Blog Sandro Araújo

Por Sandro Araújo

Com a proximidade das eleições e o prazo final para a realização de convenções partidárias visando o lançamento de candidatos a Presidente da República, temos um cenário mais claro dos oponentes para o próximo pleito.

Depois de muita 'hesitação' e falsas dúvidas, o Presidente Lula assumiu a candidatura e já foi lançado pelo PT numa chapa que traz ainda o atual vice, José de Alencar, como candidato ao mesmo posto. Geraldo Alckmin, PSDB, vai com José Jorge, do PFL. Cristovam Buarque será lançado pelo PDT. Heloísa Helena também será candidata, pelo PSol. Completam a lista – ainda provisória, já que o prazo final para convenções é 30 de junho – os candidatos Luciano Bivar (PSL), José Maria Eymael (PSDC), e o professor Rui Pimenta (PCO).

Quando eleito, FHC recebeu o apoio de Itamar Franco, então presidente. Itamar certamente contava com a gratidão de FHC para lançá-lo de volta em 1998. FHC agiu nos bastidores e aprovou emenda autorizando a reeleição. Foi o primeiro Presidente da República a ser reeleito, de forma direta. Naquela época, surgiram diversas denúncias de que o governo havia patrocinado a reeleição, com a compra de votos de deputados. Uma CPI chegou a ser proposta na Câmara dos Deputados, mas foi rapidamente 'abafada' pelo poder constituído na época.

Certamente FHC teria tido uma atitude de Estadista, para entrar para a história, se tivesse patrocinado e aprovado a reeleição mas aberto mão da mesma. Afinal, quando eleito, o foi para ficar quatro anos. Mas ficou oito… Ao final da era FHC, lançou José Serra candidato a presidente. Serra foi derrotado por Lula.

Por seu turno, Lula e o PT sempre foram contra a reeleição. Votaram contra e chegaram a denunciar a compra de votos que teria ocorrido. Uma vez eleito, Lula fará uso da prerrogativa de reeleição, com grandes chances de ser reeleito.

É importante considerar que a aprovação, em 1998, da reeleição, deveu-se a um 'projeto de poder' do PSDB: o falecido ministro Sérgio Mota, o 'Serjão', dizia que o projeto do PSDB era ficar 20 anos no poder.

Com a morte de Mota e de outras figuras marcantes do governo FHC, o projeto passou a ruir. O processo de escolha do sucessor, culminando com o lançamento de Serra, deixou marcas severas no partido – que até hoje não se recompôs. Resultado: Lula eleito em 2002.

Agora fala-se novamente no fim da reeleição.

A iminência da eleição de Lula tem feito inclusive com que os demais candidatos criem as mais diversas fantasias ou mesmo façam promessas que definitivamente não irão cumprir: 'Geraldo' – forma na qual Alckmin será vendido pelos seus marqueteiros, já que é um nome popular, de maior apelo junto ao 'povão' – chega a prometer acabar com a reeleição! Leia em artigo do Estadão. Já Cristovam Buarque chega a dizer que, uma vez reeleito, Lula poderá aderir ao 'Chavismo', promovendo inclusive um possível terceiro mandato! Leia mais aqui.

O que político fala não se escreve – é o dito popular. Na tentativa de inovar e passar credibilidade, não raro tem sido o registro de promessas em cartório, como se isto valesse de algo. Para lembrar fatos recentes, o próprio ex-prefeito de Ribeirão Preto, e ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, quando reeleito prefeito em 2000, registrou em cartório que não iria renunciar ao cargo em hipótese alguma. É bem verdade que a morte de Celso Daniel e a posterior eleição de Lula serviram como justificativa para o seu afastamento da cidade. Outro que fez promessas de que não se afastaria do mandato ao qual seria eleito foi José Serra: prometeu não renunciar à prefeitura de São Paulo. E o fez! Promessas vãs…

Como é vã a promessa de Geraldo Alckmin de que, uma vez eleito, acabaria com o instituto da reeleição. Como se o instituto, em si, fosse prejudicial à nação.

E não o é! Pode ser sim, prejudicial ao projeto de poder de partido A ou B. A verdade é que o PSDB e o PFL estão prestes a provar o próprio veneno: se a reeleição não tivesse sido aprovada em 1998, Lula certamente teria sido eleito naquele pleito. Com a reeleição, Lula teve de esperar mais quatro anos para chegar ao Palácio do Planalto. Agora é a dupla PSDB/PFL que pode amargar mais quatro anos na oposição – em parte devido a um instituto que eles próprios criaram.

O alto percentual de reeleitos no país – cumpre lembrar que não só o presidente como governadores e prefeitos passaram a poder se recandidatar – revela que a população assimilou bem o instituto da reeleição, que passa a ser quase uma 'homologação', uma confirmação de um bom governo, que 'merece' ser continuado.

O instituto da reeleição é bom. Vários países o praticam. Faltava ao Brasil. E tem mais: deputados, senadores, vereadores, todos tinham a prerrogativa de ser reeleito. Os membros do executivo não! Querer acabar com um instituto tão recentemente incluído no nosso jogo político soa como casuísmo. Como foi, infelizmente, a sua própria introdução, em 1998.

Talvez falte ao país um outro instituto, além do impeachment: um voto popular de desconfiança. Foi assim que Arnold Schwartzeneger, ex-mister universo e astro de filmes de Hollywood, casado com um Kenedy (os Kenedy são democratas) mas republicano, foi eleito governador da Califórnia. O então governador Gray Davis havia sido reeleito a apenas um ano para um mandato de quatro. Mas foi realizado um 'recall': a população deveria votar se o governador deveria permanecer no cargo ou não. E em caso negativo, deveria votar em um dos demais candidatos. Deu Arnold.

Com o voto de desconfiança, o 'recall' dos Estados Unidos, talvez completássemos a roupagem institucional que falta ao sistema eleitoral. Caso um prefeito, um governador ou mesmo o presidente estivessem praticando um governo desastroso, a população (e não o legislativo, no caso do impeachment), poderia decidir sobre o seu futuro.

Isto é Democracia!