Blog Sandro Araújo

"Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda." (Cecília Meireles)

Do INPI

Após bater recorde de pedidos de marcas e patentes no ano passado, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está reduzindo a expectativa de prazo médio para análise de patentes no Brasil. Este período foi reduzido de 8,3 anos em 2010 para 5,4 anos em 2011, o que representa uma variação de 35% em apenas um ano. Em 2006, este prazo era de 11,6 anos. De lá pra cá, verificou-se uma queda acumulada de 53%.

Vale lembrar que este cálculo é feito da seguinte forma em todos os anos: ele considera o número de pedidos na fila e a capacidade de decisão do INPI. Isso significa que pedidos depositados no 1º semestre de 2011 devem ser examinados até 2016. No entanto, como a demanda por patentes é crescente, também é preciso ampliar a capacidade do INPI, contratando mais examinadores. O Instituto estima que precisa ampliar seu quadro de especialistas em 130% para atingir a meta de examinar patentes em quatro anos até 2015, conforme previsto no Plano Brasil Maior, do Governo Federal. Isso proporcionará maior segurança, valor e competitividade às patentes no país.

Os resultados alcançados nos últimos anos decorrem, basicamente, de três fatores: a modernização dos serviços de patentes, o arquivamento de processos que estavam sem pagamento e a contratação de pessoal. Ações que contribuíram para a redução da fila e a aceleração das análises.

Mas o processo não termina aí: ainda em 2012, o INPI lançará o depósito de patente via Internet, o que facilitará ainda mais a vida dos empresários brasileiros, especialmente os pequenos. Com o novo sistema, o usuário poderá preencher todos os formulários e documentos técnicos e enviá-los automaticamente para o instituto. O sistema gera o número oficial do processo, com o qual o usuário poderá acompanhar todo o trâmite via Internet.

Comentário: A questão da dívida dos países centrais é um tema a ser explorado… Os EUA estão no limite do endividamento – apesar de “apenas” cerca de 100% do PIB. Os casos da Irlanda e do Reino Unido fazem crer que a dívida Grega é um “troco”…

Não em termos absolutos, mas em relação à riqueza que criam. Numa amostra de oito países “periféricos” e do “centro”, o peso da dívida total varia entre 663% do PIB na Irlanda e 267% do PIB na Grécia

Do Expresso.pt

Por mais paradoxal que pareça, o país que está à beira de uma bancarrota externa, a Grécia, tinha uma dívida total que era, apenas, 267% do seu produto interno bruto (PIB) em meados do ano passado. O que é quase uma ninharia comparada com 663% do PIB para o caso da Irlanda e 507% para o Reino Unido, segundo uma comparação entre oito países da União Europeia, realizada pelo McKinsey Global Institute (MGI) no seu recente relatório “Debt and deleveraging”, publicado este mês.

A dívida total portuguesa era de 356% do PIB e, neste grupo de oito, ficou em 4.º lugar, depois da Irlanda, Reino Unido e Espanha (com 363% do PIB). Em melhor posição do que Portugal, ficaram França (com 346%), Itália (com 314%), Alemanha (com 278%) e Grécia (com 267%).

Por dívida total entende-se a dívida de famílias, empresas, entidades financeiras e governo. Os dados referem-se ao segundo trimestre de 2011 e, no caso português, irlandês e italiano, ao primeiro trimestre do ano passado.

No caso da Grécia, o elo mais fraco da zona euro que conduziu ao trilho da bancarrota externa, é a dívida pública, que representava 132% do PIB, mais do que a italiana que pesava 111% ou a francesa que pesava 90%. Nesta comparação, a dívida pública portuguesa pesava 79%.

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Ao assumir o Ministério da Educação nesta terça-feira, 24, Aloizio Mercadante fez um relato sobre sua trajetória. Começou dizendo que ocupou importantes cargos no Legislativo, mas que é, acima de tudo, economista e professor. “Essa é a minha verdadeira identidade. Todos os cargos que ocupei, tudo o que fiz, fiz com base nessa profunda e definitiva identidade.”

Por Ionice Lorenzoni – Ascom/MEC

E foi a favor dos professores da educação básica pública que Mercadante assumiu, na condição de ministro, o compromisso de iniciar um diálogo com governadores e prefeitos, para que o piso salarial da categoria se torne realidade em todo o território nacional. Com essa iniciativa, ele pretende melhorar não só a remuneração, mas também as condições de trabalho e da carreira docente.

Outro tema que vai merecer atenção especial é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão”, explicou.

E para que mais jovens concluam a educação básica e tenham acesso ao ensino superior, Mercadante anunciou que vai trabalhar para fazer um pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade civil, os empresários, as famílias e as três esferas de governo. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que mobilize a todos”, disse.

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Comentário: O assunto é instigante… O intervencionismo estatal não é exclusividade do Brasil. Na Europa, a France Telecom tem grande participação estatal. Na Grã-Bretanha, a BBC, maior rede de televisão, é 100% estatal. Nos Estados Unidos, meca do capitalismo, há grande preferência do Estado na compra de fornecedores locais – o caso mais recente foi a suspensão de venda de aeronaves da Embraer à Força Aérea dos EUA após questionamento por um fabricante local. É a velha história: faça o que eu falo mas não faça o que eu faço…

O Brasil é o mais ambíguo dos países a praticar o capitalismo de Estado, segundo a revista britânica The Economist.

Da BBC Brasil

Em uma reportagem sobre as economias conduzidas pelo governo, a reportagem comenta o modelo brasileiro, que mistura práticas liberais com práticas intervencionistas, adotadas em países como Rússia e China.

O Brasil é um dos casos citados na matéria de capa da revista, “A mão visível”, em um trocadilho com o termo liberal “mão invisível da economia”, cunhado por Adam Smith, em A Riqueza das Nações, no século 18.

Com o líder soviético Vladimir Lênin na capa, a publicação diz que o capitalismo de Estado tem se tornado um modelo ascendente.

A revista lembra ainda que a presença do Estado na economia brasileira foi ainda mais forte no passado. No começo dos anos 1980, o país tinha mais de 500 estatais.

A guinada aconteceu na década seguinte, com a privatização de boa parte das empresas públicas. No entanto, de acordo com a revista, o Estado voltou a se fazer presente com força na economia nos últimos anos.

“O governo despejou recursos em um punhado de (empresas) campeãs, particularmente no setor de recursos naturais e telecomunicações”, diz a publicação.

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Por Kelly Oliveira – Agência Brasil

A conta de viagens internacionais, formada pelas receitas de estrangeiros no Brasil e as despesas de brasileiros no exterior, fechou o ano passado negativa em US$ 14,459 bilhões. Esse foi o maior déficit da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1947. Em 2010, o resultado também negativo ficou em US$ 10,503 bilhões.

Em todo o ano passado, as despesas de brasileiros no exterior chegaram ao recorde de US$ 21,234 bilhões, enquanto as receitas de estrangeiros em viagens ao Brasil ficaram em US$ 6,775 bilhões.

Somente no mês de dezembro, o déficit em viagens internacionais ficou em US$ 1,114 bilhão. Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 1,764 bilhão e as receitas de estrangeiros ficaram em US$ 650 milhões.

Fórmula desenvolvida na USP alia substâncias fotoprotetoras aos extratos de Ginkgo biloba e algas marinhas vermelhas e às vitaminas A, C e E

Por Karina Toledo – Agência FAPESP

Fórmula desenvolvida na USP alia substâncias fotoprotetoras aos extratos de Ginkgo biloba e algas marinhas vermelhas e às vitaminas A, C e EA fórmula alia dois tipos de substâncias fotoprotetoras aos extratos vegetais de Ginkgo biloba e de algas marinhas vermelhas. Também foram adicionadas as vitaminas A, C e E.

“Em pesquisas anteriores, havíamos confirmado que alguns extratos vegetais eram capazes de melhorar as condições da pele fotoenvelhecida e de torná-la menos vulnerável aos danos da radiação. Então, tivemos a idéia de associar esses extratos a filtros solares, para potencializar o efeito protetor”, disse Patrícia Maia Campos, coordenadora da pesquisa.

As vitaminas foram acrescentadas para estimular a renovação celular e melhorar as condições gerais da pele, elaborando assim um creme multifuncional, explicou a farmacêutica.

O projeto, intitulado “Desenvolvimento, estabilidade e eficácia pré-clínica e clínica de formulações fotoprotetoras contendo vitaminas lipossolúveis e extratos de Ginkgo biloba e algas marinhas vermelhas”, foi financiado pela FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular.

O primeiro passo foi desenvolver uma formulação com filtros fotoestáveis, ou seja, capazes de permanecer ativos na presença da luz, com fator de proteção solar (FPS) 20. Para isso foram combinados filtros químicos (orgânicos), compostos por moléculas capazes de absorver os raios ultravioleta e transformá-los em raios de baixa energia inofensivos à pele, e filtros físicos (inorgânicos), que refletem a radiação e impedem sua penetração.

“Adicionamos então extratos vegetais e vitaminas. Testamos várias combinações de ingredientes. O desafio foi criar um produto com características sensoriais adequadas, pois, se você fizer um creme muito gorduroso ou que não espalha, ninguém usa”, disse a pesquisadora.

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O Brasil ganha com a posse do novo Ministro da Ciência e Tecnologia, o Dr. Marco Antônio Raupp é um técnico competente, que conhece bem a área de inovação tecnológica, atual Presidente da Agência Espacial Brasileira e que exerceu anteriormente o cargo de Diretor Geral do Parque Tecnológico de São José dos Campos – SP, considerado um polo de desenvolvimento da inovação científica do Brasil, também foi ex-reitor da Universidade de São Carlos.

Por Welinton Santos – no Pravda.ru

No currículo, além de PhD em Matemática e graduado em Física, conta com uma larga trajetória no meio acadêmico científico, presidente licenciado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), foi presidente da Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC) e conselheiro e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Raupp exerceu as atividades de pesquisador titular do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), professor da Universidade de Brasília (UnB), pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e professor associado no Instituto de Matemática e Estatística da USP (IME/USP).

Foi diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), diretor do INPE e do Instituto Politécnico da Universidade do Rio de Janeiro (IPRJ/UERJ). Recebeu o título de Comendador pela Ordem do Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, e de Grão-Cruz pela Ordem Nacional do Mérito Científico, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Raupp é membro titular da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e já participou do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Conselho Nacional da Ciência e Tecnologia (CCT).

Em dezembro de 2010 recebeu da atual presidente Dilma Rousseff a missão de reorganizar o Programa Espacial Brasileiro. O cientista se dedicou em três frentes: o projeto Cyclone, para o lançamento de um foguete ucraniano da base de Alcântara (MA); o desenvolvimento do satélite geoestacionário de comunicações; e a correção de rota para a concepção de um foguete brasileiro, o VLS.

Quando conversamos a respeito do seu trabalho no Parque Tecnológico de São José dos Campos, fiquei contente com a sua postura profissional e sinto-me seguro quanto à competência deste grande pesquisador e colaborador da ciência brasileira que acaba de receber um novo desafio. Parabenizo e acredito no sucesso desta nova empreitada.

Coluna Econômica – 23/01/2012

Do Blog do Nassif

A lógica é mais ou menos recorrente. O tempo da história nacional é muito mais longo que o prazo do mandato dos governantes. Decisões estratégicas levam anos para se consolidar, mostrar sua lógica, ganhar corações e mentes. O reconhecimento se dá através da história, não de imediato.

Já os governantes pavimentam sua gestão por marcas próprias, pessoais, que sejam captadas imediatamente pelo eleitorado e pela opinião pública.

Em alguns momentos, casa o discurso com o rompimento de paradigmas. Foi assim quando Vargas (assessorado pelo Sr. Crise) rompeu com a inércia financeira da República Velha; quando JK completou o ciclo da indústria de base estatal com a atração de multinacionais; quando Fernando Collor brandiu o discurso da abertura e da desregulamentação que rompeu com a inércia pós-Geisel; e quando Lula desfraldou a bandeira das políticas sociais universalistas, civilizando a irracionalidade fiscal pós-Marcílio Marques Moreira.

Mas ainda não existe no país nem governantes nem grupos de inteligência capazes de definir políticas de longo prazo, institucionalizadas, casando pragmatismo e ações estratégicas, como fizeram os fundadores nos Estados Unidos do século 19.

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Por Wellton Máximo – Agência Brasil

Pela quarta vez seguida, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual. Por unanimidade, os juros básicos da economia passaram de 11% para 10,5% ao ano, sem viés – sem possibilidade de revisão da taxa até a próxima reunião, no início de março.

“O Copom entende que, ao tempestivamente, mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado do nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012″, destacou o colegiado em comunicado.

No começo de 2011, o colegiado de diretores do BC tinha retomado o processo de aperto monetário como forma de combater o aumento da inflação. O Copom elevou a Selic por cinco reuniões seguidas até atingir o pico de 12,5% ao ano, em 20 de julho. No período, o aumento acumulado foi 1,75 ponto percentual.

A partir do segundo semestre do ano passado, no entanto, o comitê entendeu que era hora de afrouxar a política monetária, uma vez que a deterioração da economia externa – notadamente na Europa e nos Estados Unidos – contribuía para a redução de pressões inflacionárias no mercado interno. Mesmo contra críticos do mercado financeiro, e até de dentro do próprio BC, o Copom aprovou, por 5 a 2, a primeira redução no fim de agosto.

A diminuição da Selic está em linha com as expectativas do mercado. De acordo com o boletim Focus, levantamento com instituições financeiras divulgado toda semana pelo BC, a maioria dos analistas projetava corte de 0,5 ponto percentual. Pela pesquisa, o mercado prevê mais reduções nos próximos meses e projeta que os juros básicos encerrem 2012 em torno de 9,5% ao ano.

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a atividade econômica, à medida que barateia o crédito e estimula o consumo. Os juros mais baixos também melhoram as contas do governo ao reduzirem os custos da dívida pública. A taxa menor afeta ainda o câmbio e estimula as exportações ao conter a entrada de dólares e diminuir a queda do valor da moeda norte-americana.

Em protesto contra dois projetos de leis que estão sendo debatidos no Congresso dos EUA, a enciclopedia online Wikipédia fecha por 24 horas a sua versão em inglês.

Da Deutsche Welle

A enciclopédia online Wikipédia tirou do ar sua página em inglês em protesto contra dois projetos de lei que estão em discussão no Congresso dos Estados Unidos: o Ato Contra a Pirataria Online (SOPA, da sigla em inglês) e o Ato de Proteção do IP (PIPA, da sigla em inglês). O protesto inédito começou à meia-noite, pelo horário da costa leste americana, e deve durar todas as 24 horas desta quarta-feira (18/01).

Os dois projetos de lei visam coibir a distribuição de material pirateado pela internet, bloqueando o acesso a sites que oferecem conteúdo protegidos por direitos autorais e colocando as empresas acusadas numa “lista negra”, mesmo que elas apenas forneçam links para sites com conteúdo protegido.

O fundador da Wikipédia, Jimmy Wales, criticou os dois projetos de lei nesta terça-feira afirmando que eles colocam em perigo a liberdade de expressão dentro e fora dos Estados Unidos e criam um precedente assustador de censura na internet para o mundo.

Censura na internet

O ato de protesto teve o apoio da Fundação Mozilla, responsável pelo navegador Firefox, do site de notícias Reddit, do popular blog Boing Boing e do site de gerenciamento de blogs WordPress, além de vários outros sites e blogs.

Numa carta aberta publicada no mês passado, fundadores do Google, do Twitter, da Wikipédia, do Yahoo! e de outros gigantes da internet declararam que esse dois projetos de lei dão ao governo americano o poder de censurar a internet usando técnicas similares às usadas na China, na Malásia e no Irã.

No entanto nem todas as empresas que criticaram o projeto de lei participam do protesto. O CEO do Twitter, Dick Costolo, declarou que parar com seu negócio em resposta a questões de política nacional era “tolice”.

Os dois projetos de lei são apoiados pela indústria do entretenimento americana, que quer dar um fim à pirataria de música e de filmes, e também pela Associação Nacional de Fabricantes e pela Câmera de Comércio dos EUA. A Casa Branca indicou, em post publicado no seu blog na semana passada, que não irá “apoiar legislação que reduz a liberdade de expressão, aumenta o risco de segurança no ciberespaço ou enfraquece a dinâmica e inovadora Internet global”.

Autor: Sarah Berning (mas) / Revisão: Alexandre Schossler