Google pode ser obrigado a abandonar o Brasil
Deu na InfoExame online (reproduzido abaixo): O Ministério Público Federal de São Paulo quer quebrar o sigilo do Orkut, mantido pelo Google – o que pode resultar no abandono da empresa do mercfado brasileiro.
O Orkut é um fenônemo na internet – especialmente no Brasil, onde tem mais de 80% dos seus milhões de usuários. Foi lançado por um funcionário do Google e posteriormente absorvido pela empresa. Agora paga pelo sucesso: não fosse no orkut, aqueles que se utilizam de comunidades virtuais para promover crimes fariam uso dos milhares de portais gratuitos disponíveis na rede.
Recentemente um funcionário de escola foi demitido por promover venda de "cola" a alunos com provas obtidas através do orkut: leia aqui.
É até engraçado imaginar um Procurador ou um Promotor de Justiça "navegando" no orkut à busca de provas contra criminosos… O mais provável é que usuários do sistema identifiquem os crimes e denunciem ao MP.
Agora, aproveitar-se do sucesso do produto para se promover… é uma outra história! Imaginar que o Google deixe o mercado brasileiro chega a soar como uma loucura. Repito minha opinião: não tivesse a dupla orkut/google um sucesso tão estrondoso, não seria alvo de investigações judiciais.
Segue transcrição da matéria da InfoExame:
Google pode ser obrigado a abandonar o Brasil
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) vai pedir à Polícia Federal que abra um inquérito policial contra o Google, para apurar o crime de desobediência, favorecimento pessoal e co-autoria de prática de pedofilia.
O MP quer ainda iniciar uma acção civil para apurar a responsabilidade do Google na propagação de pedofilia e para julgar o suposto não cumprimento das ordens de abertura de sigilo dos utilizadores do Orkut no Brasil. O MP vai pedir que a Justiça estipule uma multa diária ao Google até que a empresa cumpra as determinações judiciais.
O Ministério Público poderá ainda pedir a «desconstituição da pessoa jurídica» do Google no Brasil, caso a empresa «continue a ignorar a ordem de abrir o sigilo dos seus utilizadores». A medida, na prática, obrigaria a divisão brasileira da empresa a deixar o país.
Representantes do Google Brasil dizem que não têm o poder de quebrar o sigilo dos utilizadores do Orkut, já que o serviço está hospedado nos Estados Unidos e sob responsabilidade da Google Inc.
