ONG divulga histórico de candidatos à reeleição

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2006

A ONG Transparência Brasil divulgou dados de todos os candidatos às eleições de 2006: nome, cargos que ocuparam, processos em que foram indiciados, bens declarados à Justiça Eleitoral, financiadores de campanhas anteriores e principais menções na imprensa. Para acessar, clique aqui.

Os trabalhos técnicos e de edição estão a cargo do jornalista Marcelo Soares. Até esta quarta-feira (2/8) foram divulgados dados de 150 candidatos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os três maiores colégios eleitorais do país. No final de agosto, todos os candidatos à reeleição poderão ser encontrados no site.

De acordo com o diretor da ONG, Cláudio Abramo, o objetivo deste projeto é que a população conheça seu candidato antes de votar. Para ele, essa é uma das grandes contribuições da entidade, que desenvolve trabalho voltado ao combate à corrupção no país.

O homem do H-Bio

Quem é o pesquisador da Petrobras que descobriu a fórmula do combustível do futuro: o biodiesel vegetal barato

Por Rosenildo Gomes Ferreira - IstoÉ Dinheiro

No imaginário popular, o cientista é aquele sujeito de cabelos desgrenhados, que usa óculos com lentes grossas e vive enfurnado em um laboratório. Jefferson Roberto Gomes, de 45 anos, está longe de se encaixar nesse perfil. Ele é do tipo sereno que em nada lembra o estereótipo do “professor Pardal”. Seu hobby é viajar com a esposa nos finais de semana prolongados e nas férias. Apesar disso, ele é o pai de uma das mais importantes inovações da história do País: o H-Bio, nome técnico dado ao diesel que leva óleos vegetais (soja, mamona ou dendê, por exemplo) em sua composição. Nascido em Sorocaba (SP) e graduado em engenharia química pela Universidade de Campinas (Unicamp-SP), com especialização em processamento de petróleo, Gomes precisou da ajuda de seis colegas e de apenas 18 meses para criar o H-Bio.

A obsessão do grupo era descobrir a “mistura ideal” de óleo de soja para cada litro de diesel. Os testes variaram de uma proporção de 10% a 60%. A seqüência de “alquimias” causou uma “pequena catástrofe” na unidade-piloto de processamento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras, na Ilha do Fundão (RJ). “Uma das fórmulas resultou em uma espécie de margarina que entupiu o reator”, recorda o pesquisador.

O esforço valeu a pena. Pode-se dizer que a inovação, cuja patente mundial deverá ser obtida em setembro próximo, é tão revolucionária quanto o Pró-Álcool. Isso porque o diesel representa 45% do total de combustíveis vendidos por aqui. Como de cada barril de petróleo são extraídos somente 36% de diesel, o País é obrigado a importar 204 mil barris diários desse derivado, uma despesa que somou US$ 1,02 bilhão no passado. Com o H-Bio será possível reduzir essa conta em 25% até 2008, número significativo, já que os investimentos em pesquisa e adequação das refinarias da Petrobras serão de apenas US$ 38 milhões. O custo, aliás, é o que o diferencia do biodiesel, feito integralmente de óleos vegetais e que exige a construção de uma planta específica. “O H-Bio pode se tornar um componente estratégico na corrida global para reduzir a dependência do petróleo”, avalia Suzana Kahn Ribeiro, professora de engenharia de transportes da Coppe-UFRJ. Para ela, o Brasil abrirá mais uma fonte de divisas, com a exportação da mistura cuja venda começa pelos postos BR, em Minas Gerais.

Segundo Gomes, os primeiros estudos do tipo foram feitos na China, em 1949. No Brasil, os técnicos do Instituto Militar de Engenharia também já tentaram, sem sucesso, algo semelhante. Antes de submeter o tema à direção da Petrobras, Gomes fez alguns ensaios e descobriu que, usando reagentes, cujos nomes mantém em segredo, era possível unir o óleo vegetal ao mineral, usando o hidrogênio como catalisador. A direção da Petrobras deu sinal verde, mas não imaginava colher os frutos tão rapidamente. “Foi uma grata surpresa para todos”, festeja o pesquisador. Ele minimiza as críticas de que o H-Bio pode enfraquecer o biodiesel. “A falta de conhecimento gerou muita precipitação, inclusive no mundo acadêmico”, diz. Suzana, da Coppe-UFRJ, concorda. Para ela, trata-se de combustíveis complementares. “O Biodiesel faz todo sentido no Nordeste onde não existem refinarias da Petrobras aptas a processar o H-Bio”, avalia. É por isso que a produção será restrita às plantas da Petrobras nos Estados das regiões Sul e Sudeste.

O sucesso de Gomes não é um ato isolado dentro da Petrobras. Faz parte do esforço iniciado na década de 70, quando a estatal intensificou seu programa de pesquisa. Somente neste ano, está sendo gasto R$ 1,5 bilhão nessa rubrica. O resultado dos investimentos na área pode ser medido pelas 58 patentes mundiais da companhia, além dos 141 pedidos de registros de marcas em 29 países. Graças ao H-Bio o engenheiro Gomes, que ingressou na estatal há 21 anos, está prestes a conseguir inscrever seu nome na galeria de inventores da Petrobras.

Alckmin sofre derrota no Supremo: CPIs podem ser instaladas em São Paulo

Do Blog de Fernando Rodrigues

O candidato a presidente pelo PSDB, Geraldo Alckmin, sofreu grande revés político no STF (Supremo Tribunal Federal) hoje à tarde: a corte decidiu, por maioria, que são inconstitucionais as normas do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que restringiam a instalação de CPIs.

Como se sabe, durante o governo Alckmin o tucano conseguiu abafar algumas dezenas de investigações no Poder Legislativo estadual. Agora, por óbvio, não há mais tempo de constituir comissões que causem grande barulho eleitoral. Mas a decisão do STF é água no moinho do PT, que aliás foi o autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3619 que resultou na interpretação de hoje.

Eis o que diz texto postado há pouco na página do STF:

"Em dois artigos da XII Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa paulista, os textos declarados inconstitucionais condicionavam a criação de uma CPI à aprovação do requerimento pelo Plenário".

"O artigo 34, parágrafo 1º, do regimento previa que o requerimento de constituição da CPI ‘só será submetido à discussão e votação decorridas 24 horas de sua apresentação’, enquanto o artigo 170, inciso I, estabelecia que o pedido, ‘será escrito, dependerá de deliberação do Plenário’ ".

"Em seu voto, o ministro Eros Grau, relator da ADI 3619, julgou procedente da ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores e suprimiu o trecho entre aspas do artigo 34, parágrafo 1º e todo o inciso I, artigo 170 constantes do Regimento Interno da Assembléia paulista".

"O ministro entendeu que os preceitos atacados pelo PT não guardam correlação com o texto constitucional. O parágrafo 3º, do artigo 58, da Constituição Federal – que dispõe sobre a criação das CPIs – diz que o requisito para criá-las é tão-somente a assinatura de um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, para apurar fato certo e determinado".

" ‘É certo que, em decorrência do pacto federativo, o modelo federal de criação e instauração das comissões parlamentares de inquérito constitui matéria a ser compulsoriamente observada pelas casas legislativas estaduais’, afirma o relator, em seu voto".

Balança comercial bate novos recordes em julho

Por Stênio Ribeiro - Agência Brasil

As exportações brasileiros no mês de julho foram as maiores da história, registrando saídas de produtos equivalentes a US$ 13,622 bilhões em um mês. As importações também foram as maiores até agora, com registro de entradas de produtos estrangeiros no valor de US$ 7,984 bilhões.

A diferença entre vendas e compras resultou em superávit (saldo positivo) recorde de US$ 5,638 bilhões em julho, com crescimento de 38,11% em relação ao mês anterior e de 12,67% comparado ao mesmo mês do ano anterior. Com esse desempenho, o saldo da balança comercial no ano chega a US$ 25,170 bilhões, o que equivale a aumento de 2,07%.

Os números gerais da balança comercial foram revelados hoje (1º) cedo no endereço eletrônico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Externo (www.desenvolvimento.gov.br), e mostram que as exportações acumuladas no ano somam US$ 74,522 bilhões, com evolução de 15,1% na comparação com janeiro-julho do ano passado, enquanto as importações acumularam US$ 49,352 bilhões, com crescimento de 23,1%.

O balanço do comércio internacional permite verificar que as exportações nos últimos 12 meses acumulam US$ 128,091 bilhões, contra importações de US$ 82,863 bilhões, o que resulta em saldo recorde de US$ 45,228 bilhões no período e se constitui, também, no superávit comercial mais alto da história.