Anatomia de uma fraude à Constituição
Por Sandro Araújo
Adriano Benayon, doutor em economia, diplomata, advogado, consultor legislativo da Câmara Federal e do Senado, professor de economia política na Universidade de Brasília (UnB) e Pedro Antônio Dourado de Rezende, matemático, professor de Ciência da Computação na UnB, Coordenador do Programa de Extensão em Criptografia e Segurança Computacional da UnB, ex-representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas brasileira escrevem interessante artigo sobre a fraude durante a Assembléia Nacional Constituinte que deu origem à atual Carta Magna, promovida pelo então Deputado Nelson Jobim.
Segue resumo do artigo, disponível em html e em pdf:
Anatomia de uma fraude à Constituição
Este artigo registra uma investigação, e sua publicação visa a dois objetivos: o de preencher uma lacuna na história do Brasil, e o de evidenciar a importância da retenção de documentos de valor histórico ou jurídico em registro material, de forma a permitir, a qualquer um, formar juízo sobre sua autenticidade por meios próprios. A investigação revela como foi inserido na Constituição Federal, de forma ilegal e solerte, dispositivo que acarreta danos cada vez mais pesados à economia e à sociedade brasileiras.
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