Blog Sandro Araújo

Iracema Sodré - BBC

Imigrantes latino-americanos e caribenhos vivendo nos Estados Unidos, Europa e Japão devem enviar mais de US$ 60 bilhões (cerca de R$ 130 bilhões) a seus países de origem em 2006, US$ 6,4 bilhões (R$ 13,8 bilhões) a mais que no ano passado, de acordo com números divulgados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Estas remessas já são o maior programa contra a pobreza em diversos países da região. O desafio agora é transformar esse fluxo de dinheiro numa grande ferramenta para o desenvolvimento econômico”, disse o gerente do BID Donald Terry.

O Brasil é o segundo país da América Latina no volume de remessas feitas por imigrantes no exterior, tendo recebido US$ 6,4 bilhões (R$ 13,8 bilhões) em 2005 - US$ 800 milhões (R$ 1,7 bilhão) a mais que no ano anterior - dinheiro que ajuda a sustentar famílias inteiras em regiões mais pobres.

O México, com uma enorme comunidade vivendo no vizinho Estados Unidos, lidera a lista com folga, com um fluxo de US$ 20 bilhões (R$ 43,3 bilhões) no ano passado.

Leia matéria completa no sítio da BBC Brasil

Especial para os colegas causídicos, com agradecimento à amiga Alekcia, que me enviou por email:

RELACIONAMENTO JURÍDICO…

Já parou pra pensar sobre a jurisdição do relacionamento?!? É puro processo.

Todo relacionamento traz embutido um processo de conhecimento, ao qual se segue o processo de execução.

A doutrina da mocidade, então, inventou as medidas cautelares e a tutela antecipada. Afinal de contas, com o “fica”, você já obtém aquilo que conseguiria com o relacionamento principal, e, além do mais, toma conhecimento de tudo o que possa acontecer no futuro, já estando precavido.

Esse processo de conhecimento pode, de cara, ser extinto sem julgamento de mérito, por carência de ação. Pior é o indeferimento da inicial por inépcia. E sem contar que na ausência do impulso oficial a coisa não vai pra frente.

Havendo ilegitimidade de parte, o que normalmente se constata apenas na fase probatória; ou ainda, a impossibilidade do pedido, não tem quem agüente.

E quando é o caso, ainda mais freqüente, de falta de interesse…aí paciência!

Se ocorrer intervenção de terceiros, a coisa complica, pois amplia objetiva e subjetivamente o campo do relacionamento, transformando-o em questão prejudicial. Pois, como se sabe, todo litisconsórcio ativo é facultativo, dependendo do grau de abertura e modernidade do relacionamento.

É necessário estar sempre procedendo ao saneamento da relação, para se manter a higidez das fases futuras.

É um procedimento especial, uma mescla entre processos civil e penal, podendo seguir o rito ordinário, sumário, ou, até mesmo, o sumariíssimo…dependendo da disposição de cada um.

A competência para dirimir conflitos é concorrente. E a regra é que se busque sempre a transação.

Com o passar do tempo, depois de produzidas todas as provas de amor, chega o momento das alegações finais… é o noivado! Este pode acontecer por simples requerimento ou então por usucapião. Alguns conseguem a prescrição nesta fase.

E na hora da sentença: “Eu vos declaro marido e mulher, até que a morte os separe”. Em outras palavras, está condenado à pena de prisão perpétua.

São colocadas as algemas no dedo esquerdo de cada um, na presença de todas as testemunhas de acusação.

E, de acordo com as regras de direito das coisas, “o acessório segue o principal”… casou, ganha uma sogra de presente. E neste caso específico, ainda temos uma exceção, pois laços de afinidade não se desfazem com o fim do casamento.

Mas essa sentença faz apenas coisa julgada formal. É possível revê-la a qualquer tempo… mas se for consensual, tem que esperar um ano, apenas!

Talvez você consiga um “habeas corpus” e… novamente a liberdade.

Como disse alguém que não me lembro agora, “o casamento é a única prisão em que se ganha liberdade por mau comportamento”.

Ah!!! Nesse caso você será condenado nas custas processuais e a uma pena restritiva de direitos: prestação pecuniária ou perda de bens e valores.

p.s.: Os causídicos entendem perfeitamente cada um dos termos técnicos usados….

Por Sandro Araújo

Na onda da divulgação de novas pesquisas pelos diversos institutos, verifica-se uma consolidação do cenário eleitoral nos últimos 20 dias. A sondagem realizada pelo Datafolha entre 11 e 12 de setembro mostra o presidente-candidato Lula com 50 pontos, Geraldo Alckmin com 28 e Heloísa Helena com 9. Somados, os dois principais candidatos de oposição têm 37 pontos percentuais. Coincidentemente, esta soma se repetiu nas sondagens de 4/5 de setembro e e 29 de agosto. Na sondagem de 21 e 22 de agosto, a soma de ambos era 36 pontos.

Desde esta última sondagem (21-22/8), Lula variou de 49 para 50, 51 e novamente 50 pontos (sempre dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2 pontos). Geraldo Alckmin foi o único candidato que teve variação efetiva para cima: de 25 para 27, depois 27 e finalmente 28 pontos. Mas não tirou necessariamente votos de Lula: Heloísa Helena vem em escala descendente desde a pesquisa de 7 e 8 de agosto, quando tinha 12 pontos: foi para 11 em 21-22/8 e depois para 10, 9 e está com 9 pontos.

Nota-se que há um contingente de eleitores que não vota em Lula. Mas este contingente aparentemente está variando entre Alckmin e Heloísa Helena. Paulatinamente, as tentativas do comando de campanha do PSDB têm se mostrado inócuas no sentido de tirar votos de Lula. A cada momento criou-se a expectativa de que um fato novo impulsionaria a campanha Alckmin. A propaganda eleitoral na televisão foi definida como o “divisor de águas” da campanha. Não foi o que aconteceu. A campanha televisiva começou em 15 de agosto. Na sondagem imediatamente anterior ao seu início (7-8 de agosto), Lula tinha 47 pontos, Alckmin 24 e Heloísa Helena 12. A campanha na televisão dura 45 dias. A última sondagem, entre 11 e 12 de setembro marca aproximadamente a metade deste tempo. E o que se verifica é a manutenção da intenção de voto em Lula e apenas pequenas variações de votos entre Heloísa Helena e Alckmin.

Paradoxalmente, apenas uma candidata tem sido realmente surpresa desde que começou a aparecer na propaganda televisiva: Ana Maria Rangel, do pequeno PRP. Foi a última a entrar em campanha, após uma batalha judicial para conseguir sua homologação de candidatura. E hoje tem os mesmos um porcento de Cristovam Buarque, ex-governador do Distrito Federal, Senador e candidato pelo PDT do eterno Brizola e tem mais votos que José Maria Eymael (PSDC), Luciano Bivar (PSL) e Rui Costa Pimenta (PCO), que sequer chegaram ao um porcento.

Tudo isto tem sido muito pouco para impedir um cenário que a cada dia parece mais provável: a reeleição de Lula.

A exemplo do que aconteceu em 1998, estamos prestes a ver um Presidente da República reeleito por voto direto. O instituto da reeleição é muito incipiente no Brasil: ainda não sabemos como conviver com ele. Resta talvez nos apegar a exemplos de outros países que o praticam a mais tempo. Escolhamos os Estados Unidos: em que pese não sejam o melhor exemplo, talvez seja um cuja prática de reeleição seja parecida com a brasileira. O presidente, uma vez eleito, pode disputar uma reeleição. Durante a campanha, não se afasta da prática administrativa (alguma semelhança com o Brasil?).

Em geral, a campanha de reeleição é um misto que tem por um lado um plebiscito de avaliação do chefe do executivo - que em tese, em sendo bom, “mereceria” um segundo mandato, e de outro lado uma “verdadeira eleição”, na qual os demais candidatos lutam para superar o presidente atual. O que ocorreu com FHC em 1998? Foi reeleito em primeiro turno. Ao que parece (e indicam as pesquisas), de uma forma plebiscitária e democrática, a maioria da população brasileira acredita que o atual presidente mereceria o tal segundo mandato.

E se houver segundo turno?

Aí entra a lógica do plebiscito: se o então presidente não se reelege em primeiro turno, significa que a maioria da população não quer a sua continuidade. Talvez por isto FHC em 1998 “lutou” para conquistar a reeleição logo no primeiro turno. O comando de campanha de Lula evita entrar no clima de já ganhou, mas no fundo também luta pela resolução em primeiro turno: na hipótese de segundo turno Lula e Alckmin, alguns pesos-pesados do PSDB entrariam de fato na campanha - o que não fizeram até hoje - José Serra deve ganhar em São Paulo, o mesmo com Aécio Neves em Minas, este último campeão nas intenções de voto. Juntos, São Paulo e Minas representariam um osso duro de roer para Lula no eventual segundo turno…

Para finalizar, uma consideração: no dia da eleição o eleitor digita na urna eletrônica o número do candidato. Não existe uma lista de candidatos para escolher. Ele deverá estar com a sua intenção de voto consolidada na cabeça - e ainda por cima saber não o nome, mas o número do candidato. Existem sim listas para consulta: mas é improvável que alguém consulte… Tudo isto leva à conclusão de que a real pesquisa não é a “estimulada“, mas a “espontânea“: de quem realmente o eleitor se lembra quando é perguntado (no caso das pesquisas) ou ainda para quem o eleitor irá efetivamente votar no dia das eleições.

Consideradas as intenções espontâneas, nesta última sondagem da Datafolha, Lula tem 40 pontos percentuais. Alckmin 17 e Heloísa Helena 4. Um total de 32 porcento dos entrevistados não saberia em quem votar. Uma simples conta leva a crer que portanto 68 porcento dos eleitores sabe em quem irá votar. A intenção de Lula, neste caso, saltaria de 40 para 58,8 porcento dos votos. Alckmin ficaria com 25 pontos e Heloísa Helena com 5,9 pontos. Mais uma vez, o cenário de uma reeleição do atual presidente mostra-se presente. A variação desta última pesquisa em relação à anterior foi mínima: Lula caiu de 41 para 40 pontos. Alckmin manteve seus 17 pontos e Heloísa Helena, em trajetória descendente, caiu de 5 para 4 pontos. Já o número daqueles que não sabem saltou de 30 para 32 pontos.

Veja maiores detalhes no sítio da Datafolha.

Do Blog de Josias de Souza:

Geraldo «Chuchumbo» Alckmin anda tão ocupado em salvar a própria candidatura que já não tem tempo de ser realista. A 18 dias do primeiro turno da eleição, o Datafolha voltou a atestar o favoritismo de Lula (50%). Mas Alckmin (28%) segue afirmando que confia numa «virada».

“A campanha só começa quando muda o horário da novela”, dizia Alckmin no início da campanha. Veio a propaganda eleitoral. E nada. «O quadro vai mudar depois do dia do desfile», passou a dizer «Chuchumbo». Cresceu muito pouco. E não exibiu potencial para roubou votos de Lula. Agora, vem a pregação da «virada» final.

Milagres eleitorais acontecem. Alckmin sabe disso. Em agosto de 2002, quando disputava o governo de São Paulo, o tucano freqüentava as pesquisas com índices de 24%. Paulo Maluf, seu adversário de então, tinha 40%.

Na segunda quinzena de setembro daquele ano, a duas semanas do término do horário eleitoral, Alckmin ultrapassou Maluf em 2 pontos. Uma semana depois, a diferença subiu para 4 pontos. No final da campanha, Maluf havia sido ultrapassado em 17 pontos. E Alckmin elegeu-se governador.

Há, porém, um detalhe que desaconselha otimismo. Não há registro de mudanças bruscas na reta final das eleições presidenciais. O histórico demonstra que costuma levar a faixa o candidato que já estava na frente nas pesquisas quando teve início a propaganda no rádio e na TV.

Foi assim com Fernando Collor, em 1989. Idem com Fernando Henrique Cardoso, em 1998; Ibidem com Lula, em 2002. Desde que foram restabelecidas as eleições diretas, houve um único caso em que o candidato favorito foi batido nas urnas. Deu-se com Lula, em 1994. Atrás nas pesquisas, FHC ultrapassou Lula em julho daquele ano antes mesmo do início da publicidade de campanha.

A virada teve, porém, uma motivação peculiar. FHC cavalgava o prestígio do Plano Real, cujo êxito motivara sua saída da pasta da Fazenda, sob Itamar Franco, para aventurar-se no pleito presidencial. Alckmin, além de não ter nenhuma arma secreta no bolso do colete, enfrenta um adversário que, a exemplo do FHC de 94, dispõe de uma alavanca vigorosa: o programa Bolsa Família.

O único fator que poderia justificar um crescimento vigoroso de Alckmin era o fato de ele ser desconhecido da maioria dos brasileiros. Supunha-se que, mostrando-se no TV e falando no rádio, ele granjearia simpatias em regiões mais remotas do país. Não colou. Não lhe resta senão esperar pelo milagre.

Com ajuda da mídia conservadora, a oposição tenta construir a tese de que o presidente não estaria sendo reeleito por ter feito um bom governo na percepção da maioria dos eleitores, mas por ter comprado os votos dos pobres com o dinheiro que tira da classe média na forma de impostos. Esse discurso não tem base na realidade.

Nelson Breve – Carta Maior

BRASÍLIA - Em um artigo publicado na revista “Les Temps Modernes” pouco antes das eleições parlamentares francesas de 1973, o filósofo existencialista Jean-Paul Sartre analisou a evolução da democracia representativa em seu país, concluindo que a inércia dos cidadãos, presos às suas individualidades e desconfianças, impede que eles de se libertarem do eterno sistema político de dependência das elites sociais no poder – ou grupo soberano, como prefere designar. Entusiasta da democracia direta, ele acreditava que o povo desorganizado abdica do poder que lhe pertence quando é levado a aceitar as regras do jogo eleitoral, delegando aos políticos profissionais, por intermédio do voto, o direito de influenciar nas decisões nacionais que interferem nos seus interesses cotidianos.

Com o sugestivo título de “Eleições, armadilha para otários” (Eléctions, piège à cons), o artigo de Sartre vai buscar na história da democracia representativa francesa os argumentos para sustentar sua tese. Começa com a criação do voto censitário no alvorecer da Revolução Francesa de 1789, que instituiu duas classes de cidadãos: os "ativos" (proprietários de bens e que pagavam impostos) e os "passivos" (que não tinham propriedades). Os cidadãos passivos, maioria da população francesa na época, foram excluídos do direito de votar e de participar das guardas nacionais. Além disso, foi adotada a Lei Le Chapelier, que proibia qualquer associação de trabalhadores com o intuito de se contrapor aos empregadores. “Quando, quatro anos mais tarde, a Convenção substituiu o voto censitário pelo sufrágio universal, não considerou conveniente revogar a Lei Le Chapelier – fazendo com que os trabalhadores, definitivamente privados da democracia direta, fossem obrigados a votar em proprietários, ainda que nada possuíssem”, salientava o filósofo francês, para reforçar que a estrutura de dominação pela política jamais foi alterada na sua essência.

 

Leia artigo completo no sítio da Agência Carta Maior  

 

Vladimir Platonow - Agência Brasil

Brasília - A arrecadação dos candidatos à Presidência da República já passa de R$ 45 milhões, enquanto os gastos estão na casa dos R$ 41,5 milhões. Hoje (6) foi o último prazo para os partidos apresentarem à Justiça Eleitoral o segundo balanço parcial das campanhas em todo o país. Os canditatos à presidência têm que informar os dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto que os demais devem remeter as informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seus estados.

A maior arrecadação é a da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PRB-PCdoB), que recebeu R$ 22,3 milhões, para despesas de R$ 19,9 milhões. Em segundo lugar, está a de Geraldo Alckmin (PSDB-PFL), que conseguiu arrecadar R$ 21 milhões e gastou R$ 20,2 milhões.

Os outros candidatos, somados, arrecadaram pouco mais de R$ 1,7 milhão. Entre estes, a liderança é de Cristovam Buarque, do PDT, que arrecadou R$ 950 mil e gerou gastos de R$ 914 mil. A campanha de Luciano Bivar, do PSL, apresentou despesas de R$ 441 mil, para despesas de R$ 173 mil. José Maria Eymael, do PSDC, registrou receita de R$ 267 mil, para gastos de R$ 101 mil.

A candidatura de Heloísa Helena, da coligação PSOL-PSTU-PCB, arrecadou R$ 62 mil e gastou R$ 52 mil.

Faltando menos de um mês para as eleições, os gastos informados estão muito longe dos tetos de campanha estimados pelos partidos. O PT informou que os gastos máximos serão de R$ 89 milhões. A coligação de Alckmin, estimou em R$ 85 milhões. Luciano Bivar, apresentou teto de R$ 60 milhões; Cristovam Buarque e José Maria Eymael, de R$ 20 milhões; Heloísa Helena, R$ 5 milhões, e Rui Pimenta (PCO), R$ 100 mil. A candidata Ana Maria Rangel, que disputa pelo PRP, estimou teto de campanha de R$ 150 milhões, mas depois assumiu que o número foi fictício, apenas para constar.

Os números inflados dos tetos de campanha se devem ao fato de que, nestas eleições, os candidatos não podem recalcular os gastos máximos, como ocorria em anos anteriores. Conforme a Lei 11.300, que rege estas eleições, se a arrecadação ultrapassar o teto de campanha, o candidato está sujeito a multa de cinco a dez vezes o excesso, além de poder ser responsabilizado por crime de abuso de poder econômico, que pode levar à perda do mandato.

O balanço final das campanhas será feito 30 dias após as eleições e só quem tiver as contas aprovadas poderá tomar posse.

Este artigo registra uma investigação, e sua publicação visa a dois objetivos: o de preencher uma lacuna na história do Brasil, e o de evidenciar a importância da retenção de documentos de valor histórico ou jurídico em registro material, de forma a permitir, a qualquer um, formar juízo sobre sua autenticidade por meios próprios. A investigação revela como foi inserido na Constituição Federal, de forma ilegal e solerte, dispositivo que acarreta danos cada vez mais pesados à economia e à sociedade brasileiras.

 

A reunião também fortaleceu a vontade dos três países vizinhos a colaborar para estabelecer relações comerciais

EFE

Sydnei - Os ministros de Assuntos Exteriores australiano, indonésio e timorense decidiram nesta segunda-feira em reunião realizada em Díli cooperar para que o Timor Leste consiga restabelecer a paz e a estabilidade em seu território.

“Os ministros decidiram colaborar em uma série de frentes para ajudar o Timor Leste a fazer uma transição rumo à paz e à estabilidade”, afirmou o Ministério de Exteriores da Austrália em comunicado.

O australiano Alexander Downer, o indonésio Hassan Wirayuda e o timorense José Luis Guterres também “deram as boas-vindas à Missão Integrada no Timor Leste (Unmit, em inglês), que possui mandato do Conselho de Segurança da ONU para promover a reconciliação nacional, ajudar nas eleições de 2007, distribuir ajuda humanitária aos necessitados e apoiar a força policial em assuntos de lei e ordem”.

A Unmit, criada na resolução do Conselho de Segurança adotada em 25 de agosto, contará com 1.608 policiais e 34 militares e terá um mandato inicial de seis meses.

O Timor Leste, que se tornou independente em 20 de maio de 2002 como uma das nações mais pobres do mundo após uma difícil e sangrenta transição, voltou a ficar imerso na violência este ano devido a diferenças, rivalidades e antagonismos.

A violência deixou 30 mortos e 150 mil deslocados e levou o Governo a pedir a Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal tropas para restabelecer a ordem.

O primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, renunciou em 25 de junho e foi substituído no início de julho por José Ramos Horta, prêmio Nobel da Paz em 1996, que semanas antes tinha saído do Ministério de Exteriores.

A reunião também fortaleceu a vontade dos três países vizinhos a colaborar para “estabelecer relações comerciais mais estreitas e enfrentar ameaças de segurança regionais, como o contrabando e a imigração ilegal”.

Os ministros de Exteriores de Austrália, Indonésia e Timor Leste voltarão a se reunir no ano que vem, para revisar a situação das disposições estabelecidas hoje e para acordar novas medidas que promovam a colaboração entre as três nações.