Blog Sandro Araújo

Priscilla Mazenotti - Agência Brasil

Brasília - O líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira, disse que a reunião com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia teve o objetivo de “discutir propostas para se pensar o país”.

Segundo ele, a proposta do encontro era que os líderes apresentassem sugestões. Uma das propostas surgidas foi a extinção dos tribunais de contas, porque esses órgãos não fazem denúncias de esquemas de corrupção.

“Nunca se sabe antecipadamente se alguém está roubando. Só se fica sabendo pela Polícia Federal. Outros países têm outras formas de controle [sem ser os tribunais de contas]”

Para o deputado, a sonegação é um dos principais fatores da existência de caixa 2 nas empresas, o que leva à corrupção. Ele disse que a empresa envolvida em corrupção precisa ser considerada sem idoneidade para prestar serviços.

“É preciso haver penalização que leve os bens pessoais do sonegador, que bote [o sonegador] morando debaixo da ponte, como em alguns países”.

Miro fez as afirmações ao deixar a reunião com os líderes na Câmara, na residência oficial de Chinaglia. O líder do PDT disse que o assunto da reunião foi mais abrangente do que o suposto envolvimento de parlamentares com a construtora Gautama, acusada de comandar um esquema de desvio de recursos de obras públicas.

Sobre a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o assunto, ele disse que só haverá ambiente para isso se o Judiciário negar ao Legislativo as cópias do inquérito.

Ontem, uma reunião de líderes decidiu que o presidente a Câmara vai pedir ao Supremo Tribunal Federal cópias dos relatórios da Operação Navalha.

Enquanto Miro Teixeira conversava com os jornalistas na porta da casa de Chinaglia, o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o senador José Sarney deixaram a casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, vizinha à de Chinaglia.

Carolina Pimentel, Julio Cruz Neto e Roberta Lopes - Agência Brasil

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, pediu demissão ao cargo. Suspeito de envolvimento com o esquema de corrupção em obras públicas desarticulado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, ele teve uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, comunicou que vai deixar o ministério. Sua decisão foi confirmada por meio de uma nota oficial. Rondeau voltou a se defender das suspeitas, que chamou de "mentiras" e "insinuações", e disse que confia na Justiça.

"Reafirmo minha completa e absoluta inocência com relação às denúncias levantadas contra a minha pessoa na certeza de que tudo será esclarecido, provando a injustiça e a crueldade das mentiras e insinuações divulgadas a meio respeito que atingiram minha honra. Minha vida de técnico, de trabalhador, de vida modesta, respeitada no setor elétrico, que escolhi por profissão, e ao qual me dediquei inteiramente, tem sido marcada pela lisura e pela honradez", registra a nota do ministro. Segundo ele, deixa o governo para impedir que o setor energético e a imagem do governo sejam de "alguma forma afetadas".

A Operação Navalha foi realizada na semana passada. No fim de semana, imagens e diálogos veiculados pela imprensa levantaram a suspeita de que o ministro esteja envolvido, pois seu assessor direto teria recebido propina de R$ 100 mil da construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras (preso na operação policial) por facilitar licitações do programa Luz Para Todos.

Na ocasião, Rondeau estava no Paraguai, integrando uma comitiva do governo brasileiro em viagem oficial. Questionado sobre as denúncias, afirmou que não havia provas contra ele e tudo não passava de “suposição”. O mesmo argumento foi sustentando por sua assessoria. Dois assessores do Ministério de Minas e Energia - Sérgio Luiz Pompeu de Sá e Ivo Almeida Costa, este último chefe de gabinete do ministro -, foram presos na operação. A Polícia Federal cumpriu, ao todo, 48 mandados de prisão. Os suspeitos estão prestando depoimento desde ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Na manhã de hoje, a Operação Navalha foi um dos temas da reunião de Lula com os ministros da equipe de coordenação política, no Palácio do Planalto. De acordo com a secretaria, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fez um relato sobre a operação e o presidente considerou que as investigações devem ir a fundo, "doa a quem doer".

Participaram da reunião os ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia; da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci; da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; da Justiça, Tarso Genro; do Planejamento, Paulo Bernardo; e o vice-presidente José Alencar. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz parte do grupo, mas está em Assunção (Paraguai) para uma reunião extraordinária do Conselho do Mercosul.

Rondeau foi ministro de Minas e Energia durante quase dois anos, desde julho de 2005. No início do governo Lula, comandou a Eletronorte, uma das subsidiárias da Eletrobrás – cuja presidência assumiu em maio de 2004, ressaltando no discurso a importância das parcerias entre o governo e empresários no setor de energia elétrica. Ficou pouco mais de um ano, pois herdou a vaga de Dilma Rousseff nas Minas e Energia quando esta foi para a Casa Civil, substituir José Dirceu.

Enquanto esteve no governo, Silas Rondeau executou um dos principais programas do governo federal e bandeiras da campanha pela reeleição, o Luz para Todos, e tratou de questões polêmicas como a nacionalização do gás boliviano, que acabou provocando a venda das refinarias da Petrobras no país, e a ampliação da geração de energia, que até gera polêmicas com o setor ambiental por causa dos projetos de construção de usinas.

A assessoria de imprensa do ministério informou que quem vai assumir interinamente o cargo ocupado por Rondeau é o atual secretário-executivo, Nelson Hubiner.

Edla Lula - Agência Brasil

Brasília - Analistas ouvidos pelo Banco Central estimam uma redução de meio ponto percentual na taxa básica de juros (Selic) na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 5 e 6 de junho. Segundo o relatório de mercado, divulgado hoje (21) pelo BC, a partir da consulta feita a mais de 100 instituições de mercado, as previsões para a Selic de junho caíram de 12,25% ao ano para 12% ao ano. Atualmente, a Selic está em 12,5% ao ano. 

Com o volume de dólares que entram diariamente no país, atraídos, entre outros motivos, pelas taxas de juros, os analistas apostam num ritmo mais acelerado de redução da Selic. As previsões para a taxa básica ao final do ano caíram para 10,75% ao ano. Na pesquisa da semana passada, as estimativas para dezembro já haviam sido reduzidas de 11,25% para 11% ao ano. Para o fim de 2008, a previsão é que a Selic fique em 10% ao ano.

A projeção do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), usado oficialmente pelo governo na política de controle de inflação, caiu de 3,62% para 3,60% este ano.

Os analistas também estimam o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, em 4,10% neste ano, mesma previsão da pesquisa divulgada na semana passada.
A relação entre a dívida e o PIB, no entender dos analistas, ficará em 43,90%, contra 43,76% divulgados anteriormente. De acordo com a pesquisa, o resultado da balança comercial ficará este ano em   US$ 41,10 bilhões. O investimento estrangeiro direto (IED), somará US$ 20 bilhões.

Os analistas calculam que o dólar encerrará este mês cotado a R$ 1,98. A última pesquisa estimava o câmbio em R$ 2,02 em maio. Para o final de junho, as projeções de câmbio caíram de R$ 2,02 para R$ 1,97. Para o fim de 2007, o relatório aponta para o câmbio em R$ 2,03, com ligeira queda em relação à previsão anterior, do dólar valendo R$ 2,05. Para 2008, as estimativas de taxa de câmbio também caíram de R$ 2,08 para R$ 2,05.

Da BBC Brasil

O ex-premiê do Timor Leste e ganhador do Prêmio Nobel da Paz, José Ramos-Horta, tomou posse na Presidência do país neste domingo.

Ao prestar juramento, Ramos-Horta prometeu trabalhar pela união e estabilidade do Timor Leste, pedindo o fim da violência no país – desde o ano passado, 37 pessoas foram mortas e milhares estão refugiadas.

Porém, depois da cerimônia de posse, grupos políticos rivais entraram em confronto nas ruas da capital, Díli, deixando o saldo de um morto.

Ramos-Horta, que substituirá Xanana Gusmão, venceu a eleição presidencial do dia 9 de maio com quase 70% dos votos derrotando o candidato Francisco Guterres.

Aniversário

A cerimônia de posse do novo presidente coincidiu com o quinto aniversário de independência formal do Timor Leste.

O país tornou-se independente da Indonésia em 2002 após 25 anos de uma ocupação que reprimiu a oposição política e deixou mais de 100 mil mortos.

Em abril e maio do ano passado, o país viveu uma crise marcada por conflitos armados entre facções rivais da Polícia e do Exército que obrigou 100 mil pessoas a deixarem suas casas.

A crise reabriu profundas divisões na sociedade timorense que vêm desde os tempos do domínio indonésio e se fazem sentir até hoje.

Da BBC Brasil

A moeda brasileira está aproveitando seu “lugar ao sol”, afirma título de reportagem do diário Financial Times publicada nesta quinta-feira, sobre a forte valorização verificada na véspera por moedas de países emergentes.

O jornal observa que o real teve a maior valorização entre as principais moedas emergentes, que tiveram “uma série de recordes de alta diante do dólar ontem”.

A reportagem comenta que as valorizações ocorreram após os dados divulgados na terça-feira pelos Estados Unidos que mostraram uma inflação abaixo do esperado, aumentando o apetite dos investidores por mercados emergentes, considerados mais arriscados.

Além disso, observa o FT, a alta do real foi impulsionada pelo aumento da avaliação do Brasil pela agência de crédito Standard & Poor’s.

Analistas consultados pelo jornal afirmam que a tendência de valorização do real deve continuar, apesar das compras de dólares pelo Banco Central para tentar limitar o fluxo de dólares para o mercado interno.

Leia mais no sítio da BBC Brasil

Leia matéria original (em inglês) no sítio do Financial Times

Marcela Rebelo, Juliana Andrade e Júlio Cruz Neto - Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu hoje (15) a primeira entrevista coletiva do segundo mandato, 135 dias após a posse. Em cerca de uma hora e meia, Lula respondeu perguntas de 15 jornalistas. Falou  sobre o conceito do governo de coalizão, as greves de servidores públicos e o debate sobre o aborto. Foi indagado diversas vezes pelos jornalistas sobre o futuro político do país e sobre como vai se posicionar na eleição de 2010. Reafirmou sua posição contra a reeleição e uma possível mudança constitucional para permitir um terceiro mandato. Admitiu que vai trabalhar para fazer o sucessor e reconheceu que este não precisa ser do Partido dos Trabalhadores.

"Não é por nada não, é porque a Constituição não permite. A lei não permite e eu acho imprudente alguém tentar apresentar qualquer mudança permitindo um terceiro mandato", disse. Afirmou ainda que, embora tenha sido contrário à reeleição, criada durante o governo FHC, acabou “obrigado” a se candidatar a um novo mandato “porque a situação política exigia”. Questionado sobre a possibilidade de fazer um sucessor, Lula respondeu: "Meu Deus, eu esqueci de perguntar para o papa. Mas eu posso dizer para vocês que eu quero fazer o sucessor e por uma razão muito simples: porque eu quero que tenha continuidade o que nós estamos fazendo no país".

A primeira pergunta dos jornalistas foi sobre a proposta de regulamentação de greve dos servidores públicos. Lula disse o governo pretende “responsabilizar” o direito de greve no Brasil. De acordo com ele, a paralisação no setor público não pode ser feita como na fábrica, pois nesse caso o prejuízo não é do patrão, e sim dos brasileiros, que deixam de ter acesso a assistência médica, transporte coletivo e educação.

Lula também voltou ao tema da legalização do aborto. Colocou-se contra o aborto como cidadão, mas defendeu que o Estado tenha uma política pública "adequada" para a população que tenha uma gravidez indesejada. "Acho que essa legislação [que define os casos que o aborto é permitido] não trata da veracidade dos acontecimentos do país. Todos vocês sabem, todo cidadão católico ou não sabe que existe no Brasil uma quantidade exagerada de jovens e pessoas que praticam aborto porque tiveram uma gravidez indesejada. Não apenas porque foram violentadas. Porque às vezes ficaram grávidas e não querem ter um filho", disse.

No campo internacional, o presidente reforçou a postura adotada durante o primeiro mandatosobre a integração regional. A prioridade, segundo ele, é a integração da América Latina, que consistiu até agora no fato de que houve crescimento das economias e discussão de temas comuns. "Todas as economias do continente cresceram e, ao mesmo tempo, deixamos de estar de costas uns para os outros. A relação comercial com os vizinhos é maior do que em relação a Estados Unidos e Europa, embora estas tenham crescido em média 20%."

Fez também um enfático discurso contra a idéia de culpar os Estados Unidos pelas mazelas dos demais países do continente americano e colocou a responsabilidade nas elites. Os latino-americanos precisam buscar as causas do subdesenvolvimento internamente, olhar para o próprio umbigo, e não ficar culpando somente o "imperialismo" dos Estados Unidos. As elites latino-americanas são culpadas por governos que não distribuíram riquezas e não fizeram investimentos necessários. “Durante muito tempo, todos os discursos que eu fazia era o imperialismo americano que era o responsável pela minha pobreza, pelo meu analfabetismo, e de repente descobri que o problema não era o imperialismo”.

Num dia simbólico para a questão cambial, em que a cotação do dólar caiu abaixo de R$ 2, Lula defendeu o câmbio flutuante e afirmou que o governo pode até criar condições para que as empresas se fortaleçam frente à concorrência internacional, mas frisou que não existe "mágica" na política econômica. O presidente também pediu hoje (15) aos parlamentares que "ajam com responsabilidade" e aprovem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação da Arrecadação da União (DRU) até 31 de dezembro de 2011.

Da Agência Lusa:

A mão-de-obra barata na China, considerada um dos motores para a conversão do país numa potência econômica mundial, começará a ficar escassa em 2010, afirma um relatório da Academia chinesa de Ciências Sociais divulgado neste sábado.

"A China está passando de uma era de mão de obra excedente para penúria de mão-de-obra", diz o jornal China Daily, que cita o relatório.

O gigante asiático orgulha-se de ter a maior população mundial (1,3 bilhão de habitantes), mas, de acordo com a Academia chinesa de Ciências Sociais, a sua impressionante mão-de-obra rural foi sobreavaliada.

Desta forma, o número de trabalhadores rurais com menos de 40 anos que migram em busca de uma vida melhor situa-se na casa dos 52 milhões, muito menos do que as estimativas anteriores, que calculavam este número em 100 ou 150 milhões.

Isso, no extremo, significa, segundo os autores do relatório, que a China vai perder as vantagens de que desfruta nos mercados internacionais devido ao baixo custo de mão-de-obra. A falta de mão-de-obra poderá levar a pretensões de aumentos salariais, provavelmente dentro de três anos.

Os autores do estudo concluem serem necessárias adaptações e modificações no modo de crescimento, deixando o país de se assentar num único fator de produção, mas tendo recurso a métodos mais avançados.

Da Agência Lusa:

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) do Timor Leste terminou às 02h50 locais (14h50 de sábado em Brasília), a apuração do segundo turno das presidenciais, que confirma a vitória do premiê José Ramos Horta, anunciou um dos porta-vozes, o padre Martinho Gusmão.

A CNE recebeu 125 queixas relacionadas com o escrutínio presidencial que estão ainda em apreciação, acrescentou Martinho Gusmão. “Já podemos, no entanto, anunciar que estas queixas não vão alterar o resultado já estabelecido", disse o sacerdote.

Fonte oficial disse à Lusa que Ramos Horta obteve 69,18% dos votos, contra 30,82% do presidente do Parlamento, Francisco Guterres "Lu Olo", candidado da Fretilin (maior partido político timorense). Esses números serão anunciados pela CNE na segunda-feira. A comissão fixou também a percentagem de votos válidos em 97,34%.

José Ramos Horta deve renunciar do cargo de primeiro-ministro após o Conselho de Ministros de quarta-feira, antes de tomar posse como chefe de Estado, no próximo dia 20.

O primeiro-ministro, o governo e o Parlamento, em contato com a Fretilin, procuram chegar a um "acordo político" que impeça a queda do Executivo e a formação do III Governo Constituccional por um período "de apenas sete semanas", explicou à Lusa José Ramos Horta.

A solução proposta por José Ramos-Horta é a continuação do II Governo Constitucional sob a gestão do primeiro vice-primeiro-ministro, Estanislau da Silva.

Ministro da Agricultura, Estanislau da Silva substituiu várias vezes José Ramos Horta durante ausências, para viagens ao exterior, do chefe do Executivo e nas quatro semanas das duas campanhas eleitorais das presidenciais.

Denize Bacoccina - BBC Brasil
 
A agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou a nota do Brasil nesta quinta-feira de BB para BB+, com perspectiva estável. A nova classificação coloca o Brasil a apenas um passo do grau de investimento.

De acordo com a Fitch, a melhora reflete a melhora significativa das contas externas do país, reforçada pela política macroeconômica de cautela e a elevação da poupança doméstica.

“A acumulação de reservas internacionais – de US$ 36 bilhões desde o início do ano – destaca a contínuo fortalecimento das contas externas e a resistência a choques externos”, afirmou a diretora sênior da área de risco soberano da empresa, Shelly Shetty.

O risco soberano mede o grau de risco nos papéis do governo e não de empresas de um país.

Fundos de investimento

A melhora na nota das agências de risco vinha sendo aguardada pelo governo brasileiro desde a revisão do PIB brasileiro, em março, que mostrou uma economia maior do que o conhecido anteriormente e consequentemente uma dívida menor em relação ao PIB.

No mês passado, o ministro da Fazenda Guido Mantega fez uma visita aos escritórios da Fitch e outras agências, em Nova York, para tentar convencê-las que o Brasil merece a classificação de grau de investimento.

O grau de investimento é importante porque atrai mais capital para o país, com um custo mais baixo.

Vários fundos de investimentos internacionais são proibidos por lei de investir em países que não têm este aval das agências. Na América Latina, México e Chile já têm esta classificação.

Para aumentar as chances de alcançar o grau de investimento no futuro, a agência diz que o Brasil precisa continuar com a política macroeconômica, mostrar que o país está preparado contra choques externos e reduzir mais rapidamente a dívida do governo, inclusive a parte doméstica da dívida.

Na nota explicando o upgrade, a Fitch diz que estima que as reservas brasileiras devem chegar a US$ 130 bilhões no fim do ano, o equivalente a 150% da dívida externa com vencimento de curto prazo.

A acumulação de reservas, de acordo com a agência, é em parte reflexo das elevadas taxas de juros do país, mas também resultado dos superávits na balança comercial e investimento estrangeiro direto.

“Também promove um seguro contra um ambiente financeiro internacional menos favorável, embora isso tenha um custo, considerando a grande diferença de câmbio entre o real e o dólar”, diz o texto.

Nas contas da Fitch, a proporção dívida/PIB deve ficar em 34% em 2007, dentro da média dos países classificados como BB e “modestamente” acima da média de 23% dos países classificados como BBB (classificação de investment grade).

A agência destaca os bons resultados macroecônomicos, como inflação baixa, moeda valorizada e política fiscal compatível com o tamanho da dívida pública. A revisão do PIB reduziu a dívida geral do governo de 75% para 67% do PIB (os cálculos da agência são diferentes do governo).

Comentário: Leia mais sobre o assunto no artigo "Deu Pau - Uma crônica do Apagão Aéreo", publicada neste blog em dezembro de 2006.

Alex Rodrigues - Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) de Mato Grosso enviou hoje (9) à Justiça Federal de Sinop (MT) a conclusão do inquérito sobre a colisão do jato Legacy com o Boeing da Gol, que matou 154 pessoas em setembro de 2006. A PF acusa os pilotos norte-americanos do Legacy, Joe Lepore e Jan Paladino, homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O inquérito foi concluído ontem (8), após ouvir mais de 22 pessoas, entre pilotos, controladores de vôo e funcionários da Embraer, empresa que fabricou o Legacy. Agora, cabe ao Ministério Público decidir se eles vão ou não responder a processo criminal.

O relatório final também sugere que o Comando da Aeronáutica investigue se houve falhas por parte dos controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente no Centro Integrado de Defesa e Controle Aéreo de Brasília (Cindacta) 1. Somente a Justiça Militar pode punir os profissionais caso fique comprovada a responsabilidade deles no acidente.

O delegado responsável pelo caso, Renato Sayão, concluiu que houve desligamento involuntário do transponder (dispositivo eletrônico que evita colisões entre aeronaves). Segundo a assessoria, não há indícios de que os pilotos do jato Legacy tenham desligado propositalmente o transponder ou o rádio da aeronave. As gravações das conversas entre os dois também ajudaram o delegado responsável a afastar a hipótese de que o aparelho tenha sido desligado voluntariamente.

Testes feitos nos Estados Unidos no TCAS (sigla em inglês para Sistema de Alerta de Tráfego e Evitador de Colisão), no transponder e no rádio revelaram que eles não apresentavam nenhum defeito. Por isso, a PF concluiu que teria bastado aos pilotos realizar qualquer um dos procedimentos de segurança previstos para descobrir que eles estavam desligados.

O exame da caixa-preta do jato revelou que até após o choque entre as aeronaves, a tela do piloto que fica no painel do avião, chamada MFD, e que exibe várias informações, não exibia os dados do TCAS. Já o MFD do co-piloto só foi acionado após ambas as aeronaves trombarem em pleno ar.

Além disso, a PF afirma que as normas de vôo estabelecem que os pilotos devem questionar os controladores sempre que julgarem que uma orientação não está correta. Pior isso, considera que os pilotos do Legacy deveriam ter questionado a recomendação para alterarem o plano de vôo inicial. Como o Controle de Espaço Aéreo prestava apenas o serviço de vigilância através do radar, a responsabilidade pela mudança de nível permanecia dos pilotos.