo das 24 horas, a bandeira da Union Jack – da Europa à África, da Ásia à América, passando pelos chamados protetorados no Oriente Médio.

O Reino Unido comandou com mão de ferro a Índia, a África do Sul, Hong Kong… e é bem longa a lista. Apropriou-se da culinária mundial, sem ao menos dar o crédito aos seus verdadeiros donos: quem não consome diariamente a batata inglesa, o chá inglês, a casemira inglesa?

A partir de meados do século passado teve início a derrocada do iImpério: foi obrigado a deixar a Índia com os indianos, em 1947, e a fazer reverências a seu líder maior, o Mahatma Gandhi; nos anos 1990 testemunhou o fim do odioso regime por ele mesmo implantado na África do Sul – o apartheid –, vendo surgir após 27 anos de cadeia o seu líder natural, Nelson Mandela; e, já no finalzinho daquele século, devolveu Hong Kong à China, por força de cláusulas contratuais em tratado firmado pelas duas nações.

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Comentário: Quando criança e estudante do antigo “primário”, ouvíamos o ufanismo do “Brasil, país do futuro”. Agora, caminhamos firmemente para chegar à elite econômica mundial. É verdade que continuamos com enormes problemas estruturais. É também verdade que em termos per capita, nosso PIB ainda é “vergonhoso”: mas estamos no caminho certo, e as diversas políticas de distribuição de renda fazem hoje com que a desigualdade também esteja reduzindo a ritmo acelerado.

O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês) publicadas na imprensa britânica nesta segunda-feira.

Da BBC Brasil

Segundo a consultoria britânica especializada em análises econômicas, a queda da Grã-Bretanha no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

O jornal The Guardian atribui a perda de posição à crise bancária de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O Daily Mail, outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira, diz que a Grã-Bretanha foi “deposta” pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao “futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global” com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do Daily Mail, ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no Carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

“O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado”, conclui o artigo intitulado “Esqueça a União Europeia… aqui é onde o futuro realmente está”.

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo Guardian, que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos.

“A única compensação (…) é que a França vai cair em velocidade maior”. De acordo com o jornal, Sarkozy ainda se gaba da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás da tradicional rival Grã-Bretanha.

O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site This is Money intitulada: “Economia britânica deve superar francesa em cinco anos”.