TSE proíbe distribuição de adesivos com “mão do presidente”
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a distribuição de adesivos que façam referência à deficiência física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. O ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo, também proibiu qualquer outro tipo de propaganda eleitoral que cite a falta do dedo mínimo da mão esquerda de Lula.
O presidente, na época um metalúrgico, perdeu um dedo em um torno mecânico em um acidente de trabalho.
O pedido para que fosse proibida a propaganda partiu da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). No entanto, como ela não tem legitimidade para representar no TSE, o pedido foi analisado pelo Ministério Público Eleitoral, que passou a ser o autor da ação.
No pedido original feito pela líder do PT no Senado, também foi solicitado que o TSE determinasse a abertura de um inquérito pela Polícia Federal, a fim de que seja identificado o autor da propaganda, o qual foi atendido pelo ministro.
O adesivo distribuído, principalmente em cidades do sul do país, mostra uma mão com apenas quatro dedos inserida em um símbolo de trânsito que indica proibição –com uma faixa diagonal vermelha sobre a mão sem o dedo mínimo.
De acordo com a decisão do ministro, o material "atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física" e pode configurar em crime contra a honra.
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