Blog Sandro Araújo

Por Sandro Araújo

O TSE divulgou a lista dos deputados e senadores campeões de votos nas últimas eleições. Divulgou ainda a lista daqueles que obtiveram menor número de votos, apesar de eleitos.

As listas podem ser obtidas aqui e aqui.

O deputado menos votado, em temos absolutos, foi Édio Lopes (PMDB-RR), com apenas 8.153 votos. Proporcionalmente, a deputada Aline Correa (PP-SP) foi aquela que obteve menos votos, 0,05% do eleitorado paulista. Já para o senado o menos votado em termos absolutos foi Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), com 98.860 votos e Pedro Simon (PMDB-RS), com apenas 33,93% do eleitorado gaúcho.

Por outro lado, o campeão de votos para a Câmara dos Deputados, em termos absolutos, foi Paulo Maluf (PP-SP), com 739.827 votos. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) obteve 16,19% dos votos cearenses. Ciro Gomes também foi o segundo deputado mais votado em termos absolutos, com 667.830 votos. Para o senado, o mais votado em termos absolutos foi Eduardo Suplicy (PT-SP), com 8.986.803 votos. O senador Tião Viana (PT-AC) foi o campeão de votos em termos relativos, obtendo 88,76% dos votos acreanos.

As diferenças no tamanho do eleitorado entre São Paulo e alguns estados da região norte, como Acre e Roraima talvez expliquem o reduzido número de votos obtidos em termos absolutos por deputados da região norte. O mesmo vale para o senador Suplicy, campeão nacional de votos. Na última eleição este título coube a outro senador paulista, Aluísio Mercadante (PT).

Nesta eleição, no entanto, não houve a discrepância da anterior, onde o candidato paulista Enéias Carneiro (ex-PRONA, atual PR) levou consigo deputados com apenas 300 votos. No último pleito, como visto, pelo menos 8000 votos foram necessários para a conquista de uma vaga na Câmara.

Stênio Ribeiro - Agência Brasil

A dívida líquida do setor público encerrou o ano de 2006 em R$ 1,067 trilhão, o que corresponde a 50% das riquezas produzidas no país ao longo do ano e que formam o chamado Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, houve uma “redução bastante positiva” em relação à equivalência de 51,5% no final de 2005.

Ao divulgar o relatório de dezembro sobre Política Fiscal, Altamir Lopes disse que esse índice leva em consideração o PIB dos últimos 12 meses, já corrigido pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pelo BC em R$ 2,136 trilhões. Foi o terceiro ano seguido de queda da relação dívida/PIB, como ressaltou Lopes, lembrando que a dívida líquida fechou em R$ 1,002 trilhão, em dezembro de 2005, e equivalia a 51,5% do PIB.

A tendência de redução deve continuar ao longo de 2007, de forma marcante, disse Lopes. Analistas financeiros do setor privado projetam relação de 48,8% para o final do ano, como salienta o Boletim Focus, divulgado segunda-feira (29) pelo Banco Central. A relação dívida/PIB deve retornar, portanto, ao mesmo nível de dezembro de 2000.

Altamir Lopes destacou que os fatores que mais contribuíram para redução da relação dívida/PIB foram o impacto da apreciação cambial (valorização do real, comparado ao dólar) de 8,7% no ano e crescimento de 4,6 pontos percentuais do próprio PIB. Em sentido contrário, o maior peso foi  o pagamento de juros da dívida, que aumentaram 7,5 pontos percentuais no ano, com estoque de R$ 160,027 bilhões.

Tradução por Sandro Araújo do original do portal TechCrunch:

Em 1993 a Adobe publicou as especificações do Formato de Documento Portátil (Portable Document Format), ou PDF, permitindo licença sem pagamento de royalties àqueles que criassem ferramentas para PDF em suas aplicações, ajudando que o PDF se tornasse um padrão de-facto para criação de documentos.

Em 29 de janeiro eles anunciaram que estão transferindo o controle do formato PDF para a AIIM, Enterprise Content Management Association, com o propósito de publicação pela ISO - International Organization for Standardization (Associação Internacional para Padronização).

Uma das primeiras razões para isto deve ser a hesitação de muitos governos em adotar formatos proprietários, incluindo-se o PDF. Com esta mudança, a Adobe espera vender ainda mais cópias do Acrobat, o primeiro programa usado para criar e editar PDFs.

Da BBC Brasil

O primeiro-ministro britânico Tony Blair afirmou que o Conselho de Segurança da ONU precisa incluir o Brasil.

Durante um discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, Blair afirmou que o conselho será mais efetivo se incluir países como Brasil, Alemanha, Japão e Índia, além de nações africanas e muçulmanas.

"Um Conselho de Segurança da ONU sem a Alemanha, Japão, Brasil ou Índia, para não citar nações africanas ou muçulmanas, como membros permanentes irá, com o tempo, não apenas perder a legitimidade aos olhos do mundo, mas inibir seriamente ações efetivas", disse.

"De qualquer forma, podemos ter algum mecanismo de ligação, talvez o status semi-permanente sem veto, para um conselho reformado. Mas isto deve ser feito", acrescentou.

Leia matéria completa no sítio da BBC Brasil. Leia também no sítio da Agência Brasil.

Comentário: na primeira edição do Programa, cerca de 50 professores foram enviados ao Timor-Leste, tendo trabalhado no país nos anos de 2005 e 2006.

Da Agência Brasil

O resultado da última etapa de seleção de professores para escolas primárias no Timor Leste, sudoeste da Ásia, sai nesta segunda-feira (29). Os selecionados viajarão na primeira quinzena de fevereiro.

A segunda edição do Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa faz parte de um acordo de cooperação internacional firmado entre Brasil e Timor Leste para a reconstrução do sistema educacional daquele país.

Pleiteiam uma das 13 vagas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) 32 profissionais.

O valor das bolsas é de US$ 1,1 mil para bolsista e US$ 2 mil para bolsista coordenador de atividades, além de seguro-saúde, auxílio-transporte, auxílio-instalação e transporte aéreo.  

Daniel Merli e Lourenço Canuto - Agência Brasil

“Os países africanos ainda estão em situação de muito atraso em relação ao Brasil para a implantação de programas visando a universalização do fornecimento de eletricidade às comunidades mais pobres, como acontece aqui com o programa Luz para Todos, segundo constatou o assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Aurélio Pavão de Farias. Ele participou de discussões, no Quênia, sobre o assunto, durante o 7o Fórum Social Mundial.

Aurélio avalia que o modelo de privatização implantado no continente africano, ao lado da questão da regulamentação e da falta de recursos, são os maiores impasses para que a população africana mais pobre tenha acesso à energia elétrica. Apenas 40% dos africanos  contam hoje com esse serviço em casa.

Segundo Aurélio, “a situação é agravada pela falta de interesse das empresas privadas em universalizar o serviço, em vista da situação econômica crítica vivida pela população e da falta de recursos públicos para essa expansão”.

No Brasil, segundo o assessor, a universalização do fornecimento de energia elétrica foi alcançada mais cedo porque o governo investiu nessa área, se antecipando ao cumprimento da meta exigida das distribuidoras, prevista para 2015.

“A solução para a África é haver investimento público e privado, com a contribuição também de outras nações”, disse.

Os africanos estão interessados nas fontes alternativas de energia. O assessor do Ministério de Minas e Energia mostrou no Quênia a experiência brasileira com o biodiesel e o biocombustível e na substituição de combustíveis não renováveis por fontes renováveis e não poluidoras despertando muito interesse dos africanos.

"Talvez falte ao país um outro instituto, além do impeachment: um voto popular de desconfiança. Foi assim que Arnold Schwartzeneger, ex-mister universo e astro de filmes de Hollywood, casado com uma Kenedy (os Kenedy são democratas) mas republicano, foi eleito governador da Califórnia. O então governador Gray Davis havia sido reeleito a apenas um ano para um mandato de quatro. Mas foi realizado um ‘recall‘: a população deveria votar se o governador deveria permanecer no cargo ou não. E em caso negativo, deveria votar em um dos demais candidatos. Deu Arnold."

A proposta do Deputado Ronaldo Caiado (PFL-Go) inclui o chamado voto em lista, o qual eu acho abominável à democracia. Explico: atualmente cada partido ou coligação lança um número razoável de candidatos às eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores). Apurados os votos, determina-se o chamado qüociente eleitoral - um número mínimo de votos necessário à eleição de um candidato. Se determinado partido ou coligação, digamos, tiver direito à eleição de três candidatos, aqueles três com maior quantidade de votos serão eleitos. Na seqüência, os demais ficam como "suplentes". Já na lista fechada, os partidos pré-definem a seqüência na qual os seus candidatos serão eleitos, em função do número de vagas obtidas. Assim, mesmo que determinado candidato não obtivesse o primeiro lugar nas urnas dentro de um partido ou coligação, ele seria eleito, caso se situasse na primeira posição da lista fechada.

Esta prática levaria a um fortalecimento ainda maior das elites partidárias, das oligarquias. Estas elites - que comandam as cúpulas partidárias - naturalmente colocar-se-iam nas primeiras posições das listas. Um caso exemplar é o do agora ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-Pe): mesmo sendo um dos caciques de seu partido, em especial em Pernambuco, não obteve a votação necessária para eleição. É o primeiro-suplente de sua coligação. Caso tivéssemos a tal lista fechada, certamente seria o primeiro da lista. E o Câmara dos Deputados teria ganho de volta o ex-presidente que renunciou em meio a uma denúncia de propina para garantir o funcionamento de um restaurante. Outros políticos de renome tiveram o mesmo destino. E continuam nas cúpulas partidárias…

Destaco trecho de artigo da Agência Carta Maior, sobre a lista fechada:

"São três os principais argumentos contra a lista fechada, segundo o professor Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). O sistema de lista aberta permite que o eleitor faça duas escolhas simultaneamente: por um determinado partido ou por um determinado candidato. Em ambos os casos, porém, o voto do eleitor é contabilizado essencialmente para a coligação. No sistema de lista fechada, o eleitor poderia apenas votar no partido - e a sua escolha continuaria a beneficiar, na verdade, a coligação -, e perderia a prerrogativa de definir o nome que mais preza dentro da coligação e do partido. Ou seja, o eleitor ficaria impossibilitado de manifestar sua discordância no que se refere à ordem pré-estabelecida dos nomes disponibilizados pela legenda e, portanto, teria, primeiramente, a sua margem de escolha reduzida."

Outras mudanças incluídas no projeto de Caiado  incluem a redução dos mandatos dos senadores, de 8 para 4 anos e também mudanças na escolha de seus suplentes. Atualmente quem indica os dois suplentes de um senador é o próprio candidato (ou a cúpula de seu partido). O eleitor geralmente não conhece os substitutos de um senador eleito: já houve casos de esposas, irmãos, filhos e mesmo pais como suplentes. E na falta ou afastamento do senador temos verdadeiros senadores biônicos assumindo o posto. Em outras situações temos candidatos bons de voto financiados por alguém sem tanto voto assim e que se colocam como primeiro suplente. Não raras vezes o titular renuncia no meio do mandato dando de presente um cargo de senador ao financiador de campanha. É uma distorção que pode ocorrer com a lista fechada: os financiadores colocam como moeda de troca ao financiamento a sua colocação em posições privilegiadas da lista…

Sugestão de reforma política de Lula inclui ‘recall’

Do Blog de Josias de Souza

O Palácio do Planalto começou a redigir um rol de propostas de alterações na legislação política e partidária. Lula enviará o documento aos presidentes da Câmara e do Senado eleitos em 1º de fevereiro. O texto deve incluir uma idéia polêmica: o “recall.” Trata-se de um mecanismo que permite ao eleitorado revogar os mandatos de congressistas e ocupantes de cargos executivos.

O “recall” abre a possibilidade de que, por meio de referendo convocado por iniciativa da sociedade, os eleitores imponham aos seus representantes o voto revogatório. Para exemplificar: o eleitorado poderia revogar pelo voto o mandato de deputados que, envolvidos em escândalos como o do mensalão e o das sanguessugas, fossem poupados em julgamentos internos da Câmara ou do Senado.

O governo decidiu não enviar ao Congresso um projeto de lei. Encaminhará às duas Casas do Legislativo apenas um conjunto de sugestões. O portador do documento será o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais). Em nome de Lula, Genro dirá aos novos presidentes da Câmara e do Senado que o Planalto se dispõe a mobilizar sua base congressual para aprovar as modificações no ordenamento político-partidário.

As sugestões do governo estão sendo extraídas de três documentos: um relatório produzido pelo Ministério da Justiça em 2003; um documento elaborado pela OAB e um conjunto de enunciados que o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou em agosto de 2006. A compilação está sendo feita pela assessoria de Tarso Genro.

O “recall” aparece em duas das fontes que inspiram o governo. Aparece nos textos da OAB e do CDES. Em meio a temas que roçam o consenso –financiamento público de campanha e fidelidade partidária, por exemplo—, o documento a ser encaminhando pelo governo ao Congresso pode conter pontos polêmicos. Eis alguns deles:

1. Reduzir o mandato dos senadores de oito para quatro anos;
2. Proibir o parlamentar de mudar de partido durante toda a legislatura;
3. Proibir ocupantes de mandatos executivos e legislativos de disputar outros cargos antes do término dos mandatos para os quais foram eleitos;
4. Redefinir regras sobre suplentes de senadores.

O governo desistiu de enviar um projeto de lei acabado por entender que cabe ao Legislativo a iniciativa. Considera-se que há na Câmara um projeto que pode servir como ponto de partida para a discussão: o projeto número 2.679, de 2003. Formalmente, a autoria é do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO). Mas, em verdade, é um apanhado de propostas apresentadas por diversos congressistas. Aproveita também sugestões de Nelson Jobim, ex-presidente do STF.

O relatório Caiado prevê, entre outras coisas, o financiamento público de campanha, o fim das coligações partidárias proporcionais e a votação em lista fechada –modelo em que os eleitores votam em partidos, não em pessoas. São eleitos os candidatos que estiverem nas primeiras colocações de uma lista elaborada previamente pelas cúpulas partidárias. O sistema de listas é o preferido do governo. A OAB prefere o voto distrital.

Ao pôr no papel as suas sugestões para a reforma política, o governo dá curso a um debate tonificado pelo mensalão. Em 2005, numa tentativa de eximir-se de responsabilidades, Lula declarou: “A principal lição que eu tiro [da crise] é que o erro não é de um partido político ou de uma pessoa. O erro é do sistema, que está apodrecido.”

Por Sandro Araújo

Esta é uma análise da recente redução da taxa de juros básica da economia brasileira, a Selic, que  foi fixada em 13% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária - COPOM.

Em reuniões anteriores, o COPOM vinha reduzindo a taxa Selic em meio ponto percentual, até chegar aos 13,25% em sua última reunião de 2006, ocorrida entre 29 e 30 de novembro. Veja a evolução da Selic no infográfico abaixo, da Agência Brasil:

Uma coisa chama atenção na análise do gráfico: A Selic estava em 17,25% em janeiro de 2006 (18,5% em novembro de 2005), chegando em janeiro de 2007 a 13% - uma queda absoluta de 5,5%. Mas a queda relativa da Selic foi de 29,73% no período! Como base de comparação, tomemos a Dívida Pública Total, dados do Banco Central do Brasil, em Novembro de 2006: R$ 1,047 trilhão. Em números de novembro de 2005, somente a rolagem da dívida pública custava R$ 193,7 bilhões ao ano. Com a mais recente redução da Selic, a mesma rolagem passará a custar R$ 136,1 bilhões. Isto significa uma redução de R$ 57,6 bilhões no pagamento de juros da dívida.

Como a trajetória da Selic é descendente, é provável que fechemos o ano de 2007 com um custo de rolagem ainda inferior aos referidos 136 bilhões de reais - digamos 120 bilhões. Tomando-se por base um PIB de cerca de R$ 2,12 trilhões e uma projeção de 4% de crescimento em 2007, seria possível a rolagem da dívida com um superávit da ordem de 3,66%. Desde a sua posse, o Governo Lula tem praticado superávits superiores a 4%.

Num cenário de longo prazo, é possível prever uma redução da relação dívida/PIB, partindo dos atuais 49,3% (Banco Central, Novembro/2006) para patamares mais suportáveis, inferiores a 30%. Paralelamente, a dívida externa brasileira já é inferior às reservas internacionais, o que resulta numa dívida líquida semelhante à própria dívida interna.

A reclamação do setor produtivo quanto ao alto nível da Selic é justa e válida: ainda é a taxa de juros mais alta entre os países em desenvolvimento. E a taxa real ainda é próxima de 10%: altíssima. Mas não se deve deixar de lado a constatação de que a trajetória tem sido descendente nos últimos 14 meses, com uma queda altíssima, como já demonstrado. No médio prazo, com a redução dos custos de rolagem da dívida passa a sobrar recursos para os investimentos que o país tanto precisa.

Outros fundamentos da economia brasileira têm se mostrado altamente positivos. Mesmo com a redução do dólar ao longo dos últimos anos, culminando com cotações próximas a R$ 2,10, as exportações continuam batendo recordes históricos. O superávit comercial também tem se mantido e a corrente comercial (soma de importações e exportações) total é próxima de 200 bilhões de dólares. A título de comentário esta corrente era inferior a 100 bilhões em 2002. Outro fator de preocupação em todo mundo, a cotação do petróleo, tem se estabilizado recentemente, chegando próxima aos 50 dólares o barril.

Resta a torcida para que o Copom mantenha a trajetória descendente da Selic. A redução do ritmo nesta última reunião, de 0,5% para 0,25% sinaliza uma suspensão das reduções no médio prazo. Porém não se deve esquecer que em 2006 o Bacen errou a dose: a inflação apurada foi inferior à meta, sinal que os juros poderiam ter sido ainda menores.

O Governo Federal anunciou recentemente o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, com uma série de medidas para estimular o crescimento. Vale ressaltar que geralmente o crescimento traz consigo uma maior demanda para uma série de insumos. E junto a velha máxima de mercado: maior demanda, menor oferta, alta nos preços = inflação. O Copom certamente leva isto em consideração quando fala da possibilidade de um repique inflacionário…

Resta esperar e ver para crer!

Atualizado em 28 de janeiro com substituição do gráfico com evolução da taxa Selic.

Lana Cristina - Agência Brasil

Na primeira reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduziu a taxa básica de juros, Selic, em 0,25 ponto percentual. Ela passa de 13,25% ao ano para 13%.

“Dando prosseguimento ao processo de flexibilização da política monetária, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 13% ao ano, sem viés, por cinco votos a favor, e três votos pela redução da taxa Selic em 0,50 ponto percentual”, informa nota do Copom.

A próxima reunião está marcada para 6 e 7 de março.

Assimina Vlahou - BBC Brasil

O ex-magistrado Antonio di Pietro, que foi símbolo da Operação Mãos Limpas e hoje é ministro de Infra-Estrutura da Itália, usa o YouTube para explicar diretamente aos cidadãos italianos como o governo toma suas decisões.

“É justo dizer aos cidadãos o que acontece nas reuniões dos ministros, para que haja transparência total sobre as decisões”, diz no vídeo o ex-magistrado que, com suas investigações e interrogatórios nos anos 1990, contribuiu para desmontar um enorme esquema de corrupção e revolucionar a política italiana.

Di Pietro, líder do partido Italia dos Valores, que faz parte da coalizão de centro-esquerda que governa o país, aparece sentado numa poltrona, olhando diretamente para a câmera.

Ele se dirige aos italianos como se estivesse na sala de sua casa, em tom coloquial, para dizer porque acha importante contar o que acontece nas reuniões do conselho de ministros.

“É para mostrar que nestas reuniões nao há só brigas, mas trabalho, como decidir nomeações importantes e as leis que serão levadas para a aprovação do parlamento”, diz o ministro.

Di Pietro prometeu um vídeo a cada semana, logo depois das reuniões, que ocorrem nas sextas-feiras.

O primeiro foi gravado no dia 19 e dura cerca de seis minutos.

Nele, o ex-magistrado explica detalhadamente como são esses encontros e relata as últimas decisões tomadas no campo das reformas constitucionais e no setor agrícola.