Por Aline Sá Teles, ONG Contas Abertas
Os prejuízos que a violência traz para a sociedade não estão presentes apenas no cotidiano dos cidadãos brasileiros. Manter um presidiário no Brasil onera os cofres da União em aproximadamente R$ 18 mil por ano. De acordo com estimativas do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), cada presidiário custa em média, de R$ 1.000 a R$ 2.000 por mês, o equivalente a mais de quatro salários mínimos, fixados em R$ 350,00. Um estudante das instituições públicas no país custa a metade desse valor. Segundo pesquisa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), um estudante universitário custa aproximadamente, R$ 790 por mês e R$ 9.488,00 por ano.
O DEPEM estima que existam hoje, 361,4 mil presos em delegacias e penitenciárias de todo o Brasil. Se cada detento custa em média, de R$ 1.000 a R$ 2.000 por mês, manter a população prisional do país gera um custo mensal de aproximadamente R$ 542,1 milhões por mês e R$ 6,5 bilhões por ano. O programa Universidade do Século XXI, criado pelo Ministério da Educação para reformar a educação superior e estruturar as instituições federais gastou em 2005, pouco mais que isto, o equivalente a R$ 7,5 bilhões. O Fundo de financiamento ao estudante do ensino superior (FIES), do Ministério da Educação, aplicou R$ 787 milhões em 2005, oito vezes menos do que foi gasto com todos os presidiários do Brasil. Os dados sobre os programas do Ministério da Educação são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e não incluem os restos a pagar.
Traçar o perfil da população prisional e criar um cadastro único com o máximo de informações, não tem sido tarefa fácil para o governo. Os diferentes regimes de detenção, fechado, aberto, semi-aberto, entre outros, além dos vários tipos de presídios, como os de segurança máxima e os estaduais, tornam difícil uma estimativa precisa, principalmente em relação aos gastos.
O Sistema de Informações Penitenciárias Infopen, do Ministério da Justiça, criado em 2002, ainda não disponibiliza dados mais detalhados de todas as unidades prisionais e presos do país. De acordo com a assessoria de comunicação do DEPEN, ainda há dificuldade para fazer estas contas. A base de dados do Infopen estabelece uma série de indicadores que devem ser preenchidos pelas unidades prisionais de todos os estados. Segundo o DEPEN o maior problema para que haja uma base única tem sido o baixo índice de preenchimento desses indicadores pelos estados.
Os valores dos gastos com presidiários são aproximados. A estimativa leva em consideração diferentes custos como roupas, alimentação, remédios, assistência médica, energia elétrica, dentre outros. A proposta do Infopen é fornecer dados de todos os presos ou internos, como o controle de visitas, ficha jurídica, tipos de regime prisional e crimes cometidos, perfil social e etnia.
O estudo do TCU considera os dados de 2003 e utiliza valores globais, dividindo o orçamento pelo número de alunos. A pesquisa determinou valores distintos e avaliou os gastos de acordo com os cursos.
Para minimizar os altos custos com o sistema carcerário brasileiro, especialistas e organizações civis defendem a maior aplicação das penas alternativas para crimes leves, como prestação de serviços sociais, limpeza de muros e praças, ajuda em hospitais, dentre outros. Embora esteja previsto na Constituição e no Código Penal, esse tipo de pena ainda é pouco utilizado no Brasil. Estima-se que com a aplicação de penas alternativas, o custo de um preso poderia ser reduzido em até 10 vezes e o índice de reincidência despencaria de 42,5% para 17,5%.
O professor da Universidade de Brasília, Antônio Flávio Testa, sociólogo e cientista político, atribui boa parte dos problemas de segurança pública à ineficiência dos recursos públicos e à incompetência gerencial do Estado. "O preço que se paga para manter um criminoso na cadeia é altíssimo. Isto só reflete o mau uso do dinheiro público", disse.
Para o sociólogo, o Brasil não faz uso como deveria da legislação que prevê penas alternativas e dos programas de reeducação dos detentos. Flávio Testa critica o modelo repressor usado nos presídios e sugere uma segmentação dos criminosos com tratamentos mais rigorosos ou mais educativos, dependendo do tipo de crime cometido."Não adianta pensar que um Marcola vai voltar ao convívio da sociedade". O professor se referiu ao líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herba Camacho, (Marcola), responsável por boa parte dos ataques ocorridos em São Paulo.
